Federal

Tato era considerado procurado da Justiça e foi preso depois de sair da sede do comitê eleitoral, no Jardim Amanda. Foto de ACidadeON Campinas.

Não tem prova nenhuma, é a palavra da vítima contra a palavra do réu, mas o promotor de Justiça fez a denúncia e já pediu a prisão preventiva. “Acontece que agora quando ele lançou a candidatura a deputado federal, veio uma denúncia do Ministério Público não de importunação sexual, mas um pouco exagerada, de tentativa de estupro. Procurada,a defesa do candidato, Raquel Sales, informou que a denúncia se trata de uma acusação de importunação sexual, praticada na campanha de 2020 conta uma ex-assistente. Tato era considerado procurado da Justiça e foi preso depois de sair da sede do comitê eleitoral, no Jardim Amanda. Em entrevista à EPTV, a coordenadora geral da campanha do candidato, Nelita Rocha, disse que o mandado foi uma surpresa. O candidato a deputado federal Walter Tato (Podemos) foi detido na noite de ontem (14) em Hortolândia, por uma acusação de 2020 sobre crimes sexuais.

O deputado Amauri Ribeiro (UB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10479/22, que propõe alterar a Lei n° 16.898, de 26 de janeiro de ...

“É necessária, portanto, a adequação no âmbito estadual”, escreve o parlamentar. Essa lei dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, ativos e inativos, e pensionistas do Poder Executivo Estadual. Amauri explica que a proposta se justifica em razão de a Lei Federal n° 14.431, de 3 de agosto de 2022, ter aumentado a margem consignável dos servidores federais para 35%.

A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a ...

As testemunhas confirmaram união estável da parte autora com a falecida desde o ano de 2011, que se encerrou apenas com o óbito da ‘de cujus’. O magistrado frisou que “dos relatos das testemunhas, que se apresentaram firmes, harmônicas e convincentes, pode-se inferir que a parte autora e o falecido segurado mantiveram a convivência conjugal. A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a existência de união estável entre os dois.

A ação tem o objetivo de efetivar medidas que garantam a qualidade dos atendimentos aos moradores de Cáceres e região, e defender a utilização dos serviços ...

A ação civil foi ajuizada em agosto de 2021. Além disso, é preciso apontar quais serão as medidas que vão garantir a qualidade dos atendimentos aos residentes de Cáceres e região. A decisão é da Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).