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Segundo o Ministério da Agricultura, o laboratório de referência da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) confirmou a análise na noite de hoje (2).

- A doença da vaca louca pode se manifestar de duas formas --a variante clássica e a atípica. - O quadro é caracterizado por sinais de nervosismo, reação exagerada a estímulos externos e dificuldade de locomoção. Ressalto que rapidez, eficiência e a transparência solicitada pelo presidente Lula foi fundamental.

Confirmação de caso atípico de vaca louca se deu com base na análise do laboratório de referência da Organização Mundial de Saúde Animal.

“Ressalto que rapidez, eficiência e a transparência solicitada pelo presidente Lula foi fundamental. Por se tratar de caso atípico do “mal da vaca louca”, ou seja, ocorrido por causas naturais em um único animal de 9 anos de idade e com todas as providências sanitárias adotadas prontamente, o Ministério da Agricultura e Pecuária informou estar adotando imediatamente as providências, de acordo com os protocolos sanitários, para que as exportações da carne bovina brasileira sejam restabelecidas o mais breve possível. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) confirmou na noite desta quinta-feira (2), por meio de nota oficial, que o caso de “vaca louca” ou encefalopatia espongiforme bovina (EEB) detectado no município de Marabá (PA) é atípico

Caso foi identificado em 22 de fevereiro, quando o ministério notificou a OMSA sobre a confirmação da doença.

A expectativa do governo é reabrir o mercado antes da viagem de Lula à China, prevista para o dia 27. Na ocasião, as exportações de carne bovina brasileira para a China foram imediatamente suspensas pelo Ministério da Agricultura de forma voluntária, como prevê o protocolo estabelecido entre os países. [Ministério da Agricultura](https://www.estadao.com.br/tudo-sobre/ministerio-da-agricultura/) informou há pouco que o caso isolado de encefalopatia espongiforme bovina (EEB), o mal da vaca louca, registrado no Pará em fevereiro foi confirmado como atípico.

Com exame, governo vai tentar reestabelecer neste mês exportações para china.

Já os casos mais preocupantes são os clássicos, provocados por problemas na alimentação dos animais, o que poderia afetar mais de um bovino por vez. O governo diz que vem adotando todas as providências institucionais em favor do mercado de carnes brasileiras. O Ministério da Agricultura confirmou, na noite desta quinta-feira, que o caso de "vaca louca" detectado no interior do Pará, na semana passada, é atípico.

Pasta diz que trabalha para reestabelecer as exportações de carne bovina o mais breve possível.

O tipo clássico da doença geralmente é causado por ração contaminada. A conclusão é do laboratório de referência da OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal). "Ressalto que rapidez, eficiência e a transparência solicitada pelo presidente Lula foi fundamental. [detectado no município de Marabá (PA) no dia 20 de fevereiro](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/02/brasil-investiga-caso-suspeito-de-vaca-louca-e-aguarda-novo-teste-de-laboratorio.shtml), é atípico tipo H, mais comum em bovinos mais velhos e sem riscos para a cadeia produtiva e consumidores. [desembargo da exportação da carne bovina ao país](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2023/02/mercado-e-governo-esperam-embargo-mais-curto-da-china-a-carne-do-brasil.shtml). [Ministério da Agricultura](https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/12/desafios-do-novo-ministro-da-agricultura-passam-por-outros-ministerios.shtml) confirmou na noite desta quinta-feira (2) que o caso de vaca louca no Pará é mesmo atípico.

O ouvidor do Ministério Público da Paraíba, procurador Aristóteles de Santana Ferreira, participou, de forma online, nessa quinta-feira (03/03), ...

A rede é coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público e composta pelas Ouvidorias dos demais Ministérios Públicos da União e dos Estados. A iniciativa tem a finalidade de integrar as Ouvidorias que compõem o Ministério Público dos Estados e da União e fortalecer suas atividades. À tarde, foi realizado o evento “Vozes Femininas”, com uma palestra da secretária da Mulher do Estado de Pernambuco e co-fundadora do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, que falou sobre as expectativas sociais acerca das Ouvidorias das Mulheres.

Segundo promotor Érico Barin, problemas como desníveis e buracos representam um risco para os usuários da rodovia.

A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Sul disponibiliza um canal para recebimento de reclamações pelo WhatsApp. “Apenas nossa Promotoria entrou com ação contra a Rota e, coincidência ou não, me parece que o trecho menos ruim da RSC-287 é o do território de Santa Cruz. Ele completou que a Promotoria de Santa Cruz do Sul pode agir no trecho da concessão que pertence ao município. “Não ignoramos que exista um contrato firmado com o Estado, que tem etapas, mas a verdade é que, desde que a Rota de Santa Maria assumiu a concessão, temos uma série de atos nocivos e danosos aos consumidores. Barin destacou que os desníveis em pista e buracos são grande parte do problema da rodovia em todo o trecho concedido, entre Tabaí e Santa Maria. Segundo ele, em uma rodovia concedida existe uma relação de consumo entre o usuário e a empresa, que é a fornecedora desses serviços.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o ...

Caso o município opte por contratação de empresa para prestação do serviço, deverá obedecer a procedimento licitatório e fiscalizar a execução do contrato. Caso os gestores tenham optado pelo processo licitatório, deverão enviar também cópia integral do procedimento instaurado e os contratos administrativos firmados com terceiros. Devem, ainda, comprometer-se a exigir e fazer observar que veículos e motoristas empregados nesse serviço estejam em condições adequadas e seguras, bem como providenciar a renovação gradual da frota.

Diferentemente do que reiteradas vezes parte da imprensa afirma, o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro, participando de reuniões com ...

- Isto posto, cabe esclarecer que no referido final de semana subsequente ao cumprimento da agenda oficial, o ministro usufruiu, sim, do seu direito de praticar atividades de foro particular em São Paulo. A maior prova de que não houve qualquer ilegalidade é que o ministro devolveu as diárias relacionadas ao voo do Maranhão, no dia 19 de janeiro, mais de um mês antes da imprensa tratar do assunto. - Em ambos os casos, a área técnica do Ministério detectou que o sistema gerou automaticamente diárias nos finais de semana em que houve viagens a trabalho, o que deixa claro que não houve qualquer participação do ministro nestes lançamentos.

A Apple foi multada em R$ 11 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais pela venda de aparelhos celulares sem carregadores, obrigando os compradores a.

Para o MP-MG, há abuso de fraqueza na relação de consumo e quebra da confiança. A Justiça do Distrito Federal, no entanto, acabou decidindo em favor ada Apple e derrubou essa restrição de comercialização. O valor da punição será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas Gerais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, aplicou uma multa à Apple Computer Brasil de ...

Ainda segundo o Procon-MG, não fosse isso, a empresa não faz única prova de que o preço final do produto foi reduzido ao consumidor. “O PA instaurado pelo Procon-MG destaca ainda a essencialidade dos novos modelos de carregadores e o abuso quanto à fraqueza dos consumidores que, desprovidos dos mesmos enigmas tecnológicos da marca mundial autuada, tiveram a legitima expectativa violada”, destaca o promotor de Justiça. O mesmo consumidor ainda narrou que a nova tecnologia somente utiliza modelos de carregadores especificamente compatíveis, obrigando a coletividade a ter mais custos no momento da compra.

Parceria entre o MEC e a Fiocruz selecionará projetos que incentivem a inovação e o desenvolvimento tecnológico de pesquisas na área da Saúde.

Dessa maneira, é possível criar recursos educacionais inovadores, bem como a ampliação e adoção de práticas educacionais abertas. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), está com as inscrições abertas para o edital Inova Educação. Essa iniciativa busca fomentar o desenvolvimento de produtos inovadores na área da Saúde, em especial de Recursos Educacionais Abertos (REA).

Conferência internacional do Education Cannot Wait contou com debates temáticos a respeito do impacto das crises humanitárias contemporâneas sobre a ...

O representante do MEC participou dos painéis da conferência e manteve reuniões paralelas com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do ECW e de governos sul-americanos e europeus a respeito das perspectivas de cooperação entre o governo brasileiro e o “Education Cannot Wait”. Crianças e adolescentes que sofreram o impacto de crises humanitárias em diversos continentes foram convidados a relatar suas trajetórias e dificuldades. Governos, organismos internacionais e empresas anunciaram contribuições de cerca de USD 826 milhões para viabilizar as metas previstas no Plano Estratégico do ECW para o período 2023-2026.

Segundo o MP-MG, essa conduta fere os direitos do consumidor. O valor da sanção será destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Minas ...

Por fim, o promotor registrou que a empresa não apresentou uma única prova de que o preço final do produto foi reduzido ao consumidor. Em sua defesa, a Apple alegou que já havia uma atuação prévia da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e existência de bis in idem (termo empregado para significar que não se devem aplicar duas penas sobre a mesma falta). O Ministério Público de Minas Gerais multou a Apple em R$ 11 milhões por vender seus celulares sem os respectivos carregadores, obrigando o consumidor a comprá-los separadamente.

Durante a visita, a comitiva interministerial, que incluiu a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; além do Comandante do Exército, General ...

Defesa antiaérea - A aquisição de radares do tipo SABER-M60, prevista no planejamento estratégico do Exército, prevê a utilização do equipamento nas unidades de artilharia antiaérea da Força Terrestre, para monitorar o espaço aéreo brasileiro. Ele acompanhou o andamento de projetos estratégicos desenvolvidos pela empresa, em parceria com o Exército Brasileiro (EB), como a produção de radares capazes de integrar sistemas de defesa antiaérea, de vigilância terrestre e de controle de tráfego aéreo. Capacitação - Na ocasião, o ministro destacou a alta capacitação da mão-de-obra do País em áreas estratégicas, como da defesa.

Em www.aracaju.se.gov.br, site da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), o internauta pode acessar, de forma prática, notícias e informações sobre o ...

Desde o ano passado, o Ministério da Saúde está promovendo educação continuada para todos os SADs do Brasil, sempre com temas importantes da atenção domiciliar”, relatou. O município de Aracaju tem a preocupação e o cuidado com o paciente. A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) participou do webinário intitulado “Estratégias bem-sucedidas de desospitalização pré e pós hospitalar”, realizado na quarta-feira, 1º, pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Melhor em Casa.

O novo perfil constitucional do MP não teve por objetivo conferir mais poderes acusatórios à instituição. Durante a ditadura, os antigos promotores públicos, ...

Sem descurar da titularidade da ação penal pública, é hora de a instituição concentrar seus esforços na promoção de uma agenda social e ambiental que contemple os direitos humanos em todas as suas dimensões e que faça jus ao protagonismo do Brasil no concerto das nações. Uma agenda na qual os direitos humanos foram colocados como obstáculos para a produção de resultados midiáticos e para o sucesso de suas forças-tarefas. No momento em que o mundo volta novamente os olhos para o Brasil, quer pela crise humanitária que assola o povo Yanomâmi, quer pela necessidade de preservar a floresta, quer pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o caminho a trilhar pelo Ministério Público para retornar à sua vocação democrática, embora não seja fácil, está claro. Há um bordão que é repetido quase como um mantra em congressos de promotores e procuradores, de que o Ministério Público seria um agente de emancipação da sociedade brasileira. Como alerta o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, a promoção dessas agendas não pode ser dissociada de uma estratégia de guerra híbrida para a manutenção dos interesses do capitalismo central, como forma de desestabilizar qualquer governo hostil, mesmo que democrático, nas nações periféricas. O segundo decorre de um vício de legitimidade, pois os integrantes do MP, porque não são eleitos, não representam a soberania popular e, por conseguinte, não falam em nome ou agem politicamente em nome da sociedade brasileira. A segunda distorção consiste em integrar os próprios integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público no aparelho persecutório. Com a instalação da Advocacia-Geral da União, incumbida exclusivamente da defesa do governo, abriu-se, no ano de 1993, uma nova oportunidade de atuação para os procuradores da República no campo dos direitos difusos e coletivos. Uma perspectiva paternalista que padece, ao menos, de dois males: o primeiro é o da arrogância, por acreditar que a sociedade civil vive ainda algum tipo de minoridade e que uma instituição do Estado poderia conduzi-la ao bom caminho, algo que se assemelharia à regência trina de D. A redemocratização do País, conquistada pela sociedade civil na década de 1980, trouxe consigo a forte consciência de que a atividade persecutória não poderia seguir subordinada integralmente ao Poder Executivo e obedecer a uma lógica militar, de repressão ao inimigo, como ocorrera com a polícia política: daí a importância de submetê-la ao controle de um órgão do próprio Sistema de Justiça, no caso, ao Ministério Público. É oportuno recordar que o Ministério Público foi redesenhado pela Constituinte de 1987 para ser uma espécie de ombudsman contra os excessos cometidos pela ditadura que vigeu por duas décadas, a partir de 1964. Não se trata aqui apenas de tecer uma entre tantas outras narrativas possíveis a respeito da sombra que se abateu sobre a sociedade brasileira após o golpe militar, mas de fatos históricos fartamente comprovados.

Instituição recebeu três novos helicópteros multimissão, que podem ser usados para patrulhamento, resgates médicos, transporte de agentes e de equipamentos ...

“As aeronaves vão permitir que a PRF chegue mais rápido onde ela sempre esteve”, afirma o diretor-geral. Fabricados para uso exclusivo da PRF, os helicópteros, do modelo Koala, foram estrategicamente encomendados para se adaptarem a todo tipo de missão cumprida pela instituição. “Já estávamos nos planejando para reestabelecer o serviço”, disse o diretor.

O aplicativo traz um conjunto de informações consolidadas de todos os painéis existentes no Observatório da Agropecuária Brasileira.

Com a possibilidade de sobrepor diversas camadas dos mais variados temas disponíveis no Observatório, a plataforma provê recursos fantásticos para ampliar a perspectiva espacial da agropecuária brasileira. A plataforma estatística integra informações de várias fontes e as disponibiliza por meio de dados numéricos, tabulares e representações gráficas acerca dos diversos temas abordados. Assim como na versão web, o Observatório da Agropecuária mobile segmenta-se em dois modelos de apresentação de dados: a plataforma estatística e a geoespacial.

A declaração ocorre após uma reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” revelar que dos quatro dias de sua viagem realizada com deslocamento em avião da Força ...

Declaração ocorre após uma reportagem do jornal "O Estado de S. Logo, justifica-se o seu deslocamento via FAB”, explica. A declaração ocorre após uma reportagem do jornal “O Estado de S.

Político enfrenta desgaste, acusado de usar serviços de transportes e hospedagem custeados pelo orçamento federal para participar de compromissos pessoais, ...

“Ou seja, não há cometimento de qualquer ilegalidade por parte do ministro das Comunicações”, frisou a nota oficial. “Diferentemente do que reiteradas vezes o jornal afirma, o ministro cumpriu agenda oficial nos dias 26 e 27 de janeiro”, argumentou o ministério. O Ministério das Comunicações divulgou nesta quinta-feira (2) nota oficial para esclarecer que o ministro Juscelino Filho usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB), no fim de janeiro, para cumprir agenda oficial.

O Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) pediu, nesta quinta-feira (2/3), o afastamento do ministro das Comunicações, Jusceli.

Impõe-se, assim, o imediato afastamento cautelar do ministro de suas funções, para completa apuração, preservadas assim a ética e a moralidade administrativas”, conclui. “O Ministro também não teria informado um patrimônio de pelo menos R$ 2,2 milhões em cavalos de raça ao TSE, e teria direcionado R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada de terra que passa em frente a oito fazendas da sua família”, diz a nota. O Instituto Não Aceito Corrupção (Inac) pediu, nesta quinta-feira (2/3), o afastamento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por conta das supostas irregularidades no recebimento de diárias e de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) entre os dias 26 e 30 de janeiro.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escolheu para cuidar do setor de rádio e TV um sócio do empresário Willer Tomaz. Amigo do senador Flávio ...

Procurado, Malva Neto disse que sua indicação foi "estritamente profissional". Tomaz entrou na área da comunicação privada em 2021, quando adquiriu rádios e a TV Difusora, afiliada do SBT no Maranhão. Ele protocolou uma representação contra Renan na Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual se referia ao advogado como uma pessoa de seu "convívio pessoal". Ao justificar a escolha, Juscelino disse que seu diretor é uma pessoa que "conhece a área". Até o governo Jair Bolsonaro (PL), o sócio do novo diretor do Ministério das Comunicações era um advogado que atuava fora dos holofotes. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, escolheu para cuidar do setor de rádio e TV um sócio do empresário Willer Tomaz.