Carnaval é feriado

2023 - 2 - 13

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? (Brasil de Fato)

O primeiro carnaval sem restrições sanitárias causadas pela pandemia de covid-19 está chegando. A festa este ano acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro ...

Em muitos casos, as convenções coletivas de trabalho já preveem se haverá ou não expediente nos dias do carnaval. As empresas privadas podem ou não seguir essa mesma lógica, cabendo a cada empresa decidir se os funcionários terão ou não que trabalhar no dia. Entretanto, nem todas as pessoas poderão curtir a folia, já que a data não é

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Acabe com a dúvida e ... (CUT)

Carnaval só é feriado nos estados, como Rio de Janeiro, ou cidades como Manaus, que aprovaram leis locais decretando a folga. Nas demais cidades é ponto ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 70° determina que é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e feriados religiosos. É feriado na terça-feira e isso foi determinado pela Lei 5243/2008, aprovada na Assembleia Legislativa do Rio, portanto vale para todo o estado. Tradicionalmente, grande parte das empresas, como bancos e comércio tendem a simplesmente não abrir na data. Só é feriado no Carnaval nos estados e nas cidades que aprovaram leis determinando a folga nas festas de Momo, como é o caso do estado do Rio de Janeiro e da capital do Amazonas, Manaus. Nos calendários brasileiros, os dias de Carnaval aparecem em negrito e em alguns está escrito embaixo que a terça-feira é feriado nacional. Nas demais cidades é ponto facultativo e o patrão pode ou não liberar trabalhadoras

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QUAIS DIAS SÃO FERIADO NO CARNAVAL? Entenda se Carnaval ... (Rádio Jornal)

Carnaval não é feriado no Brasil; entenda se você pode folgar para curtir Folia de Momo.

A orientação é que cada funcionário procure sua chefia direta para entender qual a decisão da empresa. Apesar disso, é muito comum que, mesmo não sendo obrigados, os chefes façam a liberação. A cidade de São Paulo decretou ponto facultativo para a segunda e terça de Carnaval.

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CARNAVAL É FERIADO? Carnaval não é feriado; Entenda motivo (JC Online)

A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do direito do trabalho, explica que a União delegou aos estados e municípios ...

Onde o Carnaval é ponto facultativo e houver a opção pelo trabalho, ele será remunerado em dobro caso a compensação não ocorra na mesma semana. No feriado, é vedado o trabalho (regra que não é absoluta, a depender do tipo de atividade desenvolvida pela empresa), mas, quando acontece, o pagamento poderá ser dobrado. A resposta é "não".

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Carnaval é feriado? Sou obrigado a trabalhar? Veja o que diz a lei (Portal Rondon)

Posso folgar? Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, mas aí ...

Não, o Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. A legislação de alguns estados e municípios, porém, inclui o Carnaval na lista de feriados locais. Sou obrigado a trabalhar?

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Posso faltar no trabalho nos dias de Carnaval? (Jornal Contábil)

Porém, os trabalhadores têm que se atentar, pois, na prática, nenhuma empresa está obrigada a dispensar os seus colaboradores para poderem aproveitar a folia de ...

Indo direto ao ponto e para a tristeza de muitas pessoas, não! Contudo, o trabalhador não poderá ser demitido por justa causa apenas devido a uma ou duas faltas, contudo, se você deixa de se comprometer com o serviço para curtir, a sua imagem pode não ser muito bem vista pelo empregador, onde uma demissão pode ocorrer. Sendo assim, antes de você se programar para as festividades que se iniciam neste final de semana e que se prolongam até a semana que vem, é importante que você saiba se será possível ou não parar o trabalho para aproveitar.

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Carnaval é feriado? O que diz a lei sobre trabalho durante a data ... (Jornal Opção)

Uma das datas comemorativas mais tradicionais do país levanta dúvidas sobre as obrigações para patrões e empregados.

Em regiões em que a data é feriado, o patrão ainda pode exigir a presença de funcionários. A negociação com o patrão não determina obrigação de compensação, mas pode passar pelo formato. Tanto o uso de feriado, como prolongado, no entanto, pode não significar nada para muita gente, que está em empregos que exigem compromisso ao longo dos dias de festa.

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Carnaval é feriado? Sou obrigado a trabalhar? (Portal Mix Vale)

Posso folgar? Só se você morar em cidade ou estado onde o Carnaval for feriado legalmente instituído. Pode ser que o empregador dispense os funcionários, mas aí ...

[Carnaval ](https://www.mixvale.com.br/tag/carnaval/)não é feriado nacional. A legislação de alguns estados e municípios, porém, inclui o Carnaval na lista de feriados locais. Se você não se encaixa em nenhuma das situações listadas acima, sim, tem que trabalhar. Não, o Carnaval não consta no calendário oficial de datas comemorativas do Brasil. Mas não é caso para se desesperar, pois em algumas cidades e estados é feriado local. Sou obrigado a trabalhar?

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Carnaval é feriado? Posso emendar? Entenda o que diz a lei (G1)

Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar ...

"Isso é importante porque muitas pessoas ignoram o fato de que a segunda-feira e a Quarta-Feira de Cinzas não são feriados. A da localidade de residência do trabalhador ou da localidade da empresa? "Se não há lei, nem norma coletiva, o período será considerado dia normal de trabalho”, diz. Cada caso deve ser analisado com cautela, especialmente considerando o histórico do empregado na empresa", afirma. No entanto, se houver lei estadual ou municipal que considere a data como feriado, aí os foliões terão direito a tirar folga. Após dois anos em "banho maria" por causa da pandemia, muitos brasileiros estão ansiosos pelo carnaval deste ano, que será entre os dias 18 e 21 de fevereiro.

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Se carnaval não é feriado, como garantir dias de folga na folia? (A Gazeta)

O que acontece é que a tradicional festa brasileira já está tão sacramentada na nossa sociedade, que é adotada rotineiramente como um feriado.

A Lei 13.467/2017, da reforma trabalhista, estabeleceu que o banco de horas pode ser um acordo individual de trabalho, não necessitando da intervenção do sindicato da categoria, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses, conforme dispõe o § 5º do art. Caso a empresa opte pela dispensa do trabalho, os dias deverão ser remunerados pelo empregador, não podendo ser descontados do salário do trabalhador. Mas não é o caso do Espírito Santo. Esse é o caso do Estado do Rio de Janeiro, que instituiu a terça-feira de carnaval como feriado estadual através da Lei Nº 5243 de maio de 2008. A Lei 9.093/1995, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado. Não há lei federal que decrete o carnaval como feriado nacional.

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