STF ministros

2022 - 10 - 7

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Bolsonaro admite discutir aumento no número de ministros do STF (Valor Econômico)

Em meio a rumores de que pode agir para tentar aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu a ...

“Por que muitos preferem o Lula, alguns do Supremo? O presidente chegou a dizer que as decisões do ministro deveriam ter a tarimba “Lula Livre”. O perfil é, lógico que eu conheço, vou ter que conhecer o cara. Todos os demais casos seriam transferidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto foi apresentado em 2013 pela deputada Luíza Erundina, mas nunca havia saído da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Bolsonaro teve uma relação conflituosa com o Supremo ao longo de todo o seu mandato.

Bolsonaro flerta com aumento no número de ministros do STF ... (CartaCapital)

'Nas democracias, o direito deve filtrar a política. Se é a política que filtra o direito, não há mais direito', avalia Lenio Streck.

As ameaças são grandes – e o papel da boa imprensa, ainda mais importante. Em 2023, se aposentarão compulsoriamente Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, o que pode fazer com que o presidente “tenha” 4 dos 11 magistrados. À reportagem, ele mencionou o fato de essas Cortes terem na Europa um sistema de indicação de ministros a envolver diretamente o Parlamento, não apenas o presidente, como nos Estados Unidos e no Brasil. “Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros — não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-la, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. A nova composição foi mantida pela Constituição de 1967 e só foi revertida em fevereiro de 1969. A fim de ampliar o número de magistrados na Corte, portanto, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição. Depois de passar por todas as comissões responsáveis, o texto precisa ser aprovado por três quintos da Câmara (308 votos) e dois terços do Senado (49), com duas votações em cada Casa. Nas democracias, é o direito que deve filtrar a política. “Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo”, prosseguiu. “Essa discussão, se é feita no bojo de uma Assembleia Constituinte, tem um viés. Exemplos de outros países devem, desde já, suscitar uma reflexão sobre os riscos de manifestações como a de Bolsonaro. “Já chegou essa proposta para mim e eu falei que só discuto depois das eleições”, respondeu o presidente.

Bolsonaro admite golpe no STF com aumento de ministros se vier a ... (Revista Fórum)

O objetivo do presidente é conseguir mais indicações à Corte e, com isso, ganhar aliados para formar maioria em votações do seu interesse.

Se o Bolsonaro vencesse, esses personagens todos iam se juntar para emparedar o Supremo Tribuna Federal e para, no mínimo, ampliar o número de ministros de 11 para 15 para o Bolsonaro indicar quatro mais dois e, com isso, fazer maioria, porque dois ele já indicaria por conta de aposentadoria, mais quatro com as novas vagas, aí indica seis. Caso tenha êxito, Bolsonaro faria mais seis nomeações em um eventual segundo mandato: dois que substituirão [Ricardo Lewandowski](https://revistaforum.com.br/temas/ricardo-lewandowski-1322.html) e [Rosa Weber](https://revistaforum.com.br/temas/rosa-weber-4257.html), que se aposentarão nesse período, além dos quatro novos, se a Proposta e Emenda à Constituição (PEC) for aprovada. Para Dino, somente a eleição de Lula (PT) à presidência da República pode conter os anseios golpistas da extrema direita. “Lula vencendo - e vencerá - funcionará como força de contenção dessa gente. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador”, declarou o presidente, em entrevista à Veja, publicada nesta sexta-feira (7). Com isso, ele concretizaria um golpe, pois seria responsável por mais indicações e ganharia aliados para formar maioria em votações do seu interesse.

Bolsonaro diz que recebeu proposta para expandir STF e que vai ... (Folha)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira (7) que já recebeu propostas para aumentar o número de ministros do STF (Supremo Tribunal ...

A deposição de magistrado da corte é responsabilidade do Senado. Ele já pediu, por exemplo, o impeachment de Moraes. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo. Além disso, caso leve a ideia de ampliação do tribunal adiante, Bolsonaro poderia nomear outros cinco nomes. Nós temos aqui uma pessoa dentro do Supremo que tem todos os sintomas de um ditador", disse. Se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento.

Bolsonaro diz que desaconselhou Moro a mirar vaga no STF e não ... (Jornal O Globo)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ter desaconselhado o ex-ministro e recém-eleito senador Sérgio Moro (União) a pleitear uma vaga no Supremo Tribunal ...

Não posso passar (sozinho) para mais cinco, se quiser passar, tem que conversar com o Parlamento. — afirmou.— Alguns falam: "Bota o João da Silva lá". O presidente lembrou as resistências que sofreu para conseguir aprovar o nome de André Mendonça, no ano passado. (Perguntei) "Moro, você acha que você passaria na sabatina do Senado?" Na avaliação de Bolsonaro, Moro não tem o apoio necessário da Casa Legislativa para ser aprovado. Ele também disse ter pouca interlocução com a Corte, mas voltou a admitir que mantém contato com os dois magistrados que indicou, Nunes Marques e André Mendonça.

Bolsonaro cogita ampliar membros no STF; número cresceu de 11 ... (UOL Notícias)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não descarta a possibilidade de, caso reeleito, discutir em um eventual próximo mandato proposta de aumento no número de ...

Alexandre de Moraes é, atualmente, o principal desafeto de Bolsonaro na Corte. Ainda durante a ditadura militar, com base no Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, foram aposentados, em 16 de janeiro de 1969, três ministros do STF. Eu acho que o Supremo exerce um ativismo judicial que é ruim para o Brasil todo.

Mourão e Bolsonaro defendem aumento do número de ministros do ... (Consultor Jurídico)

Em entrevista à Globo News, o vice-presidente e recém-eleito senador Hamilton Mourão (Republicanos) defendeu o aumento do número de ministros do Supremo ...

Um dos exemplos de reforma de uma Suprema Corte por um presidente para aumentar seu poder de influência no Judiciário aconteceu na Venezuela em 2003. O texto data de 2013 e é de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol), mas não havia sido analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. As declarações de Mourão estão alinhadas a do candidato à reeleição e segundo colocado nas pesquisas, Jair Bolsonaro (PL).