Prisão foi determinada por Alexandre de Moraes após ex-deputado descumprir medidas cautelares. Silveira já foi condenado por atos antidemocráticos, ...
[proibição de uso das redes sociais](https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/11/08/moraes-prisao-daniel-silveira.ghtml) – que [o parlamentar também burlou](https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/08/22/proibido-pelo-stf-de-usar-redes-sociais-daniel-silveira-ataca-alexandre-de-moraes.ghtml). [pedirá afastamento do mandato](https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/02/senador-marcos-do-val-diz-em-post-que-pedira-afastamento-do-mandato-e-voltara-para-os-eua.ghtml). Ele recebeu 1,5 milhão de votos, mas não se elegeu. [pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por Jair Bolsonaro](https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/04/21/bolsonaro-anuncia-indulto-para-deputado-daniel-silveira.ghtml), mas as medidas complementares (como tornozeleira e multa) seguiram em vigor (relembre no vídeo acima). [i condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a autoridades e instituições](https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/04/20/julgamento-stf-daniel-silveira.ghtml). A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares também definidas pelo tribunal – como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
Decisão ocorre no primeiro dia do ex-parlamentar sem mandato e foi motivada por descumprimento de medidas cautelares.
Com o descumprimento, [ Moraes resolveu pela aplicação de multa diária ao bolsonarista](https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-multa-novamente-silveira-por-descumprimento-de-cautelares-11052022). Segundo o relator, há “a necessidade de se aguardar o julgamento da constitucionalidade do decreto presidencial na citada ADPF 964”. Embora Silveira tenha recebido o indulto por parte de Bolsonaro para perdão de sua pena, a constitucionalidade da iniciativa ainda não foi julgada. ( [Leia a íntegra da decisão](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/02/decisao-ds-preventiva.pdf)) Ele foi condenado no julgamento da [Ação Penal 1.044](https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6207102), cujo relator é Moraes, pelos crimes de ameaça às instituições, ao Estado Democrático de Direito e aos ministros do STF, praticada nas redes sociais. Moraes também determinou que a Polícia Federal suspenda quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome do ex-parlamentar e cancele os passaportes dele.
Pouco tempo depois da decisão do STF, porém, o deputado federal recebeu perdão da pena pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por meio de um decreto de “graça ...
A regra no processo penal é a Liberdade, a regra na Constituição é a liberdade, bem como nos pactos internacionais dos quais o Brasil É signatário. De acordo com a nota da Polícia Federal, a determinação foi do STF (veja abaixo). O advogado classificou a prisão como uma arbitrariedade e uma “aberração jurídica”. Ela mostra, mais uma vez, a insegurança jurídica que vivemos no pais. Mais uma vez, vejo que “supremacia” do STF, vem sendo desvirtuada. Segundo apurou a CNN, o ex-congressista descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Agentes da PF também apreenderam dinheiro em espécie, computadores e celulares, na casa do ex-deputado. Ele foi detido por descumprir regras da prisão ...
O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares. Na decisão, Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”.
Ex-deputado federal foi preso em Petrópolis, no Rio de Janeiro, um dia depois de ficar sem mandato. Leia no Poder360.
[condenado](https://www.poder360.com.br/justica/stf-forma-maioria-para-condenar-daniel-silveira/) pelo STF, em 20 de abril de 2022, por agressões verbais a ministros da Corte e por tentar impedir o livre exercício dos Poderes. [prisão](https://www.poder360.com.br/justica/policia-federal-prende-daniel-silveira-no-rio-de-janeiro/) do ex-deputado federal [Daniel Silveira](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/298122#2022) (PTB-RJ) reverberou na esfera política nesta 5ª feira (2.fev.2023). Silveira foi detido nas primeiras horas do dia pela Polícia Federal em Petrópolis, no Rio de Janeiro. [Humberto Costa](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/582316#2018)(PT-PE), senador: [Lindbergh Farias](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/930222#2022)(PT-RJ), deputado federal: [Maria do Rosário](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/1028701#2018)(PT-RS), deputada federal: [Luiza Erundina](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/934832#2014)(Psol-SP), deputada federal: No dia seguinte, a pena de 8 anos e 9 meses de prisão foi perdoada por [Jair Bolsonaro](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/630212#2018) (PL). Ele foi preso por determinação do ministro [Alexandre de Moraes](https://www.poder360.com.br/tag/alexandre-de-moraes/), do [STF](https://www.poder360.com.br/tag/stf/) (Supremo Tribunal Federal), por descumprimento de medidas cautelares.
Ele foi detido por descumprimento de medidas cautelares. Político foi condenado no STF e, embora tenha recebido indulto de Bolsonaro, ...
O ex-deputado federalDaniel Silveira (PTB-RJ) foi preso novamente na manhã desta quinta-feira, 2, em Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Ainda assim ele participou da cerimônia organizada no Palácio do Planalto para a troca de ministros antes das eleições e [discursou nos atos bolsonaristas organizados no último Dia do Trabalho](https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/daniel-silveira-ignora-decisao-stf-proibiu-eventos-publicos/). [dificultou ao máximo a instalação do aparelho](https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/daniel-silveira-recua-obedece-ordem-alexandre-pf-tornozeleira/). Ele chegou a ser colocado em prisão domiciliar no mês seguinte, mas voltou ao regime fechado em junho, depois que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio registrou 36 violações à tornozeleira, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. A prisão acontece um dia após o bolsonarista perder o foro por prerrogativa de função. O tribunal ainda vai julgar a validade do perdão presidencial. A equipe da Polícia Federal (PF) também fez buscas na casa dele e apreendeuquase R$ 280 mil em espécie.
PF cumpriu mandado de prisão um dia após Silveira perder o foro privilegiado garantido pelo mandato de deputado federal.
O pedido de prisão foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), um dia após Silveira perder o foro privilegiado garantido pelo mandato parlamentar. Essa ação, contestada pelos principais juristas do país, deixou o caminho livre para que Daniel Silveira se candidatasse ao Senado e puxasse votos na tentativa de reeleger Bolsonaro. A quinta-feira (2) começou agitada em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro, com a prisão do ex-deputado federal, o bolsonarista Daniel Silveira.
Desprezo, deboche e desrespeito foram algumas palavras utilizadas por Alexandre de Moraes ao mandar prender o ex-deputado federal bolsonarista Daniel ...
Enquanto o julgamento não acontece, Silveira só poderia ficar em liberdade se obedecesse as medidas cautelares (como usar tornozeleira eletrônica), o que não aconteceu. O então presidente perdoou o aliado de uma condenação de 8 anos e 9 meses de prisão, determinada após o ex-parlamentar estimular manifestações contra a democracia e atacar autoridades e instituições. Essa punição foi determinada em março de 2022. - Suspensão de registro de colecionador de arma de fogo; [por desrespeitar diversas medidas cautelares](https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/02/02/prisao-daniel-silveira-alexandre-de-moraes-indulto-stf-bolsonaro.htm) —as restrições impostas pelo Supremo para evitar que ele continuasse cometendo infrações. - Suspensão de porte de arma de fogo;
A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de ...
Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que a decisão não se estenderia às medidas cautelares. Os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Silveira para recolher armas, munições, dinheiro em espécie, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos ou materiais relevantes. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do descumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso na manhã desta quinta-feira (2/2), segundo informações da GloboNews. Com a posse dos novos congressistas, ...
[Jair Bolsonaro](/2022-abr-21/bolsonaro-concede-beneficio-graca-daniel-silveira-condenado-stf) publicou um decreto concedendo o benefício da graça (perdão de pena judicial) ao parlamentar. [condenou](/2022-abr-20/stf-condena-silveira-anos-meses-prisao-perda-mandato) Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado. Com a posse dos novos congressistas, na véspera, o parlamentar ficou sem mandato.