Andre Mendonça

2022 - 9 - 24

Post cover
Image courtesy of "Revista OESTE"

Mendonça derruba decisão e libera reportagem sobre imóveis da ... (Revista OESTE)

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça acolheu recurso do UOL e derrubou a decisão do desembargador Demétrius Cavalcanti, do Tribunal de ...

O levantamento patrimonial foi feito com base em documentos de cartório referentes a 107 imóveis. Parte dos contratos expostos, de fato, aponta pagamentos em “dinheiro em espécie”. O desembargador entendeu que as reportagens usaram informações sigilosas, contidas em inquérito policial que já havia sido anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Post cover
Image courtesy of "Notícias de Santos e da Baixada Santista | Santa Portal"

Mendonça derruba censura e autoriza UOL a publicar reportagem ... (Notícias de Santos e da Baixada Santista | Santa Portal)

O ministro André Mendonça, do STF liberou a publicação pelo UOL de reportagem sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro em dinheiro vivo.

Transações em espécie não são crime, mas podem ter como objetivo dificultar o rastreio de valores de fontes ilegais. O valor gasto desta forma foi, segundo a apuração, de R$ 13,5 milhões. A decisão de Demetrius havia sido a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Post cover
Image courtesy of "Poder360"

André Mendonça recusa ação sobre imóveis da família Bolsonaro (Poder360)

Ministro do STF diz que reportagem citada é “conjunto de ilações” e que “Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias”.

“Importante relembrar que a liberdade de comunicação, assim como o direito de petição, ante a relatividade dos direitos fundamentais, não afasta a proteção jurídica conferida aos lesados por eventuais matérias especulativas. Muitas vezes, não há elementos de prova suficientes para que uma investigação seja instaurada. Formou-se uma aliança tácita entre parte da mídia jornalística, congressistas (em geral de oposição ao governo de turno), procuradores da República e juízes de várias Instâncias. Os textos do UOL alegavam que a família Bolsonaro teria adquirido uma série de imóveis em dinheiro vivo desde o ano de 1990. [STF](https://www.poder360.com.br/tag/stf/) [André Mendonça](https://www.poder360.com.br/tag/andre-mendonca/) negou pedido apresentado pelo senador [Randolfe Rodrigues](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/1240940) (Rede-AP) para que fosse aberta uma investigação contra o presidente [Jair Bolsonaro](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/630212) (PL) e seus familiares por causa de operações imobiliárias. O magistrado também escreve em seu despacho: “O Poder Judiciário não pode ser instrumentalizado pelas disputas político-partidárias, dando revestimento jurídico-processual ao que é puramente especulativo e destituído de bases mínimas de elementos aptos a configurar a necessária justa causa para a persecução penal”.

Explore the last week