Governo Lula

2023 - 3 - 14

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BNDES, empreiteiras e o novo governo Lula (Le Monde Diplomatique Brasil)

Dando vasão ao grande temor do Grupo Globo e de setores do mercado, as perguntas ao presidente do BNDES logo se iniciam.

É sob esse contexto que devemos entender o discurso de Mercadante, ao assumir a presidência do BNDES, em que afirma estar “aqui não para debater o BNDES do passado, mas para construir o BNDES do futuro, que será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializante” Estamos passando de uma abordagem em torno à empresa para uma abordagem em torno ao setor” Se, por um lado, o desenvolvimento das grandes empresas de engenharia afeta de forma positiva toda a cadeia produtiva do setor, que engloba as demais empresas, isso não deve implicar em uma ausência de política própria para as pequenas empresas. Para além de um marketing nessa área, esse reordenamento no perfil de construções buscou, sobretudo, se adaptar a uma demanda de mercado dos países “do norte”. Se, em 2015, o Brasil chegou a alcançar a participação mundial de 3,2% do mercado mundial de obras, a Turquia – economia menor e menos diversificada que a brasileira – detém, hoje, 4,4% desse mercado. É daí que vem a importância das declarações de Mercadante de mudanças na Taxa de Longo Prazo (TLP) para contemplar essas empresas. Dessa forma, sob um verniz de pragmatismo e defesa dos interesses nacionais, tenta se apagar um frutífero debate sobre a experiência das políticas de campeãs nacionais durante os governos petistas, o papel do BNDES na exportação de serviços e, em última instância, se demoniza a ideia de se utilizar um banco de fomento estatal para a promoção do desenvolvimento industrial nacional. Entre 2003 e 2012, o saldo líquido de serviços de engenharia mais que quadruplicou, saindo de menos de US$1bi para US$4,3bi, sendo um dos únicos setores de serviços a apresentar superávit. Estudo da LCA Consultoria mostra que, até 2004, cerca de 80% das grandes obras de infraestrutura latino-americanas eram dominadas por um conglomerado de empresas estadunidenses, espanholas, italianas e francesas, sendo a Espanha – economia longe do patamar de desenvolvimento industrial de Alemanha e França – responsável por 1/3 das obras na região. É sobre esse cenário mundial que se entende a política de promoção de serviços de engenharia levada à cabo pelos primeiros governos Lula e Dilma 1. Pelo menos desde os anos 1990 a discussão sobre a intervenção estatal para a promoção da internacionalização de empresas nacionais ganhava espaço, sobretudo ao redor do conceito de Developmental State, estruturado por Chalmers Johnson. Em uma clara tentativa de constrangimento ao entrevistado – o que denota uma busca das forças do capital em tutelar o governo Lula -, as quatro perguntas iniciais confrontam de forma crítica o tema do financiamento de empresas brasileiras no exterior.

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Política econômica do governo Lula foi capturada pelas redes ... (Terra)

Sem reformas estruturais, Brasil vai seguir nas mãos dos líderes populistas, sensíveis ao extremo às reações da opinião pública, enquanto a economia patina.

Depois, porque o Ministério da Fazenda teme a reação da oposição e o fogo amigo do próprio PT nas redes sociais. Em poucas semanas, tivemos ou teremos o anúncio do reajuste do salário mínimo e da tabela do Imposto de Renda, a retomada do Minha Casa, Minha Vida, a reformulação do Bolsa Família, o programa para salvar os endividados, etc. E é também essa percepção ou paranoia (a depender do quanto o interlocutor considera sólidas as instituições brasileiras) que capturou a política econômica. Dino apenas tornou pública uma preocupação que ministros e líderes do governo no Congresso já confessavam em privado antes da destruição dos prédios dos Três Poderes. Só que no governo Lula se tornaram quase uma paranoia por causa do medo da reação da oposição. [Lula](https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/lula) não é exceção, mas o presidente e seus auxiliares estão obsessivos com "likes" e xingamentos no Twitter e no Instagram.

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Governo Lula vai ter de enfrentar resistência do agro e serviços ... (Estadão)

Bancada ruralista é contrária à criação de alíquota única e setor de serviços que desoneração da folha e criação de CMPF, já descartadas por Haddad neste ...

E como o IVA que está desenhado na PEC 110, dual, são dois IVAs bons – tanto o CBS como o IBS –, a gente não vê um problema nisso.” Já a CNI, que tem participado das articulações em prol do avanço da reforma, defende como proposta de reforma o último relatório da PEC 110, apresentado em março do ano passado. “Precisamos fazer entender que a nossa contribuição ao Produto Interno Bruto (PIB) seja positiva e não punitiva na hora de respeitar um setor importante como o nosso.” “O Simples urbano é (limitado a) R$ 4,8 milhões (de faturamento por ano). A própria defesa da alíquota diferenciada é porque hoje o setor tem tratamento diferenciado da tributação atual, é menos tributado”, diz. Para desatar os nós e diminuir as resistências à proposta, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o governo pode conceder benefícios a alguns setores. Nesta terça-feira, 14, ele disse em encontro com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, que o setor não aceitará uma alíquota única. Ele acredita que não deve haver tratamentos diferenciados para subsetores como saúde e educação, mas sim a desoneração da folha para todos, compensada pela CMPF. [ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que descarta a criação de um novo imposto nos moldes da CPMF](https://www.estadao.com.br/economia/haddad-quer-votar-reforma-tributaria-ate-outubro/). Ele defende a desoneração total da folha para todos os setores e diz que, no momento, não é possível apoiar as propostas que estão na mesa de discussões. O serviço que vende para outra empresa tem ganho com a reforma. “Se você não fizer a desoneração do trabalho, que é a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária não se sustenta sozinha.

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