PL enfermagem

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu sancionar o projeto de lei que cria um piso nacional salarial para os enfermeiros, mesmo sem fonte de financiamento, ...

Para o governo federal, porém, os gastos serão pequenos e o grande volume de despesas terá que ser arcado por hospitais e clínicas privadas, pessoas físicas que contrataram enfermeiros como cuidadores, governadores e prefeitos. Antes de ser lei a gente não podia fazer o enfrentamento das fontes de receita, agora será necessário”, disse. O impacto para a rede pública e privada hospitalar será de pelo menos R$ 16 bilhões.

A expectativa é que a sanção ocorra, porém, fontes de Política Distrital (PD) apontam que pode haver veto parcial da Lei, em relação ao artigo 15D. A cláusula ...

“Hoje estive na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da presidência da república conversando com os responsáveis pela análise técnica jurídica dos projetos de lei. Mesmo com a sinalização de Bolsonaro, representantes da categoria no DF, continuam a pressionar pela sanção da Lei. Esse é o caso do deputado distrital, Jorge Viana (PSD) que esteve na quarta-feira (4/Ago), na Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República, para tratar de questões relacionadas à Lei do piso salarial da Enfermagem. Embora o presidente da República, J air Messias Bolsonaro (PL), tenha acenado a profissionais de enfermagem, na manhã de quarta-feira (3/Ago), a sanção do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que estabelece o piso salarial de enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem além das parteiras, ficou para esta quinta-feira (04/Ago). Embora não conste na agenda oficial da presidência, uma Cerimônia deve ocorrer para a sanção, às 17 horas.

O texto que institui o piso nacional da enfermagem será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (4), data final para o ato, ...

Já quando não há sanção de um PL por parte do presidente da República, o texto sofre uma sanção automática. A medida tramitou como Projeto de Lei (PL) 2564/20 e foi aprovada por ampla maioria tanto no plenário da Câmara dos Deputados quanto no Senado. O texto estipula valores mínimos salariais para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Caso Bolsonaro de fato vete uma parte do PL, o trecho em questão deverá ser reavaliado pelo Congresso Nacional, que tem o poder de autorizar o veto ou recuperar o artigo.

THIAGO RESENDE E MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial...

Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria. "Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais", afirmou, por nota. A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) à CNN que irá sancionar o projeto de lei que estabelece sobre o piso de enfermagem.

O PL deve ser sancionado em uma cerimônia no Palácio do Planalto após a viagem do presidente a São Paulo nesta quinta-feira. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750. O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (3) à CNN que irá sancionar o projeto de lei que estabelece sobre o piso de enfermagem.

O projeto de lei que prevê o piso salarial de enfermagem está em vias de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O PL 2564/2020 estipula valores ...

Os valores estipulado para o piso nacional da enfermagem superam em muito os atuais valores pagos para a categoria. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM