O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões ...
- Estatístico (Lei 4739/65); Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função. A proposta apresentada por Mitraud na Câmara dos Deputados tem como objetivo remediar uma distorção criada pelo ordenamento vigente.
No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma ...
No texto, o deputado justifica que o diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. No ano passado, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. As chances de o projeto ser aprovado no Congresso são praticamente nulas.
Um projeto polêmico está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Projeto de Lei (PL) nº 3.081/22, de autoria do deputado federal eleito pelo ...
• Publicitário (Lei 4680/65); • Estatístico (Lei 4739/65); Isso porque, impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança a prática da função.
fisioterapeuta e terapeuta ocupacional (Decreto-Lei 938/69);; jornalista (Decreto-Lei 972/69);; economista (Lei 1411/51);; químico (Lei 2800/56);; músico ...
- publicitário (Lei 4680/65); Assim, não precisam de um diploma para exercer a profissão. Isso porque, de acordo com ele, a exigência de uma formação técnica específica está impedindo que outros profissionais exerçam essas profissões.