A Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022 estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de ...
O desempenho da legenda nas Eleições Gerais é o parâmetro para definir a divisão do tempo entre os partidos, neste caso, a de 2022. Cabe destacar que pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política. [Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 1036/2022](https://www.tse.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tse.jus.br/partidos/propaganda-partidaria/arquivos/tse-sei_tse-2253476-portaria/@@download/file/SE-TSE-2253476-Portaria.pdf) estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita para o primeiro semestre de 2023. Esse tipo de programa estava extinto desde 2017, mas voltou a ser permitido após a [Lei nº 14.291](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14291.htm) entrar em vigor em janeiro de 2022. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
Atividade será realizada na sede PT Nacional, em Brasília, nesta terça (28), com participação de senadoras, deputadas federais e estaduais, ...
“Mês que vem queremos lançar o projeto Elas por Elas 2024”, conta a secretária. O projeto que potencializou a ampliação de mulheres nos espaços de poder, o Elas por Elas, e que está ativo desde 2018, será ponto de especial destaque amanhã, a partir do processo de escuta entre as eleitas. É claro que nós temos o projeto Elas por Elas e tem sido comprovadamente o resultado da ampliação das mulheres na política, mas esse momento é o momento de escutar”, comenta Anne. “Tem acontecido com todas as mulheres que têm mandato, que é muito grave, não só no processo da disputa, que é a questão da violência política de gênero”, argumenta. O “Encontro das Parlamentares Petistas” vai contar com a participação da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, da secretária Nacional de Mulheres, Anne Moura, e de importantes nomes de companheiras do partido. Com o início do governo do presidente Lula, tanto parlamentares da bancada quanto gestoras e lideranças ainda não tiveram a chance de se reunirem abertamente para compartilhar como têm sido estes primeiros meses.