MEC

Universidades e institutos terão contingenciamento de 5,8% dos seus orçamentos. Serão R$ 475 milhões a menos.

A entidade se reuniu na tarde de terça-feira (4) com o secretários do MEC Wagner Vilas Boas e Eduardo Salgado. O orçamento da UFPE para 2022 foi de R$ 145 milhões. Na conversa que teve com o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Villas-Boas, o reitor informou que precisaria de R$ 14,5 milhões para manter a Rural até dezembro. A UFPE está concluindo o primeiro semestre letivo no final deste mês. "Esse novo corte vai impactar ainda mais o funcionamento das universidades, que já estavam com despesas diminuídas por causa dos cortes anteriores. O ano letivo de 2021 na Rural acaba esta semana. Ele lembra que o orçamento desse ano já havia sofrido corte de 32,5% se comparado com 2021. Na UFRPE, o bloqueio orçamentário representou R$ 3.020.740,86", diz o reitor Marcelo Carneiro Leão. Agora só poderemos empenhar até R$ 3,5 milhões", explica o reitor. Para a UFPE o bloqueio será de cerca de R$ 8,7 milhões", informa o reitor Alfredo Gomes. O instituto tem câmpus em 16 cidades pernambucanas e além do ensino superior oferece cursos técnicos. São cerca de 29 mil alunos.

Às vésperas do primeiro turno das eleições, governo federal determinou o bloqueio de R$ 328,5 milhões e agrava situação financeira das instituições.

“Precisamos urgente que esse projeto em curso seja interrompido e que haja um plano de emergência para a sua recuperação”, disse Berlaz. “Lamentamos a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. Para a Andifes, essa limitação estabelecida pelo decreto é insustentável e praticamente esgota as possibilidades de pagamentos de dívidas. Dada a gravidade da situação orçamentária, de forte drama, definiremos as providências a serem adotadas”, disse. O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, classificou o novo corte como “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”. Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões.

Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões. Marcelo Camargo/Agência Brasil/JC.

O MEC terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação. Já as instituições federais de ensino superior passam por reduções de orçamento ao menos desde 2015. O governo federal bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano. O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Um decreto publicado pelo governo no dia 30 de setembro definiu os limites de movimentação de empenho do MEC e de outros ministérios.

Valor representa 11,4% da dotação atual das despesas discricionárias do Ministério; associações se manifestam e criticam ação do governo. Da Redação

Em caso de resposta, o site da TV Cultura irá atualizar o texto. Nos institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o prejuízo é de R$ 300 milhões. O governo Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) o bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Quem também se manifestou foi a Andifes, associação que reúne os reitores das universidades federais. Vale ressaltar que o governo já fez um estorno referente a esse percentual na última terça (4). Assim, o corte impacto diretamente nas atividades da para e também sobre as universidades e institutos federais.

União Nacional dos Estudantes (UNE) informou que universidades e institutos federais não terão 'nenhum centavo para pagar nada' até o fim do ano.

Segundo a pasta, informações do Ministério da Economia dão conta que "os limites serão restabelecidos em dezembro". "Por uma análise preliminar deste novo decreto, este contingenciamento afeta praticamente todos os ministérios, mas o mais afetado foi o Ministério da Educação, que arcou com quase metade da limitação das despesas", esclareceu a associação. Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou que convocou uma reunião para esta quinta-feira (6), às 10h, para repercutir o tema de maneira remota. "Temos que considerar o contingenciamento que aconteceu entre julho e agosto, de R$ 1,34 bilhão. O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializa o corte de recursos em R$ 1,059 bilhão – R$ 328,5 milhões só das universidades. A postagem vem acompanhada de uma imagem que informa sobre o corte.

O decreto foi assinado na última sexta-feira (1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes - trata-se do Decreto 11.216, que ...

“Precisamos urgente que esse projeto em curso seja interrompido e que haja um plano de emergência para a sua recuperação”, disse Berlaz. “Lamentamos a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. Para a Andifes, essa limitação estabelecida pelo decreto é insustentável e praticamente esgota as possibilidades de pagamentos de dívidas. Dada a gravidade da situação orçamentária, de forte drama, definiremos as providências a serem adotadas”, disse. O presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, classificou o novo corte como “dramático, decepcionante, inadmissível e inusitado”. Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões.

O governo federal publicou na última sexta-feira (30) uma norma referente a redução do orçamento (Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, ...

Segundo o texto do decreto, os valores são desbloqueados no dia 1º de dezembro. Somado ao valor contingenciado anteriormente, o valor total retido no orçamento deste ano chega a R$ 763 milhões. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio Decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro.

Ao considerar apenas o bloqueio que atinge às universidades e institutos federais, o corte é de R$ 328,5 milhões. Desde o início do ano, foram bloqueados R$ 763 ...

Em agosto, os cortes do MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. Em nota, o MEC informou que o decreto estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho para o ministério até novembro. O corte foi repassado às instituições de ensino federais por meio durante reunião da Sesu (Secretaria de Educação Superior) com a diretoria da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Os valores foram bloqueados do limite de empenho do MEC, isto é, os valores que deveriam ser repassados ao orçamento do ministério. Desde o início do ano, foram bloqueados R$ 763 milhões dos recursos que já haviam sido aprovados para orçamento deste ano.

Bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.

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As instituições federais afirmaram que o governo formalizou um bloqueio de recursos no MEC, o que vai inviabilizar as suas atividades.

O decreto 11.216, onde consta os cortes, foi publicado no último dia 30, no Diário Oficial da União (D.O.U.), último dia útil antes do primeiro turno das eleições 2022. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades. Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, perfaz um total de R$ 763 milhões retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano.