Câmara dos Deputados Brasil
2023 - 1 - 31
Projeto quer revogar Lei da Alienação Parental - Notícias (Agência Câmara de Notícias)
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo Conselho Nacional de Saúde e por peritos da Organização das Nações Unidas.
Alguns casos registram a perda da guarda pelo genitor que denunciou o abuso e foi acusado de alienação parental. A lei busca assegurar direitos de convivência – como visitação ou alteração do regime de guarda – para pais separados ou avós. [Lei da Alienação Parental](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12318-26-agosto-2010-608120-norma-pl.html).
Escultura de Athos Bulcão volta ao Salão Verde da Câmara após ... (Agência Câmara de Notícias)
O Muro Escultórico, do artista plástico Athos Bulcão, foi uma das obras do acervo. Funcionários da Câmara montam o Muro Escultórico no Salão Verde. A Câmara dos ...
Então, é importante neste momento que nós lutemos contra qualquer tipo de violência”, disse Lopes durante a reinauguração do gabinete. Brum parabenizou o trabalho de restauração realizado pelos servidores da Câmara. A Câmara dos Deputados recolocou nesta segunda-feira (30) o muro escultórico de Athos Bulcão no Salão Verde.
Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental ... (Agência Câmara de Notícias)
Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.
Alguns casos registram a perda da guarda pelo genitor que denunciou o abuso e foi acusado de alienação parental. A lei busca assegurar direitos de convivência – como visitação ou alteração do regime de guarda – para pais separados ou avós. [Lei da Alienação Parental](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2010/lei-12318-26-agosto-2010-608120-norma-pl.html).
Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília (AC JORNAL)
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na semana passada que o Executivo apresentará ao Congresso uma proposta para criar a Guarda Nacional Permanente ...
Siga também o [perfil geral do Portal iG.](https://t.me/portalig) [ ACRE3 semanas ago ](https://acjornal.com/acre/suspeito-baleado-durante-assalto-em-barbearia-de-rio-branco-fica-paraplegico-e-vai-para-prisao-domiciliar/) [ ACRE2 semanas ago ](https://acjornal.com/acre/estado-do-acre-atua-no-combate-a-desinformacao-e-promove-acoes-de-incentivo-a-vacinacao-infantil-contra-covid-19/) [ POLÍCIA3 semanas ago ](https://acjornal.com/policia/homem-mata-sogro-a-tiros-e-fere-gravemente-sogra-em-epitaciolandia/) [ POLÍCIA3 semanas ago ](https://acjornal.com/policia/no-ultimo-dia-3-o-gefron-divulgou-balanco-revelando-que-mais-de-740-quilos-de-entorpecentes-foram-apreendidos-no-acre-em-2022-entre-cloridato-de-cocaina-pasta-base-da-mesma-droga-e-o-skunk-tambem/) [ Política4 semanas ago ](https://acjornal.com/politica-ac/missionario-jose-toma-posse-como-senador-pelo-acre-na-vaga-de-mailza/) [ Política4 semanas ago ](https://acjornal.com/politica/351472/) A postagem ficou no ar por cerca de sete horas. Incentivar ou estimular publicamente a realização de um crime está ferindo o artigo 286 do Código Penal. Na última segunda-feira (30), o atleta publicou em seus stories no perfil do Instagram uma enquete em que questiona se deveria dar “um tiro na cara do Lula com essa 12 [arma de fogo]. “Há indícios de cometimento de crime de incitação à violência e ameaça”, disse o parlamentar através da assessoria de imprensa. O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na semana passada que o Executivo apresentará ao Congresso uma proposta para criar a Guarda Nacional Permanente e de Segurança Pública.
Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília (NOTÍCIA MARAJÓ)
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na semana passada que o Executivo apresentará ao Congresso uma proposta para criar a Guarda Nacional Permanente ...
[ PARÁ10 minutos atrás](https://noticiamarajo.com.br/para/em-belem-seduc-realiza-semana-do-ano-letivo-2023-com-uses-e-ures/) [ PARÁ10 minutos atrás](https://noticiamarajo.com.br/para/criacao-da-secretaria-da-mulher-no-para-e-discutida-no-ministerio-da-mulher-em-brasilia/) [ PARÁ10 minutos atrás](https://noticiamarajo.com.br/para/transferencia-de-tecnologia-auxilia-produtores-de-dom-eliseu-a-combater-doenca-que-ataca-mandioca/) [ PARÁ10 minutos atrás](https://noticiamarajo.com.br/para/governador-participa-de-posse-da-nova-cupula-do-tce/) [ PARÁ10 minutos atrás](https://noticiamarajo.com.br/para/mais-de-200-alunos-participam-do-curso-de-formacao-da-academia-de-policia-civil-no-para/) O abuso das emendas do relator-geral à Lei Orçamentária Anual, o chamado orçamento secreto, também é apontado pela ONG como um sistema que reduziu a transparência no uso do dinheiro público. “Sem poder contar com o titular da ação penal ou confiar no PGR Augusto Aras, ministros passaram a agir de ofício e homologar coletivamente heterodoxias que jamais referendariam, se não concebessem uma situação de risco extremo”, diz o documento. “As consequências da omissão da PGR vão muito além da corrupção, ao assistir inerte à gestão criminosa da pandemia da covid-19, que resultou na maior tragédia humanitária da história brasileira”, enfatiza o documento. Outra alteração apontada pela ONG foi a troca do superintendente em São Paulo por um nome alinhado ao então presidente Bolsonaro e do superintendente no Amazonas, que havia enviado notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusado de interferir na operação que levou à maior apreensão de madeira ilegal da história do Brasil. O Brasil está em 94º lugar no índice de percepção da corrupção elaborado pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional com 180 países. O diretor-geral da Polícia Federal foi, segundo a análise, trocado quatro vezes durante o governo Bolsonaro. O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou na semana passada que o Executivo apresentará ao Congresso uma proposta para criar a Guarda Nacional Permanente e de Segurança Pública.
Átila Lins, deputado com o maior número de mandatos, comandará ... (Agência Câmara de Notícias)
Aos 72 anos, o deputado amazonense exerce atualmente o oitavo mandato na Câmara.
[Projeto de Lei 6727/13](https://www.camara.leg.br/noticias/435862-camara-aprova-prorrogacao-de-beneficios-fiscais-ao-setor-de-informatica/), mais tarde transformado na [Lei 13.023/13](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2014/lei-13023-8-agosto-2014-779153-norma-pl.html), que prorrogou até 2029 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de informática, e a [Medida Provisória 352/07](https://www.camara.leg.br/noticias/98091-CAMARA-APROVA-INCENTIVO-PARA-SEMICONDUTORES-E-TV-DIGITAL), que criou incentivos para indústrias de equipamentos usados na TV Digital. Eleito para a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 1991, já foi filiado ao PPS, PMDB, PSD, PP e, atualmente, está no PSD. Nascido na cidade amazonense de Fonte Boa, Lins é o deputado com o maior número de legislaturas, condição que o habilita, segundo o Regimento Interno da Casa, a presidir a sessão de eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para ocorrer após a sessão de posse dos deputados.
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