Com decisão, petista entra para a lista de eleitos por São Paulo. Pablo Marçal foi candidato a deputado federal pelo Pros.
A decisão tem efeito ao menos até que o plenário do TSE analise o caso. O ministro derrubou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que havia deferido o registro de Marçal. O ministro do TSE ressalta que tal decisão anulou a ata partidária que estabeleceu a candidatura de Marçal, razão pela qual ele não poderia ter sido candidato.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, negou o registro de candidatura do empresário Pablo Marçal (Pros) a deputado federal por São ...
Por fim, na análise do ministro, "neste juízo de cognição sumária, tenho presente o requisito do fumus boni iuris. Com a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT) é considerado eleito. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deferiu o registro do coach motivacional por considerar que a decisão do TSE não poderia retroagir "em prejuízo do candidato, devendo considerar-se a data da formalização do pedido de registro, 'ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade'".
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski suspendeu neste domingo (30) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ...
Assim, no último dia 14, o TRE-SP validou a eleição de Marçal e Teixeira passou a ocupar a vaga de 1º suplente. Foto: Reprodução/Facebook Pablo MarçalOuça este conteúdoO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski suspendeu neste domingo (30) a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que após um retotalização de votos considerou Pablo Marçal (Pros-SP) eleito para deputado federal. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que havia perdido a vaga para Marçal, foi reeleito.A decisão do ministro é liminar e vale até que o plenário da Corte analise o mérito da ação ou os recursos especiais, informou a Folha de S.