Fim do diploma

Do Estadão Conteúdo. No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a ...

O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende na justificativa. Já está mais que na hora de transitarmos de uma sociedade altamente regulada e capturada pelo corporativismo para uma sociedade em que o consumidor ganha protagonismo e o profissional deixa de ser refém das elites das corporações, que se perpetuam no poder dos conselhos de classe, coagindo as próprias categorias com anuidades e penas abusivas", disse, por meio de nota. No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que seus autores não tenham sido reeleitos.

Profissões como engenharia, fisioterapia e psicologia podem ser afetadas. Proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados no fim de dezembro do ano ...

- Estatístico (Lei 4739/65); A PL 3.081/2022 foi apresentada na [Câmara dos Deputados](http://www.oliberal.com/?q=câmara+dos+deputados) no dia 21 de dezembro. Para o deputado, preencher uma condição formal, como ter um

O PL de Tiago Mitraud (Novo-MG) seguirá tramitando na Câmara dos Deputados, mesmo sem a presença do ex-deputado que não concorreu à reeleição.

- Físico - Esteticista - Repentista - Oceanógrafo - Veterinário - Economista - Engenheiro - Aeronauta Além disso, o partido Novo só elegeu dois deputados federais, um número que não garante força para levar uma proposição que afeta 105 profissões diferentes adiante. Pelas redes sociais, Tiago justificou a medida: "Hoje, são mais de 100 profissões regulamentadas por leis no Brasil: barbeiro, secretário, vaqueiro, administrador, economista doméstico, enólogo, radialista, repentista e outras tantas. O que ocorre é que grupos de interesse almejam uma fatia do mercado para seu exclusivo usufruto", defende na justificativa. Entretanto, uma mudança no Regimento Interno da Câmara permite que, mesmo que o autor do projeto não esteja atuando, os projetos deixados seguem tramitando.

O Projeto de Lei entrou em tramitação para desregulamentar 35 profissões, incluindo psicólogo e engenheiro, por exemplo, retirando a obrigatoriedade de ...

Publicitário (Lei 4680/65); Estatístico (Lei 4739/65); O argumento contrário transita na ideia de qualificar o serviço prestado.

Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) propõe o fim da exigência de diploma para profissões como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta.

- Esteticista Nenhuma profissão será 'extinta' e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais", disse. As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas.

Projeto de Tiago Mitraud (Novo-MG) propõe o fim do diploma para profissões como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta.

[PL 3.081/22](https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2345303), o deputado Tiago Mitraud argumenta que a exigência de um diploma na área apenas cria uma barreira de entrada para profissionais. Isso se deve a uma mudança no Regimento Interno da Câmara arovada para a atual legislatura. As informações são do Estadão.