Intervenção federal

2023 - 1 - 8

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Após atos golpistas, Lula decreta intervenção na segurança pública ... (Consultor Jurídico)

O decreto foi lido por ele em pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos, e vai durar até o dia 31 deste mês. Manifestantes golpistas deprederam o

E esses vândalos, que poderíamos chamar de fascistas fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país." O interventor será Ricardo Garcia Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O decreto foi lido por ele em pronunciamento em que condenou a atuação dos vândalos, e vai durar até o dia 31 deste mês.

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Lula decreta intervenção federal no Distrito Federal até o dia 31 de ... (JOTA.info)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, neste domingo (8/1), uma intervenção no Distrito Federal, na área da segurança pública, ...

Fizeram o que nunca foi feito na história desse país”, disse o presidente da República. Nós vamos descobrir os financiadores e todos eles pagarão com a força da lei”, afirmou Lula. E nós inclusive vamos descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a Brasília.

Após invasões, Lula decreta intervenção federal no Governo do ... (Diário do Amapá)

Manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, neste domingo (8), e políticos pedem intervenção federal. Publicado em 8/1/2023 | 18:11 ...

Um dos pedidos terá a autoria da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Manifestantes invadiram, ainda, o edifício do STF. O petista não está na capital federal neste momento e, sim, em Araraquara, para visita ao município do interior paulista após os estragos causados pelas chuvas.

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Entenda o que é intervenção federal, como a decretada por Lula em ... (Jornal Extra)

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pronunciamento neste ...

Em 2002, o governo do Espírito Santo solicitou intervenção federal na área de segurança pública, por conta dos índices de violência, mas a Procuradoria-Geral da República se manifestou contrariamente à época. A intervenção federal já foi decretada em 2018, no estado do Rio, pelo governo Michel Temer. A intervenção consiste na União assumir competências que cabem aos estados -- uma delas é a segurança pública.

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Lula decreta intervenção federal na segurança do Distrito Federal ... (Estadão)

Presidente disse que houve 'incompetência, má vontade, ou má fé' dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal.

“Vocês viram aquele quebra quebra à noite e a PM de Brasília estava guiando eles e não fazia absolutamente nada”, disse. Capelli é braço-direito do ministro da Justiça e Segurança Pública, [Flávio Dino](https://tudo-sobre.estadao.com.br/flavio-dino). “Houve, eu diria, incompetência, má vontade ou má fé das pessoas que cuidam da segurança pública”, alegou. Os apoiadores do ex-presidente [Jair Bolsonaro ](https://tudo-sobre.estadao.com.br/jair-bolsonaro)chegaram até o terceiro andar do Planalto, onde fica o gabinete do presidente da República. Ele comparou os invasores com nazistas e fascistas e disse que o governo vai identificar e responsabilizar todos os responsáveis, inclusive quem financiou os atos. [Luiz Inácio Lula da Silva](https://tudo-sobre.estadao.com.br/lula-luiz-inacio-lula-da-silva) assinou um decreto neste domingo, 8, que autoriza uma intervenção federal na segurança pública em Brasília até o dia 31 de janeiro.

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Lula decreta intervenção federal na área de segurança no DF ... (G1)

Intervenção foi decretada depois que terroristas bolsonaristas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal e depredaram os ...

O motivo foi o avanço do crime organizado. - o interventor pode requisitar serviços e servidores da Secretaria de Segurança, de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros. - a intervenção significa que a União vai assumir as competências do DF na área de segurança pública;

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O que é a intervenção federal decretada por Lula no Distrito Federal (G1)

A Constituição também determina que o decreto de intervenção do presidente seja submetido ao Congresso Nacional em até 24 horas. Como os parlamentares estão de ...

[Ele está nos EUA](https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2023/01/08/ibaneis-avisa-governo-lula-que-vai-exonerar-secretario-de-seguranca-publica-do-df.ghtml) e foi exonerado do cargo pelo governador Ibanês Rocha (MDB) após as invasões. "Eu não acho que a simples exoneração do Anderson Torres resolva tudo, porque esse cenário é anterior. A possibilidade de intervenção está prevista no artigo 34 da Constituição Federal. Como interventor, ele fica diretamente subordinado ao presidente da República. Nós vamos inclusive descobrir quem são os financiadores desses vândalos que foram a [Brasília](https://g1.globo.com/df/distrito-federal/cidade/brasilia/), o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva](https://g1.globo.com/tudo-sobre/luiz-inacio-lula-da-silva/) (PT) [determinou a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal](https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/08/veja-integra-do-decreto-de-intervencao-federal-decretado-por-lula.ghtml) até 31 de janeiro.

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O que é intervenção federal, decretada por Lula após invasão em ... (InfoMoney)

A partir do decreto e nomeação do interventor, cabe ao Congresso Nacional, analisar o caso em um prazo de 24 horas. O Congresso já anunciou que terá uma reunião ...

Após a eclosão dos atos, Rocha demitiu [Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública](https://www.infomoney.com.br/politica/governador-do-distrito-federal-demite-secretario-de-seguranca-publica-anderson-torres/) do governo de Jair Bolsonaro (PL). [análise antes do decreto de Lula](https://www.infomoney.com.br/politica/analise-invasao-brasilia-traz-paralelos-capitolio-nos-eua-e-reforca-a-visao-de-bolsonarismo-radical-primeiro-teste-novo-governo/), que os atos reforçam a fragilidade da segurança dos palácios governamentais em Brasília. No entanto, não explicou como se dará a investigação, já que o presidente decretou a intervenção na segurança pública do Distrito Federal. [invasão nos prédios dos Três Poderes](https://www.infomoney.com.br/politica/bolsonaristas-radicais-invadem-congresso-stf-e-palacio-do-planalto/) (Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional) em Brasília. O Congresso já anunciou que terá uma reunião extraordinária para analisar decreto de intervenção no DF nesta segunda-feira (9), às 10h. Conforme o decreto, a intervenção passará a valer entre este domingo e 31 de dezembro.

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Lula decreta intervenção federal no DF até 31 de janeiro (UOL Notícias)

Lula decretou neste domingo (8) intervenção federal no Distrito Federal até 31 de janeiro após a invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes —Congresso ...

E, lamentavelmente, quem tem que fazer a segurança do Distrito Federal é a polícia do Distrito Federal, que não fez. Isso também é da responsabilidade dele, é da responsabilidade dos partidos que sustentam ele. Lira apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições de 2022. [A medida tira o comando da área de segurança pública do governador Ibaneis Rocha (MDB) e coloca as polícias e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal sob o controle da União](https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2023/01/08/o-que-e-a-intervencao-federal-decretada-por-lula-no-distrito-federal.htm). Essas pessoas fizeram o que nunca foi feito na história desse país. Eu queria dizer para vocês que todas essas pessoas que fizeram isso serão encontradas e serão punidas. Todo mundo sabe que tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso. [STF](https://noticias.uol.com.br/politica/stf-supremo-tribunal-federal/) ( [veja aqui um resumo dos atos terroristas ocorridos hoje em Brasília](https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/01/08/bolsonaristas-congresso-policia.htm)). É importante lembrar que a esquerda brasileira já teve gente torturada, já teve gente morta, já teve gente desaparecida. Não é a primeira vez" Mas também exige que as pessoas respeitem que as instituições. E nunca vocês leram uma notícia de que algum partido de esquerda, algum movimento de esquerda invadiu o Congresso Nacional, a Suprema Corte e o Palácio do Planalto"

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Pacheco convoca Congresso para analisar intervenção federal (Poder360)

Deputados e senadores têm 24 horas para votar decreto de Lula autorizando intervenção na segurança do DF. Leia no Poder360.

Além disso, a polícia achou [materiais explosivos](https://www.poder360.com.br/brasil/assista-video-do-momento-em-que-policia-encontra-bomba-em-brasilia/) em 2 locais de Brasília. Inicialmente, o grupo se concentrou na sede do Quartel-General do Exército, a 7,9 km da [ Praça dos Três Poderes](https://www.df.gov.br/praca-dos-tres-poderes/). Dizem-se patriotas e defendem uma intervenção militar (na prática, um golpe de Estado) para derrubar o governo do presidente A medida tem vigência até 31 de janeiro e nomeia o secretário-executivo do Ministério da Justiça, [Ricardo Capelli](https://www.poder360.com.br/tag/ricardo-cappelli/), como interventor. Cada ponto de acesso de pedestres tinha uma dupla de policiais militares para fazer as revistas de bolsas e mochilas. Eis a [íntegra](https://static.poder360.com.br/2023/01/convocacao-congresso-intervencao-federal.pdf) do ato (319 KB). A organização do movimento foi captada pelo governo federal, que determinou o uso da Força Nacional na região. Mas não foi suficiente para conter a invasão dos radicais na sede do Legislativo. O senador, que acumula a presidência do Senado e a do Congresso, estava em viagem no exterior. Em pauta, estarão os procedimentos a ser adotados em relação à análise do decreto de intervenção federal. Quebraram vidros da fachada e chegaram até o plenário. Lá, invadiram o Salão Verde da Câmara dos Deputados, área que dá acesso ao plenário da Casa.

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Pacheco convoca Congresso para analisar decreto de intervenção ... (CNN Brasil)

O decreto assinado por Lula neste domingo determina que a segurança pública do DF fique sob a responsabilidade do governo federal. O secretário-executivo do ...

Deputados e senadores discutem qual será a reação por parte do Legislativo em relação aos atos de violência e depredação do patrimônio público registrados neste domingo (8). Além de Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também volta a Brasília. O decreto assinado por Lula neste domingo determina que a segurança pública do DF fique sob a responsabilidade do governo federal.

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Congresso é convocado para analisar intervenção no DF (Agência Senado)

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou neste domingo (8) uma convocação extraordinária do parlamento para analisar o decreto ...

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Garcia Cappelli, foi nomeado como interventor e exercerá o controle operacional de toda a segurança pública do Distrito Federal. Segundo o ato convocatório, o Congresso fica convocado "durante o prazo necessário" para decidir sobre o decreto. O decreto veio como consequência da

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Congresso se reunirá na segunda para discutir intervenção federal (Metrópoles)

Decreto busca frear a depredação que manifestantes bolsonaristas durante atos antidemocráticos em Brasília.

O último alvo dos manifestantes extremistas foi o Supremo Tribunal Federal (STF). Funcionários do Congresso Nacional que estavam de plantão foram ameaçados. O congresso estará sempre funcionando, assim como os demais poderes.

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Intervenção federal em Brasília: o que é e diferença com golpe ... (Brasil Escola)

Na tarde de ontem, 08 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.

No caso do Brasil, vivemos uma intervenção militar nos anos de 1964 a 1985. A intervenção federal é uma medida temporária em que o governo federal afasta a autonomia dos estados, DF ou municípios. Foi o caso do Distrito Federal, quando em 2010, solicitou a medida após a cassação do governador José Roberto Arruda. A intervenção federal está prevista na Carta Magna Brasileira, no artigo 34. Na ocasião, o decreto foi feito em decorrência da violência no estado. Entretanto, neste caso em específico, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu afastar o governador Ibaneis Rocha, do DF, por 90 dias. O decreto segue até o dia 31 de janeiro. [ o que é golpe de estado?](https://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-golpe-estado.htm) Intervenção federal é o mesmo que Intervenção militar? Ainda é preciso ressaltar que o golpe militar é inconstitucional, ou seja, não está previsto por lei. No caso do DF, a intervenção se restringe à segurança pública. O que é intervenção federal

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Invasão de bolsonaristas: ex-PGR diz que 'omissão' justifica ... (BBC Brasil)

O ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel disse neste domingo (8) à BBC News Brasil que houve "omissão escandalosa" do governo do Distrito Federal ...

O grupo, que estava concentrado na frente do Quartel-General do Exército, se deslocou para a Esplanada dos Ministérios no início da tarde de domingo. As imagens mostram vidraças quebradas e pessoas enroladas em bandeiras do Brasil caminhando com tranquilidade dentro do prédio. Mais cedo neste domingo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, demitiu seu secretário de segurança Anderson Torres, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro.

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Lula decreta intervenção federal na segurança pública do Distrito ... (Suno Notícias)

Torres é ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) e está na Flórida neste domingo, para onde viajou o ex-presidente ainda antes de Lula tomar posse ...

Eles vão perceber que a democracia garante o direito de liberdade, de livre comunicação e expressão, mas vão exigir que as pessoas respeitem as instituições criadas para fortalecer a democracia”, declarou. A secretaria tinha à frente o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Anderson Torres, que foi exonerado há pouco pelo governador Ibaneis Rocha. O presidente prometeu que todas as pessoas que participaram da depredação serão punidas pela lei e chamou de irresponsáveis os atos antidemocráticos. Em pronunciamento feito na cidade de Araraquara (SP), onde estava em agenda oficial, Lula classificou como “barbárie” a invasão em Brasília dos prédios públicos no Palácio do Planalto, STF e Congresso Nacional e disse que os atos foram perpetrados por “fascistas”. “Esses vândalos, que a gente poderia chamar de fascistas fanáticos, fizeram o que nunca foi feito na história deste país”. Torres é ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PL) e está na Flórida neste domingo, para onde viajou o ex-presidente ainda antes de Lula tomar posse do cargo, no dia 1º de janeiro.

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