Impeachment

2023 - 3 - 23

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Confira os destaques da coluna Dia a Dia: Câmara rejeita ... (A Tribuna)

Renato Lopes, que foi chefe de gabinete do ex-deputado estadual Kenny Mendes, é o novo presidente do PP em Santos. Substitui Adriano Catapreta, secretário ...

Fracassou o pregão eletrônico, que ocorreria no dia 14 passado, para a reforma do plenário da Câmara de Santos. E, conforme a tomada de preços aberta na terça-feira pela Prefeitura, é de R$ 399,9 mil o custo estimado para remodelação da Praça Palmares, no Boqueirão, em Santos. Agora, por lei, o limite de vencimentos passou de quatro para cinco salários mínimos. Renato Lopes, que foi chefe de gabinete do ex-deputado estadual Kenny Mendes, é o novo presidente do PP em Santos. Para governistas como Ricardo de Oliveira, o Queixão (PSDB), a oposição só faz “falar mal da Cidade”. Com base nessa diferença, a Administração teria pago R$ 7,350 milhões a mais do que deveria em um ano.

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'Lula vai sofrer impeachment e Flávio Dino será preso', diz senador ... (Portal de Prefeitura)

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) usou seu Twitter, nesta quarta-feira, 22 de março, para publicar um vídeo afirmando que o presidente...

– garantiu o parlamentar. – Por isso que o governo está neste desespero. “(…) Quando eu mostrar para vocês os documentos que estão em sigilo, não tem como Lula continuar na presidência.

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Projeto de Pacheco disciplina processo de impeachment (VEJA.com)

Cobrado por bolsonaristas para pautar pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do ...

Ainda compuseram a comissão Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Maurício de Oliveira Campos Júnior e Pierpaolo Cruz Bottini. À época do recebimento do anteprojeto, após oito meses de trabalho da comissão, Pacheco tinha declarado que haveria, previamente, o exame do documento pela Presidência da Casa, além da diretoria técnico-jurídica, juntamente com a Advocacia-Geral do Senado e com os consultores, antes da apresentação do projeto de lei. b) atualização dos tipos, com supressão de condutas obsoletas e inclusão de comportamentos novos dotados de reprovabilidade político-jurídica, além de condutas de agentes (como magistrados, por exemplo) citadas na Constituição, mas não definidas na lei regulamentadora da matéria; [Alexandre de Moraes](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/alexandre-de-moraes/), do [Supremo Tribunal Federal](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/supremo-tribunal-federal) (STF), o presidente do Senado, [Rodrigo Pacheco](https://veja.abril.com.br/noticias-sobre/rodrigo-pacheco) (PSD-MG), protocolou, nesta quinta-feira, 23, projeto de lei que cria o arcabouço relativo à nova Lei do Impeachment. Na justificativa, o presidente do Senado afirma que a atual Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950) “foi pensada para um outro contexto social, político e constitucional que não o nosso”. O documento é fruto do trabalho da comissão de juristas, formada por notáveis, que entregou o anteprojeto a Pacheco contendo a proposta de atualização das normas, em dezembro do ano passado.

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Pacheco avança em revisão da Lei do Impeachment (O Antagonista)

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, protocolou nesta quinta-feira (23) o projeto cria um arcabouço legislativo para elaboração de uma nova Lei ...

O grupo que produziu o anteprojeto era comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). [Leia aqui a íntegra do documento.](https://cdn.oantagonista.com/uploads/2023/03/Projeto-de-Lei-do-Impeachment-1.pdf) Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, protocolou nesta quinta-feira (23) o projeto cria um arcabouço legislativo para elaboração de uma nova Lei do Impeachment.

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