Sigilo de 100 anos

2023 - 1 - 1

Post cover — Image courtesy of "Migalhas"

Lula manda CGU reavaliar sigilos de 100 anos de Bolsonaro ... (Migalhas)

Presidente deu prazo de 30 dias para a Controladoria-Geral da União analisar o caso.

Eles são investigados por supostamente estarem envolvidos em esquema de corrupção no ministério da Educação; O art. [despacho](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-455355191) determinando que a CGU - Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, os sigilos de 100 anos impostos a documentos de acesso público durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Desesperado, Bolsonaro ameaça ir à Justiça contra Lula por ... (Tribuna Hoje)

Nesta segunda-feira (1°), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a aliados que, caso um de seus vários sigilos seja derrubado, ele pretende ir à ...

O que querem fazer com o Bolsonaro é perseguição política com um documento pessoal”, afirmou. No entanto, um ex-assessor de Bolsonaro defendeu o ex-capitão e apontou que uma coisa não tem nada a ver com a outra. No grupo em questão, um dos integrantes destacou que o ex-presidente “não vai aceitar liberarem o conteúdo de sua caderneta de vacinação”.

No 1º dia, Lula assina decreto para acabar com sigilos de 100 anos ... (Revista Fórum)

Entre outras medidas assinadas pelo presidente, estão a garantia dos R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família e restrição ao acesso às armas.

Em outra MP, o presidente prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis. Pelo decreto, foi determinada ainda a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. Outro efeito da medida baixada por Lula é o condicionamento da autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – no governo Bolsonaro, bastava uma simples declaração. O decreto suspende ainda as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação. - Reestruturação da política de controle de armas [armas](https://revistaforum.com.br/temas/armas-5104.html) no país.

Sigilo de 100 anos: Lula revoga atos de Bolsonaro e cobra ... (Tribuna do Paraná)

O presidente Lula (PT) determinou que a CGU (Controladoria-Geral da União) reavalie em 30 dias os sigilos de 100 anos decretados pelo ex-presidente Jair ...

Além disso, também está suspensa o registro de novas armas de uso restrito de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores). Entre outras medidas que restringiram o acesso a informações públicas está um entendimento da gestão passada em torno do que era um dado pessoal. A medida está em um pacote assinado por Lula e publicado neste domingo (1º) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

O QUE É O SIGILO DE 100 ANOS DE BOLSONARO? LULA AI ... (JC Online)

Isso acontece porque, desde a campanha eleitoral em 2022, Lula evidenciou que gostaria de por ao fim os sigilos impostos por Bolsonaro. Agora, com menos de 24h ...

O QUE É O SIGILO DE 100 ANOS? O Sigilo de 100 anos faz parte da Lei de Acesso à Informação, que se trata de uma restrição de acesso a informações da vida pessoal de agentes públicos. LULA VAI ACABAR COM O SIGILO DE 100 ANOS? [sigilo de 100 anos.](https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2022/11/15113439-o-que-sera-revelado-sobre-bolsonaro-com-o-fim-do-sigilo-de-100-anos.html) Veja nesta matéria o que é e se Lula vai acabar com o sigilo. [Jair Bolsonaro (PL).](https://jc.ne10.uol.com.br/social1/2022/12/15148882-para-onde-bolsonaro-vai-apos-a-posse-de-lula-saiba-detalhes-da-viagem-de-bolsonaro-para-o-exterior.html) Agora, a restrição volta à tona [após a posse de Lula (PT) ](https://jc.ne10.uol.com.br/social1/2023/01/15152032-quem-colocou-a-faixa-no-lula-lulca-recebe-a-faixa-presidencial-saiba-quem-entregou-a-faixa.html)no cargo de Presidente da República. O sigilo de 100 anos é uma restrição a informações pessoais de agentes públicos, que ganhou popularidade no governo de

Lula assina decreto para acabar com sigilos de 100 anos de ... (Canal Ciências Criminais)

O presidente Lula assinou despacho em que determina que a CGU reavalie, no prazo de 30 dias, o sigilo de 100 anos de Bolsonaro.

Mais cedo, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidência da Petrobras, havia informado sobre a MP. Numa delas, prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis. Entre as informações e documentos sob sigilo de 100 anos estão o cartão de vacinação de Bolsonaro, os registros de visitas dos filhos do ex-presidente ao Palácio do Planalto e um processo interno do Exército contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.