Congresso Nacional

2023 - 1 - 31

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Novo Congresso Nacional toma posse hoje (Jornal Correio do Povo)

Eleitos em outubro do ano passado, nesta quarta-feira 513 deputados e 27 senadores assumem seus mandatos.

O novo Congresso terá pela frente a discussão de vetos presidenciais. Eleito para a Câmara pela primeira vez em 1991, ele tem o maior número de mandatos entre todos os colegas. Mara deixou o PSDB, que ficará com três senadores; Eliziane sai do Cidadania, que não terá representante, e Jayme deixou o União. [No Senado](https://www.correiodopovo.com.br/topicos/Tag/Senado%20Federal), a sessão de posse dos novos senadores será às 15h. O partido teve um crescimento considerável na comparação com a atual formação, que era de 75 parlamentares. [Na Câmara](https://www.correiodopovo.com.br/topicos/Tag/C%C3%A2mara%20dos%20Deputados), a posse dos novos parlamentares terá início às 10h, no plenário Ulysses Guimarães.

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Novo Congresso Nacional indica que governo Lula deve encontrar ... (brasil61.com)

Para cientistas políticos consultados pelo Brasil 61, a nova composição da Câmara tende a ser menos desfavorável ao governo do presidente Lula.

E no Senado a importância do partido é muito pequena, já que o cargo é do parlamentar. O PL e o PSD; ambos com 13; o MDB e o União Brasil, que têm 10 cada e o PT, com nove. A minha expectativa é de que tenha muito mais dificuldade e ruído na aprovação de proposições legislativas do Executivo quando essas tramitem pelo Senado do que quando tramitem pela Câmara", afirma. "A expectativa é que seja uma Casa mais opositora [do que a Câmara] e isso não acontece somente por essas figuras importantes do governo Bolsonaro que se elegeram, mas porque o Senado é uma Casa menos partidária também. Já o Senado terá a participação de 15 partidos políticos. O PL e o PSD; ambos com 13; o MDB e o União Brasil, que têm dez cada; e o PT, com nove. São partidos mais de centro, com um perfil mais pragmático e que oscilam no seu apoio a governos independentemente da posição ideológica do partido que está à frente desses governos. Estar próximo de quem gere o recurso, que é o Executivo, não ser oposição, é muito vantajoso para o parlamentar que visa a reeleição. Já o Senado terá a participação de 13 partidos políticos. Vinte e três partidos terão representação na Câmara dos Deputados na legislatura que vai até o fim de 2026. Na Câmara dos Deputados, o dia também servirá para a consolidação dos blocos partidários e para eleger o próximo presidente da Casa, que tem Arthur Lira (PP-AL), atual presidente, como o favorito. A escolha de quem vai comandar as duas casas legislativas pelos próximos dois anos dependerá, sobretudo, da configuração do Congresso eleito e será o primeiro teste do governo Lula no Legislativo após a posse.

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Pesquisa mostra que 24% das pessoas confiam no Congresso ... (CNN Brasil)

Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1°), elegendo também as novas Mesas Diretoras das Casas. Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo ...

- 57% não confiam; Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1°), elegendo também as novas Mesas Diretoras das Casas. Assim, o poder Legislativo é colocado como a instituição que gera maior desconfiança na população.

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Congresso Nacional elege nesta quarta presidentes da Câmara e ... (CBN)

O dia também é marcado pela posse dos 513 deputados e dos 27 senadores eleitos em outubro. Na Câmara, o deputado Arthur Lira, do Progressistas, ...

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Congresso inaugura trabalhos legislativos e recebe mensagem de ... (Agência Senado)

Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.

Cada sessão legislativa ordinária divide-se em dois períodos legislativos: o primeiro vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, enquanto o segundo vai de 1º de agosto a 22 de dezembro. A sessão legislativa ordinária é o período de atividade regular do Congresso a cada ano. Senadores e deputados participam nesta quinta-feira (2) da sessão solene que inaugura os trabalhos do Congresso Nacional em 2023.

Novo Congresso Nacional assume nesta quarta mais conservador e ... (Jornal O Sul)

O cenário forçará Lula a fazer uma negociação no varejo com deputados e senadores a partir desta semana. Arthur Lira (PP-AL) já é dado como reeleito na Câmara.

As comissões de Direitos Humanos e Relações Exteriores das duas casas também entram na lista de prioridades, ao serem ocupadas por congressistas que militam nessas áreas e buscam ter protagonismo ao comandar os colegiados. No day after da eleição da Câmara e do Senado, as principais forças começaram uma disputa ferrenha pelo controle das comissões do Congresso. O perfil dos deputados e senadores que votarão cada lei e cada mudança na Constituição a partir desta semana não foge à regra das últimas legislaturas. No União, hoje são os aliados mais fortes de Lira e Pacheco, respectivamente, coordenando suas bancadas e interferindo na escolha de cargos em troca de votos. Outro ministério chave nesse processo é a Casa Civil, comandada pelo ex-governador da Bahia Rui Costa (PT), que faz o pente-fino em todos os cargos federais. Mesmo sem verbas do orçamento secreto, os presidentes da Câmara e do Senado mantêm uma força e protagonismo que exigirão esforço do presidente Lula para consolidar sua base aliada e garantir a governabilidade.

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Governo Lula espera eleição no Congresso Nacional para ... (Agenda Capital)

Planalto vai mapear nova correlação de forças na Câmara e no Senado para contemplar partidos com postos em autarquias, estatais e bancos públicos.

A 1.ª Secretaria ficará com o PT e a segunda, com o PDT. O bloco de Lira fez um acordo para a partilha de cargos na Mesa Diretora da Câmara. A PEC da Transição passou pelo crivo de um Congresso antigo, ainda em dezembro, porque era uma situação de emergência e a pauta, popular: Lula tinha de abrir espaço no orçamento para pagar o novo Bolsa Família e o aumento do salário mínimo. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, tenta convencer Lula a comparecer para discursar na abertura dos trabalhos do Legislativo, nesta quinta-feira, 2, logo após a eleição da Câmara e do Senado. Se Pacheco ganhar, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fiador de sua candidatura, continuará no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não há razão lógica e muito menos política para que o PSDB deixe de apoiar a reeleição do senador Rodrigo Pacheco”, diz a o texto. Até agora, o Planalto não tem votos suficientes no Congresso para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que necessita do apoio de 308 deputados e 49 senadores. A cadeira é reivindicada pelo líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), que mantém um indicado lá desde o governo Bolsonaro. Na prática, tanto a campanha de Marinho como a de Pacheco apostam em traições na hora da votação. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também é candidato, mas muitos o consideram linha auxiliar de Marinho e apostam em sua desistência na última hora. O Palácio do Planalto conta com postos em autarquias, estatais e bancos públicos para contemplar aliados e tentar ampliar sua base de sustentação no Congresso. Lá, o desfecho do duelo entre Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato a novo mandato à frente da Casa, e o ex-ministro Rogério Marinho (PL-RN) tem potencial para definir os próximos passos do bolsonarismo na oposição a Lula.

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O que faz um senador? Saiba qual o papel desses representantes ... (brasil61.com)

Assim como a Câmara dos Deputados, o Senado tem o papel de legislar e fiscalizar o Poder Executivo, além de atribuições exclusivas.

A Câmara representa o povo e o Senado, por sua vez, representa os estados. “O senador é inviolável [civil e penalmente] por seus atos, ações, opiniões e votos para garantir que ele possa representar a sua unidade da federação de forma livre. Mas se o mandato dos senadores é de oito anos, por que as eleições ocorrem a cada quatro anos? “A gente não renova os 81 senadores de uma vez. Apesar de compor o Congresso Nacional, o Senado possui atribuições exclusivas, que não passam pela Câmara dos Deputados, por isso é considerado também como a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal. Então, ele tem a função de garantir primeiro que os interesses da sua unidade federativa, do seu estado, seja garantido dentro da República e dentro da própria federação e da estrutura do estado.”

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