Vape

2022 - 9 - 1

cigarro eletronico - cigarros eletrônicos

Post cover — Image courtesy of "Tecmundo"

Justiça determina que 33 empresas parem de vender cigarro ... (Tecmundo)

Embora o cigarro eletrônico tenha sua comercialização proibida desde 2009, várias empresas continuam vendendo o produto pela internet.

A diretoria colegiada optou por manter a proibição, além de apresentar dados de uma pesquisa nacional que revela o uso frequente desses dispositivos por cerca de 3% da população, e um uso para experimentação (pelo menos uma vez) em 7,3% dos brasileiros, a maioria deles jovens. No entanto, "a Senacon avaliou a necessidade de tomar medidas urgentes para sanar o problema e resguardar a saúde e segurança dos consumidores”. De acordo com a publicação no DOU, é preocupante o "aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem.” [a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)](https://www.tecmundo.com.br/ciencia/241443-anvisa-mantem-proibicao-cigarro-eletronico-brasil-entenda.htm) analisou um Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o uso desse tipo de cigarro. [de cigarros eletrônicos.](https://www.tecmundo.com.br/ciencia/234332-vaping-cigarro-eletronico-afeta-saude-bucal-mostram-estudos.htm) A multa pelo descumprimento da medida é de R$ 5 mil por dia. Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (1º), o Ministério da Justiça determinou, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que 33 empresas suspendam, em até 48 horas, a comercialização, fornecimento e distribuição

VAPE PROIBIDO? Entenda o que muda com decisão sobre ... (JC Online)

A venda do cigarro eletrônico no Brasil, mais conhecido como vape, teve suspensão mantida pelo Ministério da Justiça, com multa determinada.

No início do mês de julho, a fiscalização do comércio ilegal do cigarro eletrônico foi defendida em reunião entre a diretoria colegiada da Anvisa e a proibição foi aprovada por unanimidade. De acordo com nota do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor, a decisão se baseou nos 'riscos à vida e à saúde do consumidor' do A Associação Médica Brasileira (AMB) e outras 40 entidades também se posicionaram contra a liberação do A valor fixado para a multa é de R$ 5 mil diários, em caso não cumprimento das medidas de suspensão do QUAL É A MULTA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO VAPE BRASIL? A medida tem prazo de 48h para ser cumprida e foi aplicada em 32 empresas que comercializam o vape no País.

Ministério da Justiça determina suspensão de venda de cigarros ... (VEJA.com)

Medida foi aplicada para 32 empresas e deve ser cumprida em 48 horas; multa diária de R$ 5 mil é pena por descumprimento.

A Pesquisa Nacional sobre Tabaco para Jovens feita em 2021 apontou que mais de 2 milhões de alunos do ensino fundamental e médio usavam vape, principalmente os aromatizados (85%), tendo acesso a um produto que não é inócuo. A discussão sobre a abertura do processo regulatório foi iniciada em 2019 e estava em andamento desde então com contribuições da sociedade e de entidades médicas. O despacho, publicado na edição desta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU), prevê que a interrupção da comercialização seja feita em 48 horas sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Empresas têm 48 horas para deixar de vender cigarro eletrônico, o ... (Diário do Nordeste)

No Brasil, a comercialização, importação e a divulgação da propaganda de dispositivos eletrônicos usados para fumar são proibidas desde 2009. Vape.

Sobre o item em questão, a companhia informa que não o comercializa diretamente e já coíbe sua venda na plataforma. A OLX, por sua vez, informou que ainda não foi notificada pela Senacon, apesar da publicação do despacho no Diário Oficial da União. A Anvisa proibiu o comércio [dos produtos] em todo o território nacional em 2009, mas este ano ela reafirmou sua posição com um profundo estudo sobre a nocividade, o perigo, o dano, que estes produtos causam à saúde humana.

Cigarro eletrônico: Governo dá 48h para empresas pararem de ... (Terra)

Pasta cita 33 empresas que devem cumprir a determinação no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil pelo descumprimento.

O cartucho armazena nicotina líquida, água, aromatizantes e substâncias químicas como glicerina e propilenoglicol, que conduzem a nicotina até o pulmão do fumante. O órgão ressalta ainda a falta de transparência e boa-fé por parte de todas as empresas da cadeia produtiva dos cigarros eletrônicos, "que fazem parecer que se trata de uma relação de consumo regular, que envolve um produto legal". Entre os jovens de 18 a 24 anos, a taxa de experimentação é maior: um em cada cinco já provaram os cigarros eletrônicos. A venda de cigarros eletrônicos é proibida no País desde 2009. Riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento de dispositivos eletrônicos para fumar, que são proibidos pela legislação sanitária e que não atendem às certificações dos órgãos competentes de segurança para serem comercializados. A decisão que trata dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União (DOU).

Ministério da Justiça determina suspensão da venda de cigarros ... (O Tempo)

Importação e comercialização do produto são proibidas no Brasil, mas mesmo assim lojas ofertam vapes.

Inscreva-se agora, é de graça! - Via S.A (EXTRA) - (33.041.260/0652-90) (CNPJ: 35.068.829/0001-00) (CNPJ: 18.238.052/0001-66) (CNPJ: 41.939.652/0001-73) (CNPJ: 08.663.187/0001-15) [cigarros eletrônicos, ou vapes, é totalmente proibida no Brasil](https://www.otempo.com.br/brasil/anvisa-mantem-proibicao-da-venda-de-cigarros-eletronicos-1.2695079), mas ainda há lojas que vendem o produto com aparente legalidade. A diretora Laura Postal Tirelli lembra que uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos desde 2009. (CNPJ: 18.804.581/0001-80) (CNPJ: 45.543.915/0001-81) Mesmo com a proibição, a reportagem localizou anúncios de venda do produto em uma rápida busca no Google. O Ministério da Justiça justificou a decisão, em seu site oficial, pontuando que os “cigarros eletrônicos são comercializados livremente, por diferentes tipos de empreendimentos, como lojas, tabacarias e páginas na internet, apesar de serem ilegais.