Ministério da Educação

Iracema Nascimento comenta que o problema é a falta de financiamento, o que reflete um desinvestimento e uma desvalorização da pesquisa e do ensino superior ...

Um fator muito importante para melhorar a educação é o aumento do piso salarial dos professores, anunciado no dia 17: houve um reajuste de 14,9%, indo de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. “Isso tudo vai fragilizando o ensino médio como parte da educação básica, no sentido de que a educação básica precisa ser universal, para todas as pessoas”, explica Iracema. Outras duas problemáticas são o período integral, que impossibilitaria os estudantes que precisam trabalhar a frequentarem a escola, e o fato de que a redução dos componentes curriculares previstos não funcionou. Além de ampliar as vagas públicas, não se pode fechar os olhos para o ensino superior privado”, complementa Iracema. A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estipulando um aumento na carga horária de 800 horas anuais para mil horas. Iracema destaca os seguintes pontos da carta: quase a metade dos municípios brasileiros possui apenas uma escola pública e apenas ela não conseguiria dar conta de diferentes itinerários. É um processo que começa na educação infantil, na pré-escola, na faixa de quatro a cinco anos”, explica a professora. “Reflete, então, um desinvestimento e uma desvalorização da pesquisa e do ensino superior no Brasil nos últimos cinco anos”, diz Iracema Nascimento, professora da Faculdade de Educação da USP. Ela ainda destaca que uma das medidas urgentes do Ministério da Educação é a retomada do programa de alfabetização na idade certa, com melhorias. A boa notícia é que, na última semana, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, anunciou que conseguiu negociar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) – presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente – para que a MP, proposta pelo antigo governo, que congelou os recursos, não seja votada. Isso é um fator de indução na qualidade da educação ofertada, explica Iracema. A educação no Brasil é sempre um tema sobre o qual há muita discussão e constantemente está em pauta sua desvalorização como um todo.