Camara aprova projeto saida temporaria

Demanda da bancada da segurança pública, fim da 'saidinha' é vista como prioridade por Bolsonaro. Arthur Lira fez manobra para texto ser votado com rapidez.

Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da pena, o mínimo exigido para réu primário. Para presos reincidentes, o cálculo considera um quarto da pena. Em função da dificuldade que os parlamentares vinham tendo para aprovar o requerimento de urgência do projeto encaminhado pelo Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma manobra. Na versão aprovada anteriormente, as saídas eram restringidas a uma vez por ano e o benefício era autorizado a presos primários. Já no parecer aprovado nesta quarta na Câmara, o texto encerra qualquer possibilidade de os detentos receberem autorização para a saída temporária.

Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. Relatado pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Ainda na pauta de segurança pública, a Câmara aprovou hoje um projeto que estabelece uma pena maior para furto e roubo durante períodos de calamidade, como em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre natural. O texto aprovado pelos deputados também atribuiu ao juiz da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma ...

Lideranças da esquerda estavam em dúvida sobre apoiar ou não a proposta. O texto aprovado pelos deputados também atribuiu ao juiz da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção. O texto segue agora para o Senado.