Cadastro Único para Programas Sociais

2023 - 2 - 16

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CNAS publica resolução que cria o Programa de Fortalecimento ... (Governo Federal)

Medida aprovada em reunião do Conselho Nacional de Assistência Social com a presença do ministro Wellington Dias fortalece o SUAS com financiamento do ...

A secretária nacional de Renda da Cidadania do MDS, Eliane Aquino, também destacou que o Bolsa Família e a população serão diretamente beneficiados pelo Programa de Fortalecimento Emergencial. O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 30 programas do Governo Federal. Essa pactuação vai propiciar a atualização segura do CadÚnico, dando acesso às pessoas que mais precisam dos programas sociais”, analisou André Quintão, secretário nacional de Assistência Social.

Resolução CNAS Nº 96 DE 15/02/2023 - Federal - LegisWeb (LegisWeb)

Aprova a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS), ...

30 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS) e a Portaria MC nº 109, de 22 de janeiro de 2020. Art. 2º, VI, da Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022. O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, no uso da competência que lhe confere o art. Os Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos - GPTE são grupos, organizados ou não, identificados pelas características socioculturais, econômicas ou conjunturais particulares e que demandam estratégias diferenciadas de cadastramento no Cadastro Único, conforme definição prevista no art. e) apoiar os respectivos estados, municípios ou Distrito Federal na disponibilização e divulgação de orientações técnicas para a gestão, implementação, desenvolvimento de ações e de monitoramento do Programa; e

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SDA e MDS discutem sobre cisternas, PAA e Fomento Rural ... (Ceará)

A retomada da parceria entre o Governo do Ceará e o Governo Federal para o fortalecimento de iniciativas como os programas de Cisternas, de Aquisição de ...

Durante a reunião, o secretário apresentou solicitação de atualização do valor das tecnologias sociais. Essa audiência nos abriu também diversas possibilidades de buscar parcerias importantes para levarmos desenvolvimento ao campo, tendo em vista o desmonte que as políticas públicas sofreram no governo anterior”, comemorou. O CadÚnico foi paralisado na fase mais crítica da Covid-19, e o trabalho se dará em relação aos cadastros do Bolsa Família e demais programas sociais. “Além disso, vamos tratar muito de segurança alimentar no ambiente urbano e da política de cozinhas solidárias”, acrescentou. Lílian explicou que o ministério está passando por uma reestruturação no atual governo, na qual programas importantes serão novamente priorizados. Ao lado do secretário executivo da SDA, Marcos Jacinto, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, foi recebido pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lílian Rahal, pelo diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis (Depad/Sesan/MDS), Raimundo Nonato Soares, e pela diretora do Departamento de Promoção da Inclusão Produtiva Rural e Acesso a Água, Camile Sahb.

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Conselho de Assistência Social publica resolução para fortalecer ... (Diário de Pernambuco)

O Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) publicou nesta quinta-feira (16/2) a resolução que estabelece o Programa de Fortalecimento.

O programa também vai buscar ativamente pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas e pessoas, contratando e treinando 12 mil agentes para isso. Essa pactuação vai propiciar a atualização segura do Cadastro Único, dando acesso às pessoas que mais precisam dos programas sociais”, declarou o secretário nacional de Assistência Social, André Quintão. Segundo a pasta, o processo é a “terraplanagem do terreno” para as políticas públicas do governo federal que visam acabar com a fome no Brasil.

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