AGU

Dentre os pedidos, estão a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde deste domingo.

A AGU também pediu a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o país e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares. Caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manter registro de todos os veículos ligados aos atos de hoje que entraram no DF entre 5 e 8 de janeiro. As empresas de telecomunicações, em especial as companhias de telefonia celular, deverão armazenar, por 90 dias, os registros de conexão suficientes para a identificação e a geolocalização dos usuários que estão nas imediações na Praça dos Três Poderes e do Quartel-General do Exército no Distrito Federal. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Entre os pedidos, está a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado pelo governador Ibaneis Rocha. A petição foi ajuizada aos inquéritos 4.781 e 4.874, que tramitam no STF e investigam atos antidemocráticos.

A Advocacia Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão em flagrante de todos os envolvidos nas invasões ao Congresso, ao Palácio ...

Outro pedido da AGU foi a "apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos". "Com o objetivo de buscar futura responsabilização dos manifestantes radicais, a AGU também pediu ao STF que determine às plataformas de mídias e de redes sociais a interrupção da monetização de perfis e transmissão das mídias sociais que possam promover, de algum modo, atos de invasão e depredação de prédios públicos", diz a petição. A AGU pediu também a prisão de outros "agentes públicos responsáveis por atos e omissões" relacionados às invasões.

Em resposta aos ataques antidemocráticos praticados em Brasília por bolonaristas extremistas neste domingo (8/1), a Advocacia-Geral da União protocolou no ...

Ao STF, a AGU pediu a prisão em flagrante de todos os envolvidos nos atos criminosos, inclusive o secretário de Segurança Pública do DF. O documento ainda tem pedido de apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto de [intervenção federal na segurança pública do DF](/2023-jan-08/lula-decreta-intervencao-federal-seguranca-publica-df), para tentar conter os atos golpistas.

A AGU (Advocacia Geral da União) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prisão em flagrante do agora ex-secretário de Segurança Pública do Distrito ...

Além disso, a polícia achou [ materiais explosivos](https://www.poder360.com.br/brasil/assista-video-do-momento-em-que-policia-encontra-bomba-em-brasilia/) em 2 locais de Brasília. Inicialmente, o grupo se concentrou na sede do Quartel-General do Exército, a 7,9 Km da [Praça dos Três Poderes](https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/). Cada ponto de acesso de pedestres tinha uma dupla de policiais militares para fazer as revistas de bolsas e mochilas. Dizem-se patriotas e defendem uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente “A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. A organização do movimento foi captada pelo governo federal, que determinou o uso da Força Nacional na região. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF. “A petição foi ajuizada no âmbito dos inquéritos 4781 e 4874, que tramitam no Supremo. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados. Por fim, os radicais invadiram o STF (Supremo Tribunal Federal). Para essas medidas, o órgão requer que sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos Estados. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro deste mês.

Dentre os pedidos, figuram a prisão em flagrante do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, exonerado na tarde de hoje, e de ...

Na peça, a Advocacia-Geral argumenta que os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ILEGAL de agentes públicos”. A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. Igualmente, solicitou que as empresas de telecomunicações, em especial as provedoras de serviço móvel pessoal, que guardem por 90 dias registros de conexão suficientes para definição ou identificação de geolocalização dos usuários que se encontram nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército no DF.

A petição, endereçada a inquérito relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, pede que, após a desocupação, seja mantida guarda de segurança no perímetro da ...

Trata-se de um episódio traumático que agride o povo brasileiro”, escreve a AGU. Além da prisão em flagrante de Anderson Torres, ex-ministro de Bolsonaro e agora ex-secretário de Segurança do DF, a AGU pede o mesmo em relação a todos os envolvidos nos atos criminosos decorrentes da invasão de prédios públicos federais. Na petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) também solicita à Corte que determine a imediata desocupação de todos os prédios públicos federais em todo o território nacional, e a dissolução dos atos antidemocráticos realizados nas imediações de quartéis e outras unidades militares.

O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Torres, que foi exonerado neste domingo depois dos atos antidemocráticos em Brasília, foi ministro da ...

Para medida, requereu ao Supremo que determine às autoridades a apreensão de todos os veículos e demais bens utilizados para transporte e organização dos atos criminosos. requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados. O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de medidas judiciais em resposta aos atos terroristas ocorridos na tarde.

A AGU também requereu à Suprema Corte que determine às autoridades competentes a apuração e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos atos ilícitos, incluindo agentes públicos, além da realização de perícia e outros atos necessários à coleta de provas. O pedido dirigido ao Supremo requer que, para tais medidas, sejam utilizadas todas as Forças de Segurança Pública do Distrito Federal e dos estados. Em nota divulgada neste domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, afirmou que o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro seria exonerado, mas a demissão ainda não foi publicada.

O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou neste domingo (8) com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma série de medidas judiciais ...

Segundo a AGU, os atos “importam prejuízo manifesto ao erário e ao patrimônio público e também causam embaraço e perturbação da ordem pública e do livre exercício dos Poderes da República, com a manifesta passividade e indício de colaboração ilegal de agentes públicos”. A AGU solicitou ao STF ainda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantenha registro de todos esses veículos que ingressaram no DF entre os dias 5 e 8 de janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou neste domingo (8) com uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma série de medidas judiciais em resposta aos atos criminosos ocorridos na tarde deste domingo na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Concurso AGU – conteúdos programáticos retificados. Cargo de Advogado da União; Concurso AGU – alteração no conteúdo programático de Procurador Federal ...

8 Proteção internacional dos direitos humanos: história e evolução do regime internacional de proteção dos direitos humanos. - […] 32. Instrumentos de implementação: transferências obrigatórias, transferências voluntárias e parcerias com a sociedade civil da Lei nº 13.019/2014. 18 Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Proteção internacional dos direitos humanos: história e evolução do regime internacional de proteção dos direitos humanos. Lei penal no tempo e no espaço. - 1 Aplicação da lei penal. - […] 18. - […] 17 Princípio da isonomia. […] - […] 71 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994 e Decreto nº 6.029/2007). - […] 22.

Força-tarefa será criada para ajuizar ações de improbidade e para cobrar indenizações por danos ao patrimônio público. Leia no Poder360.

Além disso, a polícia achou [materiais explosivos](https://www.poder360.com.br/brasil/assista-video-do-momento-em-que-policia-encontra-bomba-em-brasilia/) em 2 locais de Brasília. Inicialmente, o grupo se concentrou na sede do Quartel-General do Exército, a 7,9 km da [Praça dos Três Poderes](https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/). Dizem-se patriotas e defendem uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente Lula. Cada ponto de acesso de pedestres tinha uma dupla de policiais militares para fazer as revistas de bolsas e mochilas. A organização do movimento foi captada pelo governo federal, que determinou o uso da Força Nacional na região. Mas não foi suficiente para conter a invasão dos radicais na sede do Legislativo. O grupo também ingressará com medidas judiciais para responsabilizar por improbidade agentes públicos por eventuais omissões dolosas que tornaram possíveis a prática de tais atos. “À força-tarefa caberá, ainda, o papel de acompanhar o desdobramento das apurações dos crimes praticados. Quebraram vidros da fachada e chegaram até o plenário. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa. Conjuntamente, a AGU vai ingressar com ações de caráter preventivo contra ataques ao patrimônio público federal. Também requer que seja autorizado às forças de segurança responsáveis solicitar dados pessoais para a identificação de manifestantes.

Órgão quer multa diária de R$ 10 mil a participante dos atos criminosos e multa de R$ 100 mil por hora a cada empresa envolvida com os ataques.