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Estão abertas as inscrições para a Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri. O curso é oferecido pela Faculdade ...

Estão abertas as inscrições para a Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Tribunal do Júri. “É uma área de grande relevância para a advocacia criminal, os professores possuem vasta experiência para qualificar ainda mais os profissionais. Segundo o presidente da ESA/MT, Giovane Santin, é uma especialização voltada para os advogados e advogadas que já atuam ou que têm a pretensão de atuar no Tribunal do Júri.

O grupo foi recebido pela secretária-geral, Maria Teresinha Erbs; e pelo secretário-geral adjunto e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina, Thiago ...

Ainda, visitaram as instalações do Plenário, Auditório e da ESA/SC.Assessoria de Comunicação da OAB/SC O grupo foi recebido pela secretária-geral, Maria Teresinha Erbs; e pelo secretário-geral adjunto e corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina, Thiago Degasperin. Acadêmicos do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde (Unibave) visitaram a sede da OAB Santa Catarina na manhã desta quinta-feira (16).

A primeira a tomar posse foi a Comissão do Tribunal do Júri no gabinete da Presidência. Foram nomeados o presidente, Rafael Almeida de Souza; a vice-presidente, ...

O ato aconteceu de forma híbrida no Plenário da Seccional com a participação de membros que atuam em municípios do interior. Os trabalhos de posse continuaram no período da tarde, com a posse da Comissão de Gestão e Profissionalização dos Escritórios de Advocacia. “A ideia da nossa Comissão é a gente conversar sobre gestão de escritórios. A reunião com a nova Diretoria e os membros foi realizada no gabinete da presidência. A Comissão de Direito Civil, nomeada pela presidente em exercício, Anabela Galvão, realizou a solenidade no Plenário da Seccional. A posse do presidente, da diretoria e dos membros foi realizada no Plenário da Seccional, em Vitória.

É importante destacar que podem ser feitas doações de sabonete, creme dental, escova, shampoo, barbeador, desodorante (em creme ou roll-on) e livros em geral ( ...

[Caruaru](https://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/cidade/caruaru/), no Agreste de Pernambuco, lançou a campanha "Dignidade Solidária", que tem o objetivo de arrecadar itens de higiene pessoal e livros. A campanha segue até o dia 31 de março. Já as doações de itens de higiene serão destinadas à Colônia Penal Feminina de [Buíque](https://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/cidade/buique/).

Em atenção à igualdade de gênero, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB a alteração do nome do ...

Pioneira, a jurista cunhou o termo homoafetividade, inicialmente publicado na obra “União Homossexual, o Preconceito e a Justiça”. Para Maria Berenice Dias, o nome se justificava na época da criação da OAB, tendo em vista a ausência de advogadas. O ofício é assinado por Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM, e Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto.

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade de prova.

A Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU), divulgou, nesta quinta-feira (16), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional e cidade de prova. Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

Na parte teórica, a participante vai conhecer mais sobre direitos humanos e leis protetivas. O programa será desenvolvido por meio de oficinas gratuitas para ...

Na sede da OAB- Seccional, as aulas serão oferecidas todas as sextas-feiras, às 18h. Essa parceria com a OABRJ vai ser de grande benefício para todas as mulheres de todo o estado, pois não existe justiça sem advogadas e advogados, e a maior ferramenta de proteção são as leis e os direitos”. Para a presidente da OAB Mulher, a implantação desse polo é vista como “uma forma de emancipação feminina”. O Programa Empoderadas, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, lançou essa semana o polo ‘Empoderadas OAB Mulher’, que objetiva prevenir e combater os diferentes tipos de violência contra as mulheres: moral, patrimonial, sexual, física e psicológica. O programa será desenvolvido por meio de oficinas gratuitas para mulheres de todas as idades. A inauguração do primeiro deles aconteceu nessa segunda-feira (13), na sede localizada no centro da cidade.

O objetivo deste artigo é compreender acerca da inserção da matéria de Direito Previdenciário a partir do 38º Exame de Ordem da OAB.

Isso porque a previdência social é parte da estrutura social básica do país e a advocacia precisa estar preparada para atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores e seus dependentes. Disso, é importante considerar a relevância da Previdência e dos direitos sociais de seguridade no Brasil. Estas representam a maior parcela de disposições acerca da Previdência Social, o que torna fundamental o estudo a respeito. O Direito Previdenciário na OAB com toda certeza será um desafio para os acadêmicos. Tratam-se de princípios, orientações e obrigações para a União, Estados e Municípios acerca da previdência e da proteção social. Igualmente importante é relembrar que a estrutura normativa é difundida no sentido de proteção dos beneficiários. Desta forma, no momento dos estudos é necessário se atentar a certos pontos, que são basilares do direito previdenciário: Por isso, é importante compreender diversos aspectos, como o financiamento do sistema previdenciário e a análise de casos em concreto. Entendendo-se que o Direito Previdenciário na OAB abrange uma área vasta, será necessário intensificar os estudos e aprimorar o arcabouço jurídico dos examinandos. No caso da LOAS e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) previstos nesta, os requisitos são inclusivos e se dão no sentido de miserabilidade econômica. O requisito não prevê a contribuição dos segurados, mas provê o mínimo àqueles que não possuem condições de promover a sua subsistência. É voltado para a proteção do trabalhador em caso de qualquer eventualidade, seja aposentadoria, doença ou morte.

Na tarde desta quinta-feira (16), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, realizou uma visita ao Tribunal Regional do Trabalho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), desembargador José Ernesto Manzi, ressaltou que a união da OAB/SC com o TRT-12 é valiosa. Vamos reconstruí-la e proporcionar um local com toda a estrutura necessária para os advogados e advogadas que atuam na esfera trabalhista”, afirmou a presidente, Cláudia Prudêncio. O incidente teve início no quadro de disjuntores.

A OAB Lucas recebeu a visita de comitiva da OAB-MT nesta terça-feira (14). A comitiva, liderada pela presidente Gisela Cardoso, veio prestigiar a ...

Faz com que a advocacia entenda o quanto ela é responsável pela construção da advocacia que ela deseja. “Vamos visitar os escritórios, é a OAB presente mesmo, dentro do escritório do advogado, ouvindo advogado, acompanhando o advogado. A OAB Lucas recebeu a visita de comitiva da OAB-MT nesta terça-feira (14).

Expressar-se bem é também um requisito relevante em muitas atividades, particularmente para a advocacia. Quem fala, deseja ser ouvido. Para acolher essa demanda ...

Com modernas práticas de gestão e canais cada vez mais variados, a Ouvidoria-Geral e suas correlatas nas seccionais estão cada vez mais ao alcance de todos. Em decorrência, criamos um grupo de trabalho para estudar a utilização do sistema da Ouvidoria Nacional pelas subseções. Tivemos também um treinamento sobre a importância da Ouvidoria da Mulher e da escuta ativa, ferramentas que buscamos aprimorar sobretudo nas seccionais.

A presidente da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC), Cláudia Prudêncio, recebeu das mãos do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª ...

“O novo local é ainda de melhor acesso aos nossos advogados e advogadas. O presidente Manzi ressaltou que a união com a Ordem é valiosa. A antiga sala teve de ser inutilizada após um incêndio ocorrido no dia 1°/2, iniciado no quadro de disjuntores.

Expedição e Recebimento de Alvarás, Banco do Brasil, Justiça Rápida e Gratuidade da Justiça foram os principais temas destacados durante o III Colégio de ...

[Expedição e Recebimento de Alvarás, Banco do Brasil, Justiça Rápida e Gratuidade da Justiça foram os principais temas destacados durante o III Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia (OAB-RO). Cândido Reis de Almeida (São Miguel do Guaporé) , Claudia Fidelis (Ouro Preto do Oeste), Paulo Henrique Schmoller de Souza (Colorado do Oeste) e Túlio Magnus de Mello Leonardo (Vilhena). Participaram do encontro: Márcio Nogueira (presidente da OAB-RO), Aline Silva (secretária-geral da OAB-RO), Larissa Rodrigues (secretária adjunta OAB-RO), Marcos Donizetti Zani (diretor-tesoureiro OAB-RO); Diógenes Nunes Almeida (Cacoal), Elisabet Balbinot (Espigão do Oeste), Jefferson Freitas Vaz (Ji-Paraná), Reginaldo Ferreira dos Santos (Machadinho do Oeste), Sara Géssica Goubetti Melocra (Presidente Médici), Glenda Estela Silva de Araújo (São Francisco do Guaporé), Antônio Ramon Viana Coutinho (Alvorada do Oeste), Helena Maria Piemonte Pereira Deboswiski (Ariquemes), Mário Mendes Gonçalves da Silva (Cerejeiras), Wilson Nogueira Júnior (Pimenta Bueno), Auri José Braga de Lima (Rolim de Moura), Fernanda Nascimento N. [Para o presidente Márcio Nogueira, o III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-RO é o momento em que a diretoria deixa a Seccional e vai ouvir as demandas das subseções. [A pauta incluiu questões envolvendo os procedimentos e documentos exigidos pelo Banco do Brasil para o pagamento de alvarás. A ideia foi discutir formas de tornar esse tipo de processo mais célere, sem prejuízo da qualidade da decisão judicial.

Silvia Morales se reuniu na manhã desta quinta-feira com representantes das Comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento, realizado na sede da OAB-PB, foi aberto pelo secretário-geral da Instituição, Rodrigo Farias, e contou com palestra dos advogados e professores ...

O organizador do evento, Jaldemiro Ataíde Jr, destacou que objetivo do Circuito é ouvir, nos 27 estados brasileiros, os jurisdicionados, atraées de seus procuradores, que são os advogados a respeito das questões relevantes do Código de Processo Civil que é de 2015 e começou a vigorar em 2016. O evento, realizado na sede da OAB-PB, foi aberto pelo secretário-geral da Instituição, Rodrigo Farias, e contou com palestra dos advogados e professores Antônio Carlos Souza, Eduardo Madruga, Felipe Ribeiro e Pedro Miranda, que é presidente da Comissão Especial de Estudos do Código de Processo Civil da OAB Nacional. “Em nome da diretoria da OAB-PB quero agradecer a presença de todos e disponibilidade dos palestrantes.

Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. E ...

Art. Em determinado dia uma delas resolve quebrar o silêncio e registrar uma ocorrência policial sobre o fato, sendo seguida de outras cinco colegas, com as mais graves narrativas sobre propostas de ascensão profissional ou prejuízo no trabalho, sempre vinculadas a favores sexuais. Nesse sentido, imagine-se exemplo onde advogado proprietário de escritório passe a contratar jovens estagiárias para lhe auxiliar, todavia, de forma recorrente, lhes ataca com o crime de assédio sexual. 7º-B Constitui crime violar direito ou prerrogativa de advogado previstos nos incisos II, III, IV e V do caput do art. § 3o O direito assegurado no inciso IV deste artigo à advogada adotante ou que der à luz será concedido pelo prazo previsto no § 6o do art. § 2º Os direitos assegurados nos incisos II e III deste artigo à advogada adotante ou que der à luz serão concedidos pelo prazo previsto no art.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina, com pesar, comunica o falecimento do advogado Carlos Adauto Vieira, ex-presidente da Subseção.

Aos 24 anos desembarcou na rodoviária de Joinville, onde atuou até então. Ele foi presidente da OAB Joinville em 1998 à 2000. Também era conselheiro Estadual e ...

O prefeito de Joinville, Adriano Silva, lamentou a morte do advogado. Ele foi presidente da OAB Joinville em 1998 à 2000. Também era conselheiro Estadual e Federal da OAB em Santa Catarina e criou a Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina.