Ministério do Trabalho

2023 - 2 - 6

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Ministério do Trabalho suspende decisões sobre registro sindical (Valor Econômico)

Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, apenas os processos com determinação judicial para cumprimento não estão suspensos.

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Ministério do Trabalho susta análise de processos de registro sindical (Jornal Correio do Povo)

Titular da pasta, Luiz Marinho, alega "adequação normativa"

"Ficam excluídos desta portaria os processos com determinação judicial para cumprimento", acrescenta o ato. [ ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,](https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADtica/marinho-assume-trabalho-e-diz-que-gest%C3%A3o-ser%C3%A1-pautada-pelo-di%C3%A1logo-1.946203) suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 dias, "em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos". Ministério do Trabalho susta análise de processos de registro sindical

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Ministério do Trabalho suspende análise de registros de sindicatos (Revista OESTE)

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou a suspensão temporária das análises de requerimento de registros de sindicatos.

Em diversas entrevistas, Marinho defendeu uma ampliação do papel dessas entidades nas negociações trabalhistas. [login](https://revistaoeste.com/login?redirect_to=https://revistaoeste.com/politica/ministerio-do-trabalho-suspende-analise-de-registros-de-sindicatos/) ou faça seu [cadastro](https://revistaoeste.com/cadastro?redirect_to=https://revistaoeste.com/politica/ministerio-do-trabalho-suspende-analise-de-registros-de-sindicatos/) para comentar. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União.

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Prevendo guinada normativa, Ministério do Trabalho suspende ... (O Antagonista)

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou uma portaria nesta segunda-feira (6) onde suspende, por 90 dias, os processos de requerimento de registro ...

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Ministério do Trabalho suspende análise de processos de registro ... (O Dia)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro ...

[Economia](/economia/2023/02/6569660-apos-concluir-equipe-mercadante-assume-comando-do-bndes-nesta-segunda-feira.html) [Economia](/economia/2023/02/6569674-preco-do-etanol-tem-alta-em-17-estados-afirma-anp.html) [Economia](/economia/2023/02/6569711-mercado-financeiro-sobe-projecao-da-inflacao-de-574-para-578.html)

Ministério do Trabalho suspende análise de processos de registro ... (Terra)

Portaria publicada no Diário Oficial da União aponta que medida ocorre 'em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos'

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Governo suspende por 90 dias processos de registro sindical (Agência Brasil)

A suspensão é por causa das mudanças nas estruturas dos órgãos do Poder Executivo, em vigor desde o dia 1º de janeiro. Por meio do registro sindical são ...

O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação. [ Decreto 11.359](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11359.htm), de 1º de janeiro de 2023.

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Governo suspende por 90 dias processos de registro sindical (InfoMoney)

Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. A suspensão está prevista ...

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. Por meio desses requerimentos é que são criadas novas entidades sindicais no país – no caso, sindicatos, federações e confederações. “Em decorrência disso, áreas internas do ministério estão em processo de reorganização do ponto de vista de infraestrutura humana e material, bem como de processos de trabalho, buscando com isso responder ao referido decreto”, informou o ministério, acrescentando que se enquadram nesse processo de trabalho análises e publicações relativas a pedidos de registro sindical.

Trabalho susta análise de processos de registro sindical para ... (Jornal do Oeste)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro ...

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 149,102 bilhões em setembro, novo recorde para o mês. A Casa Branca divulgou nesta segunda-feira, 28, a proposta para o orçamento do ano fiscal de 2023, que começa em outubro. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, suspendeu todos os procedimentos de análise e também as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 dias, “em face da necessária adequação de procedimentos administrativos e normativos”.

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