No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma ...
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas.
Um projeto polêmico está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Projeto de Lei (PL) nº 3.081/22, de autoria do deputado federal eleito pelo ...
• Publicitário (Lei 4680/65); • Estatístico (Lei 4739/65); Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função.
O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões ...
- Estatístico (Lei 4739/65); Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função. A proposta apresentada por Mitraud na Câmara dos Deputados tem como objetivo remediar uma distorção criada pelo ordenamento vigente.
PL do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) quer desregulamentar 35 profissões que, segundo a minuta, "não oferecem risco à segurança, à saúde e à ordem pública"
- Sociólogo (Lei 6888/80); - Secretário (Lei 7377/85); - Radialista (Lei 6615/78); - Publicitário (Lei 4680/65); - Psicólogo (Lei 4119/62); - Meteorologista (Lei 6835/80); - Massagista (Lei 3968/61); - Geólogo (Lei 4076/61); - Estatístico (Lei 4739/65); - Bibliotecário (Lei 4084/62); - Arquivista (Lei 6546/78); O deputado afirma ainda que preencher uma condição formal, como ter um diploma ou fazer um exame de admissão, não necessariamente indica que o profissional é qualificado.
O deputado federal Tiago Mitraud (Novo) propõe na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, ...