Concessão

Ao longo do mandato, o presidente chegou ameaçar diversas vezes que não iria renovar a concessão da emissora fundada pelo jornalista Roberto Marinho (1904-2003) ...

[Congresso](https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/aliados-de-bolsonaro-extinguem-comissao-de-desaparecidos-da-ditadura/). [Bolsonaro](https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/bolsonaro-veta-projeto-sobre-a-responsabilizacao-de-socios-por-dividas-de-empresas/) também resolveu assinar a renovação das concessões da Record TV e Band por mais 15 anos. [Bolsonaro](https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/corregedor-do-tse-abre-investigacao-contra-bolsonaro-por-ataques-ao-sistema-eleitoral/) chegam a hostilizar, em atos públicos, profissionais da imprensa, sobretudo os que são ligados ao Grupo Globo. [Globo](https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/nova-lei-do-impeachment-inclui-crimes-atribuidos-a-bolsonaro-conheca-a-proposta/) tem encontro comigo ano que vem. A assinatura do portaria foi nesta terça-feira (20) e deve ser publicada na edição de amanhã do Diário Oficial. Encontro com a verdade”, disse o presidente no final do ano passado.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (20) a renovação da concessão da TV Globo.

No caso das TVs, é de 15 anos. No Brasil, emissoras de rádio e TV são concessões públicas. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta terça-feira (20/12) renovando por quinze anos a contar de outubro de 2022, ...

Neste sentido, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas", diz o trecho do comunicado divulgado pelo Ministério das Comunicações. [TikTok](https://www.tiktok.com/@correio.braziliense) e no [YouTube](https://www.youtube.com/channel/UCK3U5q7b8U8yffUlblyrpRQ). E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? No final do mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto nesta terça-feira (20/12) renovando por quinze anos a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de radio e televisão para a Rede Globo, Band e Record. [Moradores não querem Bolsonaro como vizinho e instalam outdoor: "Jair aqui não"](https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/12/5060478-moradores-nao-querem-bolsonaro-como-vizinho-e-instalam-outdoor-jair-aqui-nao.html) [Deputado Sargento Rodrigues: 'Bolsonaro, nosso legítimo presidente'](https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/12/5060375-deputado-sargento-rodrigues-bolsonaro-nosso-legitimo-presidente.html)

A Secretaria Geral da Presidência da República divulgou nota na noite desta segunda-feira (20) na qual informa que o presidente Jair Bolsonaro editou ...

Intenção da prefeitura é que novo administrador seja responsável não só pelo restaurante, mas por todo o complexo.

[https://t.me/portal_gaz](https://t.me/portal_gaz). [Clique aqui](https://assinaturas.gaz.com.br/assine/) e faça sua assinatura! “Estamos construindo um modelo que a iniciativa privada explore todo o parque e se responsabilize pela parte de manutenção e limpeza”.

Presidente também assinou decreto que prolonga concessão da TV Record e da TV Band; Congresso ainda precisa autorizar. Leia no Poder360.

[portaria](https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mcom-n-6.809-de-29-de-novembro-de-2022-450040829) do Ministério das Comunicações com a validação para a outorga e o [decreto](https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.281-de-12-de-dezembro-de-2022-450022581) com o aval de Bolsonaro não foram assinadas pelo ministro Fábio Faria. No caso do decreto, uma retificação com a assinatura de Martinhão foi [publicada](https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=600&pagina=1&data=14/12/2022&totalArquivos=1) em edição extra do DOU em 14 de dezembro. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. Com Lula no Planalto, a renovação seria certa e um ato político que poderia aproximar ainda mais o futuro governo de parte da mídia. São necessários 3/5 do Congresso para não renovar a concessão de uma emissora de TV. A Presidência envia sua posição ao Congresso, que tem a palavra final sobre a renovação ou não. O Poder360 apurou que o Ministério das Comunicações validou a renovação em maio e desde então o processo estava em análise na Casa Civil. Se tivesse vencido a eleição, Bolsonaro pensava em criar obstáculos para a renovação da Globo. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que se trata das concessões da emissora nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília. [Jair Bolsonaro](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/630212#2022) (PL), renovou nesta 3ª feira (20.dez.2022) a concessão da TV Globo por mais 15 anos, a contar a partir de outubro de 2022. A portaria deve ser publicada no [DOU (Diário Oficial da União)](https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao) na 4ª feira (21.dez). O presidente também já assinou a renovação da concessão do SBT do Rio de Janeiro, publicada no

A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.

A Constituição determina que o Congresso Nacional terá 45 dias para apreciar os atos de outorga, mas a burocracia e o trâmite por vários órgãos do poder público costumam atrasar essa análise em anos. Para ser utilizado, precisa ser concedido e ele é concedido a partir de estudos técnicos que estabelecem as várias faixas que devem ser utilizadas pelos diversos serviços". Isso significa que aquele empresário detentor de uma concessão de rádio ou de televisão não é o dono daquele negócio, mas está apenas autorizado a explorá-lo por tempo determinado — dez anos no caso do rádio e 15 no caso da TV. Ela não percebe que aquela concessão é ela própria que dá, a partir do Congresso Nacional. No caso do Brasil, a parte do espectro eletromagnético que é destinada ao Brasil pela UIT é um bem público do povo brasileiro. A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV.

O presidente Jair Bolsonaro renovou as concessões de radiodifusão da TV Globo, TV Record e TV Bandeirantes nesta terça-feira, 20, autorizando as empresas a ...

No texto, a Presidência renova as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco; da rádio e da TV Bandeirantes em Minas Gerais, e da rádio e da TV Record em São Paulo. O processo será enviado mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação. As renovações das concessões das emissoras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que garante concessão para Rede Globo, veja motivo e bastidores para decreto de Bolsonaro após tensões com a ...

Agora o decreto de concessão da Globo deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. O SBT já havia sido renovado na semana passada pelo presidente. [Bolsonaro](https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2022/12/15145029-bolsonaro-quer-invocar-o-artigo-142-para-usar-os-militares-diz-colunista-confira-plano-de-bolsonaro.html) espalharam que o decreto de concessão da Globo não poderia ser realizado porque o canal de TV teria "dívidas bilionárias" com a União, o que não é verdade.