Lei Seca

É a chamada Lei Seca, que pode ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, assim como pelos juízes de zonas eleitorais e pelas autoridades ...

No Rio Grande do Norte, a restrição para a venda e consumo de bebidas alcoólicas ocorrerá entre 6h e 17h do domingo. Em Tocantins, 26 zonas eleitorais publicaram determinações proibindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas. Já em Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho e General Carneiro, o período será de 24 horas, começando às 18h do sábado. Os municípios de Barrocas, Biritinga, Serrinha, Araci e Teofilândia não terão venda de bebidas alcoólicas no domingo. Por lá, juízes de oito zonas eleitorais proibiram a venda de bebidas alcoólicas. É a chamada Lei Seca, que pode ser determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de cada estado, assim como pelos juízes de zonas eleitorais e pelas autoridades de segurança, vigorando no período das eleições de 2022.

Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins anunciaram a proibição. As demais ...

No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até as 19h de domingo. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

Em caso segundo turno, a chamada Lei Seca será válida também para o dia 30 de outubro no mesmo intervalo, das 00h às 18h, segundo determinação de uma portaria ...

Por conta disso, o sindicato evitou judicializar a questão, já que em eleições anteriores chegou a pedir o efeito suspensivo da medida por meio de liminares ou mesmo estabelecer acordos com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No Mato Grosso do Sul, por exemplo, a proibição vale de 3h às 16h do domingo; no Amapá, a lei seca começa às 22h de hoje; e em algumas zonas eleitorais do Tocantins a proibição vale desde às 18h deste sábado. Em caso segundo turno, a chamada Lei Seca será válida também para o dia 30 de outubro no mesmo intervalo, das 00h às 18h, segundo determinação de uma portaria da Polícia Civil do Estado do Pará.

O Brasil já adotou Lei Seca Nacional durante as eleições por vários anos, mas agora a decisão cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais.

O Rio de Janeiro não adota a lei seca desde 1996 e São Paulo desde 2006. Te podría interesar

Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição de venda de bebidas alcoólicas ...

Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até as 19h de domingo. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

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Foi revogada no Paraná nesta sexta-feira (30) a resolução que determinava lei seca das 8 às 18 horas no próximo domingo (2), dia de votação do primeiro turno das eleições. Quem comemora a decisão são os donos de bares, restaurantes e casas noturnas. A justificativa dos empresários é de que há uma perda muito grande para as empresas que operam durante o horário do almoço e não tem funcionamento no período noturno, no domingo.

A pena para quem for flagrado descumprindo a Lei Seca Eleitoral é de até um ano de detenção. O cidadão é levado à delegacia e autuado em flagrante, ...

A decisão de aderir a lei seca no dia da eleição é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal. No Amapá, a partir das 22h deste sábado (1º) até as 18h de domingo (2) será proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. No Mato Grosso do Sul, será proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes entre 3h e 16h de domingo. A pena para quem for flagrado descumprindo a Lei Seca Eleitoral é de até um ano de detenção. Apenas o Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins aderiram à lei seca eleitoral. Em São Paulo, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006. Para saber se no seu estado proibiu o consumo e a venda de bebida alcoólica no dia 2 de outubro, basta acessar o site do TRE ou da secretaria da segurança pública. No Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996. Para prevenir os abusos com o consumo de bebidas alcoólicas, o TRE define as regras sobre a venda e o consumo de bebidas. [O que diz a imprensa europeia antes das eleições no Brasil](https://www.istoedinheiro.com.br/o-que-diz-a-imprensa-europeia-antes-das-eleicoes-no-brasil/) Lei Seca Eleitoral: o que acontece com quem descumprir a determinação? O cidadão é levado à delegacia e autuado em flagrante, podendo responder o processo em liberdade.

A decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal, que determina as regras sobre a venda e o consumo de bebidas ...

Sob esses fundamentos, manifesta-se pela negativa de competência da Justiça Eleitoral em expedir Portaria que proíba a venda de bebidas alcóolicas”. O A10+ apurou que até a manhã deste sábado (01), pelo menos 10 estados aderiram à proibição. O Piauí não terá Lei Seca durante o 1º turno das eleições de 2022, marcado para ocorrer neste domingo (02).

Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram que limitarão a venda de bebidas alcoólicas.

Por exemplo, o Paraná revogou a lei para este ano, o Distrito Federal fez isso nas últimas eleições também. Caso a Lei Seca seja descumprida, quem não respeitou a norma poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral. São eles Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins estão entre os estados que anunciaram a proibição no primeiro e no segundo turno.

Em Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre ...

A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo. Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

A medida foi adotada, também, em mais nove estados. Por g1 MA — São Luís. 01/10/2022 15h51 Atualizado ...

Em diversos pontos de São Luís, reforços policiais, para garantir a manutenção do esquema de segurança, durante as eleições, foram montados. A medida também entrou em vigor nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O cumprimento da 'Lei Seca', no território estadual, será monitorado pela Polícia Militar (PM-MA).