Defensoria publica

2023 - 1 - 9

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Image courtesy of "Gazetaweb.com"

Defensoria Pública garante liberdade a idoso preso devido a um erro (Gazetaweb.com)

Processo contra o cidadão se encontrava extinto; instituição estuda ingressar com pedido de indenização por danos morais em favor do assistido.

No dia seguinte, com o desarquivamento do processo, constatou-se que o mandado seguiu em aberto devido a um erro administrativo. e seus familiares teve início na última terça, 03, quando seu carro foi parado em uma blitz e o os agentes da polícia identificaram que havia um mandado de prisão em nome dele, oriundo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. As instituições demonstraram, na última semana, que houve falha administrativa, visto que o processo em que o cidadão havia respondido já se encontrava extinto, pelo reconhecimento da prescrição, com determinação expressa para recolhimento do mandado de prisão preventiva.

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