Peru

Ameaçado por um terceiro impeachment, Pedro Castillo declarou ainda estado de emergência e disse que convocará novas eleições.

Na semana passada, o Congresso peruano aprovou a abertura de um novo processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. A Promotoria pede que ele seja afastado temporariamente do cargo. A medida é preocupante, já que diversos regimes que tornam-se “democracias iliberais”, como Polônia e Hungria, passam pelo controle político do judiciário.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou nesta quarta-feira (7) que mandou dissolver o Parlamento e antecipar eleições no país.

A ex-deputada Betssy Chávez foi nomeada para o posto, mas tanto ela quanto os novos ministros teriam que obter o voto de confiança do Parlamento, [em meio ao clima de ](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2022/10/peru-um-ano-de-caos-como-politica-de-estado.shtml) [confronto](https://www1.folha.uol.com.br/colunas/latinoamerica21/2022/10/peru-um-ano-de-caos-como-politica-de-estado.shtml) —Betssy apresentou sua renúncia nesta quarta. No ano seguinte, porém, a nova configuração do Legislativo conseguiu removê-lo do poder em meio a acusações de corrupção, coroando uma [convulsão política crônica que se repete no mandato de Castillo](https://www1.folha.uol.com.br/blogs/sylvia-colombo/2022/07/pedro-castillo-sobrevive-a-primeiro-ano-turbulento-como-presidente-do-peru.shtml). A segunda alegava que o Nas duas moções anteriores, [em dezembro do ano passado](https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/12/congresso-do-peru-rejeita-processo-de-destituicao-de-castillo.shtml) e março deste ano, a oposição falhou ao mobilizar apoios, mantendo o esquerdista no cargo. O esquerdista já respondia a duas acusações constitucionais no Congresso. Se o processo se repetir, o chefe do Executivo então pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas. "Essa situação de nova eleição para um Congresso temporário, o Peru já viveu e é temerária", diz Rosa Maria Palacios, analista política. Na véspera, outro congressista já tinha apresentado uma moção de suspensão, que afastaria Castillo por 12 meses para "Pedro Castillo desfere um golpe desesperado porque sabia que lhe restavam apenas algumas horas no poder", escreveu a opositora no Twitter. Investigada por corrupção, ela chegou a ser presa e, após a derrota para o atual presidente com uma diferença de cerca de 50 mil votos, fez denúncias de fraudes nas eleições, nunca comprovadas. Considerada autoritária, ela de fato foi tomada por alguns presidentes, como o ditador Alberto Fujimori, mas com muita crítica pelos que o sucederam. A partir dessa data e até que se estabeleça o novo Congresso, será regido por decreto-lei", disse.

Pedro Castillo disse que convocará novas eleições e decretou estado de emergência no país. Leia no Poder360.

Em seu discurso, Castillo disse também que reorganizará o sistema de Justiça do país. As Forças Armadas peruanas e a Polícia do país publicaram uma nota oficial se posicionando contra a decisão do presidente. O presidente do Peru, Pedro Castillo, dissolveu o Congresso do país nessa 4ª feira (7.dez.2022) e decretou estado de emergência em todo o território nacional. As Forças Armadas devem honra e lealdade ao país e não a um ditador”, escreveu Humala. “A partir desta data até que se seja eleito o novo Congresso, o governo será realizado por meio de decretos”, afirmou. A medida é realizada depois do Congresso peruano abrir um processo de impeachment contra Castillo.

O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de ...

No dia primeiro de dezembro, o Congresso do país aprovou a discussão de impeachment de Castillo por "incapacidade moral" para exercer o cargo. Estava marcada para hoje a votação para aprovar ou arquivar o pedido de impeachment contra Castillo. O histórico dos pedidos de impeachment no Peru. O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou à nação que iria dissolver o Congresso Nacional e instituir um "governo de emergência excepcional" a fim de convocar novas eleições e, posteriormente, mudar a Constituição do país. Mais cedo, o Congresso local havia divulgado nas redes sociais que faria a sessão. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções para afastá-lo por "incapacidade moral". [assumiu o poder em julho do ano passado](https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2021/07/20/professor-esquerdista-pedro-castillo-e-declarado-presidente-eleito-do-peru.htm) ao derrotar a candidata de extrema direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori. O restante, os outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo atual. Desde então, por várias vezes, foi alvo de moções e investigações parlamentares que tentavam retirá-lo do poder, mas o político conseguia reverter as medidas durante as votações em plenário. O anúncio ocorreu horas antes dele enfrentar uma terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses. Landa reprovou as ações do presidente em publicação nas redes sociais. Essa situação intolerável não pode continuar", continuou o presidente.

Diferentemente do Brasil, o país vizinho não tem Senado e Câmara; entenda por que isso acontece e como afeta o impasse constitucional que o país atravessa.

Não dá pra dizer que um sistema é melhor que o outro - depende de muitos fatores, é ligado ao processo político do país. Em agosto do ano passado, o presidente enviou um projeto ao Congresso que previa a recriação do Senado. A primeira moção, que remonta a dezembro de 2021, não chegou a ser debatida pelo plenário. O sistema peruano é fortemente presidencial e tem a figura do premiê como coordenador dos ministros. Poderíamos organizar melhor o trabalho do Congresso - a Câmara Baixa [dos Deputados] poderia fazer algumas coisas e o Senado poderia fazer outras. Por outro lado, pondera, "ter as duas Câmaras aumenta a complexidade dos sistemas, mas, ao mesmo serve como mecanismo de freio -- limita a possibilidade de radicalização rápida porque, muitas vezes, há uma distribuição de poder que difere. Não temos uma segunda instância que possa revisar a qualidade das leis”, avalia. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição. “Fujimori tinha um discurso e uma prática de crítica forte às instituições - que eram lentas, inoperantes, ineficientes. Até 1992, o país tinha Câmara de Deputados e Senado. Naquele ano, o então presidente Alberto Fujimori deu um “autogolpe”: entre outras medidas, fechou o Congresso, enviou militares às ruas e promulgou uma nova Constituição no ano seguinte. Castillo respondia a um terceiro processo de impeachment.

O presidente peruano, Pedro Castillo, fez um anúncio inesperado à nação e pouco depois foi destituído pelo Congresso; segundo a imprensa local, ...

Encorajamos o público peruano a manter a calma durante este período de incerteza". O analista Alfredo Torres, do instituto Ipsos Peru, afirmou que "fracassou a tentativa de golpe de Estado por parte de Castillo e ganhou a democracia. "Golpe de Estado: Pedro Castillo anuncia fechamento do Congresso", publicou o El Comercio, de Lima, crítico da gestão presidencial. Castillo assumiu a Presidência em julho de 2021. "O modelo econômico baseado em uma economia social de mercado será escrupulosamente respeitado", afirmou o presidente. Após o anúncio, o Congresso acabou declarando com 101 votos a favor a vacância do presidente, ou seja, sua exoneração.