O governo Lula anunciou que o Brasil não integra mais a Declaração do Consenso de Genebra, um acordo internacional em defesa da vida.
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O documento, de caráter conservador, ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra e foi assinado pela gestão de Bolsonaro em 2020.
Em agosto do ano passado, a Colômbia também abandonou a aliança internacional contra o aborto legal. Siga também o [perfil geral do Portal iG.](https://t.me/portalig) Outros governos alinhados à agenda conservadora de Trump e Bolsonaro, como Egito, Hungria, Indonésia, Arábia Saudita, Paquistão e Uganda também assinaram o documento. O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher. Bolsonaro usou o tema como uma das suas principais pautas na campanha presidencial de 2022, quando tentava a reeleição. O documento era um retrocesso em relação à legislação brasileira sobre direitos reprodutivos” , afirmou a ministra.
Saída do Brasil da declaração contra o aborto, na gestão Lula, acontece um dia depois da pasta da Saúde revogar outra norma que dificultava ato.
Caso a mãe não esteja em nenhuma dessas situações, o aborto é considerado crime. A pauta antiaborto é muito importante para a base conservadora e cristã de ambos os governos. O documento ficou conhecido como Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher.
Documento que defende conceito de família baseado em casais heterossexuais havia sido endossado por Bolsonaro.
- Sudão - Paraguai - Omã - Guatemala - Congo - Benin - Belarus - Bahrein O anúncio foi feito em uma carta da chancelaria para o Itamaraty, com recados pouco sutis, ampliando um isolamento do governo Bolsonaro. Trata-se de uma consequência da nova "onda rosa" na região após a eleição de vários líderes de esquerda e centro-esquerda na região. Continuam como signatários regimes absolutistas e nações governadas por líderes ultraconservadores ou onde há um avanço do autoritarismo e da restrição a direitos civis, a exemplo de Qatar, Eswatini, Polônia, Hungria, Omã e Uganda. Já [Silvio Almeida, dos Direitos Humanos](https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2022/12/ministro-dos-direitos-humanos-de-lula-silvio-almeida-diz-querer-levar-dignidade-ao-povo.shtml), apontou que a decisão representa uma aproximação do Brasil com entidades que "de fato [...] têm uma tradição na criação de um ambiente político em que o diálogo e o respeito às minorias seja a tônica".
Acordo também citava que a família devia ser baseada em casais heterossexuais.
O atual governo disse que “decidiu atualizar o posicionamento do país” e retirou o apoio do Brasil ao documento por considerá-lo que ele contém um “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família”, informou por meio de nota. O acordo, feito por meio de um documento chamado “Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Mulher”, dizia que “não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar ” o procedimento. [Luiz Inácio Lula da Silva](https://jovempan.com.br/tag/lula) (PT) retirou o [Brasil ](https://jovempan.com.br/tag/brasil)de uma aliança internacional contra o aborto e a qual cita em que a família deve ser baseada em casais heterossexuais.
O governo petista de Lula decidiu desligar o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, uma aliança internacional ...
A adesão à Declaração de Consenso de Genebra ocorreu no governo Bolsonaro, em 2020. Adesão à Declaração de Consenso de Genebra ocorreu no governo Bolsonaro
O arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, reagiu logo após a ministra da Saúde, Nisa Trindade do governo Lula (PT), revogar seis portarias contra o ...
Durante as eleições, Lula chegou a divulgar uma carta direcionada ao público evangélico e católico, a fim de reafirmar que seria contra o aborto e assim conquistar apoio político. Durante campanha petista combatia bolsonaristas, onde negava e dizia ser contrário ao aborto. Entre elas, está uma que previa a necessidade de o médico avisar à polícia em caso de aborto por estupro.
Lula retirou o Brasil de uma aliança internacional que defende que o aborto não seja considerado um método de planejamento familiar.
O governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, disse que a saída do Brasil da aliança era uma "aproximação do Brasil com outras entidades que de fato se preocupam com os direitos humanos". O governo Lula retirou o Brasil da Declaração de Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família, que funciona como uma aliança internacional contra o aborto.
No último dia 13, o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS de nº 13 que, dentre outras questões, revoga outra portaria que determina que o médico ...
Não é, nunca foi e nunca será a favor do aborto”, escreveu. “A Igreja católica não é a favor do aborto! No texto, os religiosos afirmam que “reprovam toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto” e argumentam que “qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”.