Cigarro eletronico

2022 - 9 - 1

Ministério da Justiça manda 33 empresas suspenderem venda de ... (Folha)

Pasta diz que o produto tem sido vendido com aparência de legalidade em lojas, apesar de ser proibido pela Anvisa desde 2009.

A entidade critica a falta de regulamentação no país para a comercialização dos e diz que aguarda a revisão da proibição desses dispositivos pela Anvisa. Ela disse ainda que a agência tem usado ferramentas de inteligência para retirar anúncios e tentar coibir o comércio eletrônico. "Só a ação do Ministério da Justiça não vai provocar a conscientização da população. "Em cidades grandes, nós encontramos esses dispositivos, mas, quando a gente avalia a prevalência no Brasil, ela ainda é muito menor do que nos países onde eles simplesmente entraram ou foram liberados. Os representantes disseram que os perfis da empresa no portal Google Meu Negócio e em outras redes já foram desativados. [temos várias mentiras sendo propagadas](https://abead.com.br/site/wp-content/uploads/2021/11/NOTA-TECNICA-DA-ASSOCIACAO-BRASILEIRA-DE-ESTUDOS-DO-ALCOOL-E-OUTRAS-DROGAS-ABEAD-SOBRE-OS-DISPOSITIVOS-ELETRONICOS-PARA-FUMAR-DEFs.pdf), entre as quais que esses produtos não estão ligados a prejuízos. Para eles, a medida é positiva, mas é preciso integrá-la a outras estratégias. A ordem foi dada a empresas que vão desde tabacarias a grandes sites de compra e venda na internet. A diretoria colegiada da Anvisa ainda vai discutir a proposta normativa e definir se abrirá ou não consulta pública. Em julho deste ano, Anvisa manteve a proibição de comercialização do produto no Brasil. Menciona, ainda, o "aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem". A medida da Secretaria Nacional do Consumidor, que é vinculada ao ministério, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º).

Ministério da Justiça determina que 33 empresas deixem de vender ... (G1)

O Ministério da Justiça determinou, nesta quinta-feira (1º), que 33 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos, sob pena de pagarem multa diária de ...

"Esse é o principal fator em comum entre esses tipos de cigarros". A nicotina, o princípio ativo presente no tabaco, é uma droga. Em vez de ter como base uma essência ou líquido, esses aquecem diretamente o tabaco, a planta da qual é extraída a nicotina. O Ministério da Justiça afirmou que desde então tem atuado preventivamente no combate à venda e ao uso do aparelho. Apesar disso, eles também têm nicotina (por isso também geram dependência) e outras substâncias líquidas como glicerol, glicerina vegetal, propilenoglicol e aromatizantes alimentares. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU).

Governo manda 32 empresas suspenderem venda de cigarros ... (UOL Economia)

Despacho de departamento de proteção ao consumidor determina que cigarros eletrônicos no Brasil tenham comercialização suspensa em prazo de 48 horas.

Cativando cada vez mais adeptos que tentam deixar de consumir cigarro convencional, esse ponto é polêmico, já que diversas pessoas relatam que, sim, elas conseguiram largar o cigarro convencional por meio dos [vapes](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2022/04/07/causa-cancer-e-pior-que-cigarro-a-tecnologia-por-tras-do-vape.htm). Uma delas, [publicada no periódico Jama](https://jamanetwork.com/journals/jamanetworkopen/fullarticle/2785237), em outubro de 2021, apontou que o uso desses dispositivos eletrônicos não ajudou os fumantes a ficarem longe dos cigarros. [cigarro eletrônico](https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2022/04/07/causa-cancer-e-pior-que-cigarro-a-tecnologia-por-tras-do-vape.htm) ou outro produto de tabaco. A pena será aplicada até que o ponto de venda suspenda a comercialização. A suspensão foi determinada em despacho publicado hoje no Diário Oficial da União pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado à pasta. Medida visa proteger o público jovem.

Justiça determina que 33 empresas parem de vender cigarro ... (Tecmundo)

Embora o cigarro eletrônico tenha sua comercialização proibida desde 2009, várias empresas continuam vendendo o produto pela internet.

A diretoria colegiada optou por manter a proibição, além de apresentar dados de uma pesquisa nacional que revela o uso frequente desses dispositivos por cerca de 3% da população, e um uso para experimentação (pelo menos uma vez) em 7,3% dos brasileiros, a maioria deles jovens. No entanto, "a Senacon avaliou a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e segurança dos consumidores”. De acordo com a publicação no DOU, é preocupante o "aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem.” [a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)](https://www.tecmundo.com.br/ciencia/241443-anvisa-mantem-proibicao-cigarro-eletronico-brasil-entenda.htm) analisou um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o uso desse tipo de cigarro. [de cigarros eletrônicos.](https://www.tecmundo.com.br/ciencia/234332-vaping-cigarro-eletronico-afeta-saude-bucal-mostram-estudos.htm) A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 5 mil por dia. Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º), o Ministério da Justiça determinou, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que 33 empresas suspendam, em até 48 horas, a comercialização, fornecimento e distribuição

Com MS líder de consumo, mais de 30 empresas têm 48 horas para ... (Correio do Estado)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que mais de 30 empresas interrompam em 48 horas a comercialização do cigarro eletrônico no ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou que mais de 30 empresas interrompam em 48 horas a comercialização do cigarro eletrônico no Brasil. “(..) às empresas interessadas que suspendam toda e qualquer atividade comercial que envolva a comercialização, o fornecimento e a distribuição de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como "cigarros eletrônicos", e-cigarette, dentre outros, no prazo de até 48 horas da ciência da presente decisão”, diz trecho do documento. O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde Escola (PenSe) de 2019, e indicam que a capital sul-mato-grossense é seguida pela capital federal, Brasília (29%) e Goiânia (25,2%).

Cigarro eletrônico na mira da Justiça (Valor Econômico)

Ministério da Justiça mandou 33 empresas, entre tabacarias e sites da internet, suspenderem a venda do produto, que é proibida pela Anvisa.

Gerente da Anvisa defende proibição de cigarro eletrônico, mas ... (Folha)

Stefania Piras afirma que prevalência ainda é baixa na comparação com outros países.

Piras disse que a agência tem usado ferramentas de inteligência para retirar anúncios e tentar coibir o comércio eletrônico. "A gente não vai à banca de jornal e encontra." A associação também elogiou a decisão do Ministério da Justiça afirmando que "ações dessa natureza são importantes, pois reforçam o combate ao contrabando e ao comércio ilegal". Os cigarros eletrônicos também são conhecidos por e-cigarette, vapes, e-pipe, e-ciggy e tabaco aquecido. O que entendemos também é que, muitas vezes, são importantes medidas não normativas. Mesmo proibidos, os [dispositivos são facilmente encontrados à venda](https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/08/mesmo-proibido-no-pais-cigarro-eletronico-e-comprado-ate-por-delivery.shtml) pela internet, com ambulantes, em comércio populares e até mesmo tabacarias. A deliberação foi essa." Difundir que o dispositivo é proibido porque A secretaria afirmou em nota que a situação é grave e que houve "aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem". "Em cidades grandes, nós encontramos esses dispositivos, mas, quando a gente avalia a prevalência no Brasil, ela ainda é muito menor do que nos países onde eles simplesmente entraram ou foram liberados. O relatório está sendo elaborado pelo [Anvisa manteve a proibição de venda, importação e propaganda](https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2022/07/anvisa-mantem-proibicao-para-comercializacao-de-cigarros-eletronicos.shtml) de cigarros eletrônicos no Brasil.