SENADO FEDERAL DO BRASIL

2023 - 3 - 2

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Insegurança jurídica é entrave para investimentos estrangeiros, diz ... (Rádio Senado)

Como exemplo da falta de previsibilidade para os investidores, Izalci destacou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Contribuição Social ...

Ele destacou ainda uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, STF, sobre a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, CSLL, que obriga as empresas a pagarem o tributo federal retroativo a 2007. O SENADOR DESTACOU AINDA UMA DECISÃO RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE OBRIGA AS EMPRESAS A PAGAREM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO RETROATIVO A 2007. Como exemplo da falta de previsibilidade para os investidores, Izalci destacou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que obriga as empresas a pagarem o tributo federal retroativo a 2007.

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Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com ... (Agência Senado)

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados ...

“Recentemente tivemos trabalhadores nordestinos sendo resgatados em uma ação contra o trabalho escravo no Rio Grande do Sul, mas é preciso se considerar que este é um problema que verificamos em todo o país e inclui até imigrantes que vêm para o Brasil em busca de esperança e de um novo futuro. Dados do Ministério do Trabalho mostram que temos cada vez mais bolivianos se transformando em vítimas do tráfico de pessoas para fornecer mão de obra barata a confecções de roupas em São Paulo e região. “O presente projeto de lei visa inserir os trabalhadores resgatados dessas situações e dá-lhes uma nova chance de poder trabalhar com dignidade e respeitos aos seus direitos. Ela acrescenta que, desde 1995, mais de 60 mil trabalhadores foram resgatados no Brasil. A lei já prevê a mesma medida para mulheres vítimas de violência doméstica e para oriundos ou egressos do sistema prisional. A autora da proposta é a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Jornal do Senado (Rádio Senado)

EU SOU PAULA GROBA E EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA BANCADA FEMININA DEFINE PROJETOS ...

E a ideia é que essa pena seja cumprida em outro estado, que haja uma comunicação entre as polícias, mas que essa pessoa seja enviada para o estado e que realmente perca toda forma de comunicação com a sua vítima. Entre outras propostas estão a que enquadra o assédio sexual como ato de improbidade administrativa e a que trata da violência eletrônica contra a mulher. O prejuízo que passar da cota fica com a empresa e não mais com o consumidor. A RESOLUÇÃO QUE PROÍBE O USO DE ANIMAIS EM PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E ESTÁ VALENDO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN A líder da Bancada Feminina, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, já entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, uma lista com quinze propostas indicadas por cada uma das senadoras e que são consideradas prioritárias. Já está em vigor a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal que proíbe o uso de animais em pesquisa científica de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI JÁ APROVADO PELO SENADO E QUE AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Como é que são eles que determinam como é que a gente deve ou não deve ocupar ou usar o solo brasileiro? Em pronunciamento em Plenário, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, afirmou que a insegurança jurídica é um dos maiores obstáculos para investimentos estrangeiros no país. O texto, que aguarda votação na Câmara dos Deputados, diz que a Agência Nacional de Energia Elétrica vai estipular um limite para a cobrança dessas perdas. como é que um continente que não produz a comida que come nem a energia que consome, como é que são eles que mandam na gente? Eu espero que a gente possa na verdade aprovar e ter minimamente um plano de trabalho que atenda ao objetivo básico da comissão, que é a defesa dos ianomâmis.

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Senado reabre as portas para visitantes (Agência Senado)

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da posse ...

Dessa vez, como convidadas, como colegas, que possam contar a elas a história do Parlamento, a história do Senado e, especialmente, a história do trabalho que o Senado Federal e o Poder Legislativo fazem de tão relevante para o Brasil. Para ela, reabrir a Casa ao povo é simbólico. A cada hora, um grupo de até 50 pessoas é guiado por um roteiro de aproximadamente 40 minutos do Salão Negro até o Plenarinho. — O retorno da visitação ao Congresso Nacional, especificamente ao Senado Federal, é algo necessário. Não apenas porque esse palácio é um símbolo de Brasília e do Brasil, tem uma beleza muito peculiar, mas também porque é necessário porque a melhor resposta para aqueles que entraram aqui sem licença, depredaram o prédio, invadiram as nossas instalações é voltar a convidar as pessoas a entrarem neste prédio. A retomada vale para visitas espontâneas, ainda sem o serviço de agendamento.

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Senado retoma visitação institucional (O Documento)

Neste sábado (4), o Senado reabre as portas para a visitação, que estava suspensa desde dezembro, quando foi interrompida para os preparativos da posse ...

Siga também o [perfil geral do Portal iG.](https://t.me/portalig) “Eu tenho gratidão pela Daniela porque a Daniela foi a única deputada da Baixada Fluminense que me apoiou de verdade, ela e o marido dela, e pagaram muito caro com o governo anterior pelo fato de ter me apoiado. Você não pode condenar uma pessoa porque está em cima do palanque com alguém indesejável”, argumentou. Questionado sobre a ministra do Turismo, Daniela Carneiro, Lula afirmou que o caso dela é diferente em relação ao do ministro das Comunicações. Houve, portanto, um equívoco que já foi corrigido”, concluiu a pasta. Eu garanto a todo mundo a presunção de inocência”, acrescentou. Ele relatou que conversará com o integrante do governo e, caso o titular da pasta não comprove sua inocência, É para a nação. Lula terá a missão de indicar as duas pessoas que ocuparão os cargos. “Hoje se eu indicasse o Zanin todo mundo compreenderia que ele merecia ser indicado. Para ela, reabrir a Casa ao povo é simbólico. A retomada vale para visitas espontâneas, ainda sem o serviço de agendamento.

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