Ministério

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciará seu terceiro mandato acompanhado de um corpo de ministros que tem marcas contraditórias. Por um lado ...

“Espero que o Brasil e a Noruega trabalhem em estreita cooperação em clima, florestas e biodiversidade”. A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia. “A ...

Coordenação e foco serão essenciais para o sucesso das novas ministras e para a agenda do clima”, lembra ela. Também em sua gestão foram aprovadas a Lei de Gestão de Florestas Públicas e a Lei da Mata Atlântica, dentre outros marcos normativos muito importantes. “O Brasil é um parceiro importante para o governo alemão na luta pela proteção do clima e da natureza. O OC declara apoio e alerta, contudo, que “à sociedade civil, como a ministra sabe, cabe um apoio crítico à gestão”. A escolha de Marina Silva para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática teve repercussão internacional imediata. A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia.

Com este anúncio, o corpo ministerial do novo governo Lula está completo e contempla a base que lhe serviu de apoio durante a disputa eleitoral na qual derrotou ...

Professora da UFRJ atuou no Ministério do Planejamento durante governos de Dilma Rousseff. Também atuou no Grupo Técnico de Planejamento do Gabinete de ...

Esther também fez parte do Grupo Técnico de Planejamento, orçamento e gestão do Gabinete de Transição de governo. Ela foi chefe da Assessoria Econômica (2011-2014) e secretária de Orçamento Federal (2015-2016). Professora da UFRJ atuou no Ministério do Planejamento durante governos de Dilma Rousseff.

Dos 37 titulares, 27 têm filiação ativa ou foram indicados por siglas com representação no Congresso.

[Elmar Nascimento](//tudo-sobre.estadao.com.br/elmar-nascimento) (BA) – [vetado na Esplanada de Lula por petistas](https://www.estadao.com.br/politica/coluna-do-estadao/pt-consegue-bloquear-indicacao-de-elmar-nascimento-na-cota-do-uniao-brasil/) – disse que o partido será independente. [Gleisi Hoffmann](//tudo-sobre.estadao.com.br/gleisi-hoffmann), afirmou que na próxima semana vai começar a dialogar para compor o segundo escalão com partidos menores. [Márcio França](//tudo-sobre.estadao.com.br/marcio-franca), futuro ministro dos Portos e Aeroportos. [Waldez Góes](//tudo-sobre.estadao.com.br/waldez-goes), que é filiado ao PDT e vai se licenciar do partido, podendo inscrever-se na legenda criada pela fusão do PSL com o DEM. [Jader Filho](//tudo-sobre.estadao.com.br/jader-filho) (PA), do MDB. “O União declarar independência é um bom começo”, afirmou o futuro líder do governo na Câmara, [José Guimarães](//tudo-sobre.estadao.com.br/jose-guimaraes) (PT-CE). Já [Simone Tebet](//tudo-sobre.estadao.com.br/simone-tebet) (Planejamento) não contou com o aval dos parlamentares do MDB, mas teve chancela da direção nacional do partido. Lula busca compor uma base que vai ser importante para lhe permitir governar, visto que a bancada da esquerda eleita para o Congresso é a menor desde 1998. Ao mesmo tempo, o futuro mandatário consolidou a hegemonia do PT em postos-chave do Palácio do Planalto e da Esplanada, com a blindagem da área social. Havia poucas concessões ao Centrão: um filiado ao PL, Anderson Adauto (Transportes) – na época, partido também do então vice José Alencar –, e um do PTB, Walfrido dos Mares Guia (Turismo). [Luiz Inácio Lula da Silva](//tudo-sobre.estadao.com.br/lula-luiz-inacio-lula-da-silva) cedeu espaço inédito a partidos aliados e incluiu legendas que integram o Centrão. “Nesse sentido, apesar de ter assegurado o controle da Fazenda, da articulação política e das principais massas sociais, há diferenças marcantes entre o Ministério de Lula em 2003 e agora.”

Em reunião nesta quarta-feira (28/12), o presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, entregou à futura titular da pasta, Margareth Menezes, ...

Ao compartilhar com a nova equipe do ministério o consolidado de trabalhos do TCU em cultura, o Dantas falou sobre a atuação da Corte de Contas na área. A Lei Aldir Blanc previu que a União entregaria, em parcela única, no exercício de 2020, R$ 3 bilhões aos demais entes federativos, sendo 50% para os estados e DF e 50% para os municípios e DF. O Grupo Interministerial instituído para dar cumprimento ao Acórdão 1.243/2019-Plenário (Decreto 10.175/2019) identificou diferentes níveis de estruturação dos locais usualmente denominados como museus, desde a existência ou não de plano museológico, até a disponibilidade de mecanismos básicos de segurança patrimonial. O processo está em estágio inicial e será monitorado pelo TCU por alguns anos, haja vista que o plano contempla metas com prazo de até cinco anos e que pedidos de prorrogação de prazo já estão sendo apresentados. “Temos, por exemplo, o relatório de uma auditoria bastante profunda no Fundo de Audiovisual, uma auditoria importante na Ancine, e um acompanhamento aberto no cumprimento da Lei Aldir Blanc”, comentou. Nesse sentido, o ministro Bruno Dantas colocou o Tribunal à disposição para fornecer elementos técnicos que contribuam na regulamentação das políticas e possam prevenir riscos aos seus objetivos. Para o presidente do TCU, as indefinições recentes nas políticas públicas de cultura refletem diretamente no controle exercido pela Corte de Contas. As principais conclusões foram: No encontro, Dantas apresentou os trabalhos mais recentes da Corte de Contas relacionados ao setor. Para Luciana, a excessiva flexibilização dos controles antes existentes traz riscos de aumento na incidência de irregularidades, afetando a imagem do setor e das suas políticas. Essa é a nossa vida aqui: preparar nossos auditores para fiscalizarem as atividades do governo. O setor vem sofrendo um desmonte há muitos anos, desde 2016, uma situação que foi bastante agravada pela pandemia.

O Ministério da Economia informou que prorrogou o Acordo Corporativo com a Microsoft, “garantindo descontos de até 35% nos preços dos softwares ...

Os acordos com os fabricantes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) tem o objetivo de padronizar os preços, mas não implicam na aquisição dos produtos nem dispensam licitações. Entre os acordos firmados, o da Microsoft é o que possui maior volume de itens com descontos. A média geral das reduções de preços com os produtos do acordo firmado é de 26%.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil. Equipe Focus [email protected]. O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente vai começar com uma ...

Os petistas Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Marcio Macedo (Secretaria-Geral), Rui Costa (Casa Civil), e o general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional) serão os ministros palacianos. “A pasta do Turismo é essencial para o nosso país e para a nossa economia. De acordo com a medalhista olímpica, em uma publicação em rede social, ela recebeu a “missão de garantir o direito de todos ao esporte”. “Este foi o pedido: fazer uma revolução do esporte na educação, na saúde, nos municípios e na vida de todas e todos os brasileiros.” Enquanto Lula enfatizou a questão de gênero nas declarações, as mulheres escolhidas destacaram o trabalho que terão em suas áreas de comando. Além delas, o petista ainda prometeu que vai escolher mulheres para presidir a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.