Alexandre de Moraes

Ministro assume o tribunal a 47 dias do primeiro turno da votação; cerimônia conta com a presença de Bolsonaro, Lula, Dilma, Temer e Sarney.

O ministro vai comandar a Justiça Eleitoral durante a [eleição](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/eleicoes-2022/) mais polarizada dos últimos tempos. O anfitrião surpreendeu ao dar uma camisa do Corinthians de presente ao magistrado, seu principal algoz no Judiciário. [amistosa conversa com o ministro quando recebeu o convite para o evento](https://veja.abril.com.br/coluna/radar/como-foi-o-olho-no-olho-de-moraes-e-bolsonaro-no-palacio/), no Palácio do Planalto. [centenas de convidados dos Três Poderes](https://veja.abril.com.br/coluna/radar/a-impressionante-lista-de-convidados-de-moraes-para-a-posse-no-tse/), entre eles [Jair Bolsonaro](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/jair-bolsonaro/) e [Lula](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/luiz-inacio-lula-da-silva/), que devem se encontrar pela primeira vez, [Alexandre de Moraes](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/alexandre-de-moraes/) toma posse como presidente do [Tribunal Superior Eleitoral](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/tse/). [Ricardo Lewandowski](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/ricardo-lewandowski/) será empossado vice-presidente do TSE. A posse ocorre após mais de um ano de ataques de Bolsonaro a Moraes e a ministros do tribunal, como os dois últimos presidentes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, além de tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas.

Tribunal Superior Eleitoral: ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do TSE nesta terça-feira, às 19 horas.

A relação mais amistosa com as Forças Armadas foi construída quando Moraes foi ministro da Justiça, no governo Michel Temer, e secretário de Segurança Pública de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin. Na última semana, quando entregou o convite da posse no TSE ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro deixou claro que o papel do tribunal é ser um árbitro das eleições, para evitar desequilíbrios artificiais. Ele deve seguir com a postura de retirada de conteúdo de forma imediata das redes sociais — algo que o ministro Luís Roberto Barroso não fazia quando presidente do TSE, pois preferia pressionar as plataformas para que fizessem voluntariamente.

A cerimônia deve contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, do Supremo, ex-presidentes da República e candidatos à ...

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Presidentes do Brasil entre 2003 e 2016, os petistas Lula e Dilma Rousseff (foto) chegaram juntos à cerimônia de posse de Alexandre de Moraes à frente do ...

O ministro Alexandre de Moraes toma posse nesta terça-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob um forte esquema de segurança. Como forma de sinalizar que pretende cultivar um ambiente democrático durante sua gestão, ...

Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, e das instituições, e da dignidade e da honra alheias. — Eu não canso de repetir: liberdade de expressão não é liberdade de agressão. O magistrado também criticou discursos de ódio e defendeu a liberdade de expressão.

A menos de dois meses das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes assumiu, na noite desta terça-feira (16/8), a presidência do Tribunal Superior ...

"Ninguém mais do que o nosso novo presidente do TSE está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático", disse o corregedor. "Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza. E incluiu também uma mensagem de respeito à democracia. "Atravessamos montanhas e planícies em nossa história recente, aprendemos com os nossos próprios erros e não podemos ter a ilusão de que fraturas possam ser recompostas sem dor e sofrimento. Sucessor de Luiz Edson Fachin no cargo, Alexandre exaltou a presença de tantas autoridades no evento como uma prova de que é tempo de união. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", disse o ministro, em discurso que fechou a cerimônia na sede do tribunal, em Brasília.

Ministro assume TSE com discurso contundente; resta saber se presidente ouviu algo.

[não quer aventuras](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/07/datafolha-maioria-ve-ameacas-de-bolsonaro-como-serias-mas-nao-cre-em-golpe.shtml), embora a sinceridade do centrão presente seja discutível. [seria uma declaração aberta demais de guerra](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/bolsonaro-ataca-tse-e-faz-novas-ameacas-que-isso-custe-a-minha-vida.shtml). Mas o show, como previsto, era de Moraes. [o agora titular do TSE mostrou-se ](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/moraes-assume-tse-apos-carreira-centralizadora-e-ligada-a-politica-leia-perfil.shtml) [duro](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/moraes-assume-tse-apos-carreira-centralizadora-e-ligada-a-politica-leia-perfil.shtml) e foi alvo de crítica até de aliados. Dilma Rousseff (PT) sentou-se a dois ex-presidentes de distância daquele que chama de algoz, Michel Temer (MDB). [Após meses de recrudescimento da retórica golpista](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/05/bolsonaro-desenha-golpe-com-apoio-do-centrao-e-de-militares.shtml), Bolsonaro foi brindado com algumas mesuras. Conversou com Moraes e seu vice no TSE, Ricardo Lewandowski, [ viu a corte aceitar alguns pedidos ](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/fachin-atende-defesa-amplia-prazo-e-inclui-9-militares-em-grupo-que-inspeciona-urnas-no-tse.shtml)do insistente Ministério da Defesa na saída do então presidente Edson Fachin. Mais divertido para observadores, contudo, era o cenho franzido, quase transparecendo ódio, de Bolsonaro Não que [Bolsonaro pareça se importar do ponto de vista pessoal.](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/07/general-beija-cruz-da-democracia-mas-estrago-esta-feito.shtml) [mobilização da elite que importa do país](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/mobilizacao-democratica-e-reacao-a-escalada-golpista-de-bolsonaro.shtml), o presidente foi obrigado a ouvir uma admoestação serena de Moraes olhando o rosto de Lula à sua frente. [ ao sentar-se à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/bolsonaro-e-lula-ficam-frente-a-frente-durante-posse-de-moraes-no-tse.shtml) [evento de posse de Moraes no lugar de Fachin nesta terça (16)](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/08/sistema-eleitoral-e-exaltado-e-ovacionado-diante-de-bolsonaro-em-posse-de-moraes-no-tse.shtml) insinuava o que políticos fazem melhor: fingir que desavenças não são pessoais e que todos podem conversar.

Com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e de autoridades dos três Poderes da República, entre eles o presidente Jair Bolsonaro, tomou posse ...

A intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado — afirmou. Ressaltou ainda que a liberdade no exercício do direito ao voto exige ampla liberdade, discussão e informação no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e eficiente, impedida qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceitos. Somos 156 milhões e 454 mil e 11 eleitores aptos a votar, somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. — Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Em seu discurso, na noite desta terça-feira (16), o novo dirigente do TSE defendeu o regime democrático, enalteceu a confiança no voto eletrônico e prometeu rigor no combate à divulgação de informações falsas e fraudulentas.

Ministro assume com voto de confiança do sistema político e mostra que eventual contestação ao resultado das urnas fica cada vez mais difícil.

Se havia alguma falsa versão de acordo político costurado por Ciro Nogueira, Fábio Faria e Paulo Guedes com o TSE, o discurso de Alexandre de Moraes demonstrou o oposto. O tribunal sempre atuou como um árbitro que busca equilibrar a disputa, que trabalha administrativamente e na logística para distribuir as urnas e que organiza as eleições na sua burocracia. [STF](https://www.jota.info/tudo-sobre/stf)) ou do Tribunal Superior Eleitoral ( [TSE](https://www.jota.info/tudo-sobre/TSE)) são atos rotineiros e tradicionalmente burocráticos. Mas a celeridade e a punição implacável dependem do tribunal. E quem escreveu isso recentemente não foi um integrante da oposição ou crítico costumeiro do governo, mas o vice-procurador-geral-eleitoral, Paulo Gonet Branco, ao representar contra Bolsonaro pelo que disse aos embaixadores sobre as urnas eletrônicas. Mas [a posse do ministro Alexandre de Moraes](https://www.jota.info/eleicoes/ovacionado-alexandre-de-moraes-toma-posse-no-tse-com-duros-recados-a-bolsonaro-16082022) no cargo de presidente do TSE foi algo muito distinto.

“Eu não vi. Estava concentrado no discurso”, sentenciou à coluna Alexandre de Moraes, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sobre Jair Bolsonaro ...

E toda a presença do presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado, governadores de estado, mais de vinte governadores de estado. Então o presidente da República também tem a oportunidade de rever a sua posição com relação ao nosso sistema eleitoral. “O presidente do TSE fez um pronunciamento histórico e a defesa que ele fez do sistema eleitoral, do sistema de votação, colheu – no plenário diverso – um apoio entusiasmado. Cumprimento o ministro Edson Fachin, que deixa a Presidência do TSE, pelo trabalho realizado com competência. Sobre a ausência de palmas de Bolsonaro, o magistrado complementou: “Eu não reparei nisso”. Todo o judiciário e o sistema de justiça: ministério público, a advocacia privada. Acho que o que ministro Alexandre falou vai muito da crença mesmo e do respeito à corte. Sobre o presidente não ter batido palmas quando o ministro Alexandre de Moraes fez um elogio claro às urnas eletrônicas, ele complementou: “Eu vejo que essa é uma manifestação não da sociedade, mas dos representantes da sociedade, assim, majoritariamente, representada aqui, aplaudiu a justiça eleitoral. Menos o presidente – é conhecida a sua intolerância política. A resposta foi rápida e firme”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffman. Autoridades perguntavam: “a que mesmo?”. Mas essa é só a opinião de um jornalista.

Hoje, no dia 16 de agosto de 2022, tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei minha ...

Liberdade de expressão não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. De modo que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito à liberdade de expressão dos candidatos, das candidatas e do eleitorado. Viva a democracia, viva o Estado de Direito, viva o Brasil. A democracia não resistirá e não existirá, e a livre participação política não florescerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois esta constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, que por sua vez é um valor estruturante para o salutar funcionamento do sistema democrático. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no pleno emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação e na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. A liberdade no exercício do direito do voto exige a ampla liberdade de discussão e informação, no sentido de proporcionar ao eleitor uma escolha livre e consciente, impedindo qualquer coação ou pressão por grupos políticos ou econômicos. E a Justiça Eleitoral, por sua vez, existe para garantir que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, confiável e transparente. E deve ser efetivada essa liberdade tanto com a observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas eletrônicas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos, candidatos, suas opiniões, suas preferências, suas propostas. Os votos dados aos chefes do Executivo federal e estaduais aqui presentes, o presidente da República e os 22 governadores de estado que nos honram com a presença, nós temos aproximadamente 180 milhões de votos. Esse é o trabalho da Justiça Eleitoral: um constante trabalho de reafirmação dos valores democráticos, dos princípios republicanos e do respeito à soberania popular. Com a presença nessa cerimônia de nosso chefe de Estado e governo, presidente Jair Bolsonaro; do presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, chefe maior do Poder Judiciário e orgulho de todos os magistrados, ministro Luiz Fux; bem como dos ex-presidentes da República. A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor, e de uma maneira mais honrosa, seus 90 anos de instalação.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de ...

Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto. A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado. Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação.