Lille

2023 - 2 - 24

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Image courtesy of "Mensagem de Lisboa"

As lições de Lille sobre o controlo do arrendamento na habitação (Mensagem de Lisboa)

O jornal Bristol Cable mostra como podemos aprender com o regime de controlo no arrendamento em Lille como resposta à crise do custo de vida.

Se gosta do que fazemos na Mensagem, se gosta de fazer parte desta comunidade, ajude-nos a crescer, ir para zonas que pouco se conhecem. Em fevereiro de 2021, a agência ficou do lado dos inquilinos, mas isto não obrigou o senhorio a fazer nada. Mas o governo local de Lille disse que não vai seguir este exemplo, devido à falta de dinheiro para financiar a aplicação da lei. Mas também tem de olhar para as cidades em que o controlo de rendas não está a ser eficaz. Estas regras de pouco impacto levaram a uma reforma a nível nacional, dando à polícia local maiores poderes para aplicar multas aos senhorios, em vez de o governo local ser o único responsável pela aplicação da lei. Para propriedades mais pequenas e arrendadas a estudantes e pessoas com baixos rendimentos, a taxa de não cumprimento era superior a metade. “Víamos o que estava disponível de 10 em 10 minutos, algumas casas estavam a mais de 2000 euros. Uma das razões é a falta de aplicação da lei. “Só precisávamos de um sítio que fosse confortável e não estivesse a cair” – não eram requisitos demasiado exigentes. Isto foi possível graças à legislação de 2018 que deu às cidades com problemas de acessibilidade económica a autonomia de controlar as rendas. A solução: Centenas de cidades em todo o mundo estão a controlar as rendas para as tornar mais acessíveis. Depois de ele e os seus colegas de casa terem denunciado o seu senhorio por violar as regras, receberam um reembolso de 3.000 euros e um novo contrato.

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