Carlos Bolsonaro

Partido acusa vereador de difamação por vídeo que relaciona ex-deputado Jean Wyllys a Adélio Bispo, que esfaqueou seu pai. Leia no Poder360.

O político havia sido inocentado de uma queixa-crime de difamação feita pelo Psol. Agora, a 1ª instância terá de reavaliar o caso. [Oswaldo Eustáquio](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/1829556#2022) (União Brasil-PR), [condenado](https://www.poder360.com.br/justica/tj-pr-condena-oswaldo-eustaquio-por-difamacao-contra-o-psol/) pelo [TJ-PR](https://www.poder360.com.br/tag/tj-pr/) (Tribunal de Justiça do Paraná) por difamação contra o Psol. [Jair Bolsonaro](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/630212#2022) (PL) relacionava o ex-deputado federal [Jean Wyllys](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/643388#2018) a [Adélio Bispo](https://www.poder360.com.br/tag/adelio-bispo/), autor da [facada](https://www.poder360.com.br/eleicoes/bolsonaro-e-atingido-por-golpe-de-faca-em-minas-gerais/) contra seu pai, em 2018. [Gilmar Mendes](https://www.poder360.com.br/tag/gilmar-mendes/), do [STF](https://www.poder360.com.br/tag/stf/) (Supremo Tribunal Federal), anulou decisões do [TJ-RJ](https://www.poder360.com.br/tag/tj-rj/) (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) em favor do vereador [Carlos Bolsonaro](https://eleicoes.poder360.com.br/candidato/225507#2020) (Republicanos-RJ). [PF](https://www.poder360.com.br/tag/policia-federal/) (Polícia Federal) que viu Adélio no gabinete do ex-deputado.

A Justiça do Rio rejeitou a queixa-crime contra Carlos Bolsonaro na primeira e na segunda instância, alegando que a conduta foi atípica (não se enquadra com ...

Ao anular as decisões da justiça do Rio, Gilmar determinou que o processo volte para o primeiro grau e comece a tramitar do zero. Contudo, até a conclusão da reportagem, não obteve retorno. "Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ", afirmou Gilmar na decisão. Nesta quinta-feira, 17, ele anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que rejeitavam uma queixa-crime que o PSOL havia oferecido contra o filho do ex-presidente. O caso aconteceu em abril de 2020. Eustáquio chegou a ser condenado por causa das publicações compartilhadas por Carlos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma queixa-crime apresentada...

Ao acatar recurso do PSOL, o ministro Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, pois a Justiça do Rio de Janeiro baseou-se em apenas um tuíte, enquanto que a postagem tinha três mensagens. A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual entendeu que a postagem do vereador Carlos Bolsonaro não configurou crime de difamação, por não ter um fato determinado. Mendes determinou que um novo julgamento seja realizado.

Gilmar Mendes apontou "excentricidade" na decisão do tribunal fluminense, que não viu difamação em post de Carlos Bolsonaro contra o Psol.

Para Gilmar Mendes, entretanto, “há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido (Carlos Bolsonaro) teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”. No despacho, o ministro do STF mandou a primeira instância da Justiça fluminense voltar a avaliar a acusação. São Paulo – Por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deverá voltar a julgar o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pela acusação de difamar o Psol em suas redes sociais.