Dallagnol

2022 - 8 - 10

Post cover — Image courtesy of "Rede Brasil Atual"

Abuso do PowerPoint: STJ mantém vitória de Lula contra Dallagnol (Rede Brasil Atual)

São Paulo – Em julgamento virtual na segunda-feira (8), divulgado hoje, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de Deltan Dallagnol ...

Nesse caso, terá de reverter a decisão do TCU até segunda-feira (15), quando se encerra o prazo para registro de candidaturas. São Paulo – Em julgamento virtual na segunda-feira (8), divulgado hoje, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação de Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 75 mil por danos morais. Já Dallagnol argumentou no recurso que não podia ser considerado parte legítima para responder ao processo, porque o Supremo Tribunal Federal concluiu em um recurso extraordinário ( n° 1.027.633) que a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, e não contra o agente pessoa física.

STJ rejeita recursos e mantém ordem para Deltan Dallagnol ... (G1)

Ministros julgaram questionamentos contra decisão que apontou excesso de ex-procurador em entrevista com 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de ...

O ministro Luís Felipe Salomão votou pela rejeição dos recursos e foi seguido pelos colegas. Durante a entrevista, Deltan usou uma apresentação de PowerPoint em que o nome de Lula aparecia no centro da tela, cercado por expressões como “petrolão + propinocracia”, “governabilidade corrompida”, “perpetuação criminosa no poder”, “mensalão”, “enriquecimento ilícito”, "José Dirceu", entre outros. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos e manteve a decisão que determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por dano moral.

STJ rejeita recurso e mantém indenização de Dallagnol a Lula em R ... (CUT)

A indenização se deve ao episódio em que o ex-procurador da Lava Jato espôs à imprensa um PowerPoint mentiroso contra o ex-presidente, apontado-o como chefe ...

No STJ, segundo o Conjur, Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação cometido ao divulgar, por meio de um infame slide de PowerPoint, a denúncia que levaria à condenação de Lula, sem crime e sem provas. A defesa do petista citou, inclusive, que os R$ 75 mil não terão impacto para Dallagnol. Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU), condenou o ex-procurador e hoje candidato a deputado federal pelo Podemos, por gastos ilegais de diárias.

O ex-procurador da Lava Jato deverá pagar R$ 75 mil ao ex ... (Metrópoles)

O ex-procurador da Lava Jato deverá pagar R$ 75 mil ao ex-presidente por danos morais após a divulgação de PowerPoint.

Depois de três horas, o grupo deixou pacificamente o prédioReprodução/redes sociais No recurso, a defesa do ex-procurador declarou que ações contra agentes públicos devem ser ajuizadas contra o Estado ou pessoa física de direito privado que presta serviços ao governo. Em relação ao triplex, Lula foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, a 9 anos e 6 meses de prisão, no âmbito da Lava JatoRafaela Felicciano/Metrópoles

STJ rejeita recurso de Dallagnol e mantém indenização para Lula (Poder360)

Com a decisão, o ex-procurador deverá pagar uma indenização de R$ 75.000 ao petista. Leia no Poder360.

A rejeição do recurso foi votada pelo ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo. A decisão foi emitida no fim na noite de 2ª feira (8.ago). Em setembro de 2016, a força-tarefa da Lava Jato deu entrevista a jornalistas para divulgar a denúncia contra Lula no caso do tríplex do Guarujá. Na ocasião, os integrantes do MPF (Ministério Público Federal) usaram um arquivo de PowerPoint para afirmar que o ex-presidente chefiava um esquema de corrupção. O petista pedia R$ 1 milhão em danos morais pelo caso.

Lula receberá indenização após STJ negar recurso de Dallagnol (Revista Fórum)

Objetivo do ex-presidente era aumentar o valor da reparação, de R$ 75 mil, considerado insuficiente para inibir novos ataques do ex-procurador.

Ao não acolher os embargos de declaração, a 4ª Turma acredita que não existem obscuridade, contradição, omissão ou erro material a serem corrigidos no acórdão, de acordo com Danilo Vital, no Conjur. O objetivo de Lula era aumentar o valor da indenização, considerado insuficiente para inibir novos ataques do ex-procurador. A 4ª Turma do STJ acredita que não há necessidade de correções no acórdão