Uganda

Pena será aplicada a quem tiver relações homossexuais ou se identificar como LGBTQIA+, segundo medida, que ainda precisa ser ratificada por governo.

A ONG Human Rights Watch(HRW) considerou que a votação no Parlamento seguiu-se a "meses de retórica hostil contra as minorias sexuais e de gênero por figuras públicas ugandesas". No entanto, o texto foi rapidamente derrubado pelo tribunal nacional por razões processuais. No entanto, houve algumas vozes divergentes, como o deputado do Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês), Fox Odoi.

Práticas de "recrutamento, promoção e financiamento" relacionadas à homossexualidade também podem resultar em punição, caso o texto seja sancionado.

"Os eventos de hoje no parlamento não são apenas imorais, mas um ataque completo à humanidade. "As disposições do projeto de lei anti-homossexualidade são bárbaras, discriminatórias e inconstitucionais. Para a comunidade LGBTIQ, sei que este é um dia difícil, mas, por favor, não percam a esperança. , escreveu Sarah Kasande, advogada e ativista de direitos humanos de Kampala, em postagem no Twitter. Na última semana, ele qualificou os homossexuais como "desencaminhados". "Hoje marca um dia trágico na história de Uganda.

Se a lei for sancionada pelo presidente do país, Uganda passa a ter penas que vão de um ano até prisões perpétuas e morte para homossexuais.

[pena de morte](https://www.metropoles.com/brasil/maioria-da-populacao-e-contra-a-pena-de-morte-no-brasil-aponta-ipec) proposta pelo projeto, pessoas podem ser condenadas à prisão perpétua por “cometer o delito de homossexualidade”. “O Projeto de Lei também prevê penalidades para proibir atos que exponham crianças a atos de homossexualidade, impondo uma pena de prisão de 10 anos a uma pessoa que recrute uma criança com o objetivo de envolvê-la no ato de homossexualidade”, diz um comunicado divulgado pelo parlamento do país. As novas penas ainda preveem 20 anos de prisão para quem se envolva com “atos de homossexualidade”, sete anos para a tentativa de “realizar o ato” e três anos de detenção para crianças condenadas por atos homossexuais.

Na última terça-feira à noite, 21, os legisladores do governo de Uganda aprovaram uma lei que criminaliza a homossexualidade , determinando penas perpétuas ...

A batalha não acabou; este projeto de lei repugnante acabará por ser derrubado", escreveu a advogada As disposições do projeto de lei anti-homossexualidade são bárbaras, discriminatórias e inconstitucionais (...) Para a comunidade LGBTIQ, sei que este é um dia difícil, mas, por favor, não perca a esperança. The provisions of the Anti-Homosexuality Bill are barbaric, discriminatory and unconstitutional!