Da Redação do Blog – O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, despachou, nesta sexta-feira (18), em edição extra no Diário Oficial um mandado de ...
O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, despachou, na sexta-feira, 18 de novembro, em edição extra no Diário Oficial...
Com isso, é possível perceber que não existe nenhuma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Governo Bolsonaro sobre questões vinculadas com ...
Um mandando despachado por Jair Bolsonaro, na última sexta-feira (18), tem sido alvo de críticas por parte de internautas nas redes sociais. As informações de ...
O instrumento que é previsto pela Constituição, utilizado pelo presidente, é uma ferramenta para fazer valer os direitos assegurados.
Veja sobre o que se trata o mandado de injunção n° 7.356-DF, documento foi despachado por Bolsonaro no Diário Oficial de sexta-feira.