A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) requerimentos de convite ao Ministro da Justiça, Flávio Dino.
Os integrantes da CSP também decidiram atender requerimento apresentado pelos senadores Izalci e Marcos do Val para que haja audiência pública sobre o decreto que alterou as regras para a aquisição e a venda de armas no país. O pedido foi apresentado por Angelo Coronel (PSD-BA), Sérgio Petecão, Magno Malta, Eduardo Girão, Marcos do Val e Styvenson Valentim ( Podemos-RN). Outro requerimento aprovado convida Flávio Dino para prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos. [requerimentos](https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=11172&codcol=2429) de convite ao Ministro da Justiça, Flávio Dino. O texto instituiu um grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à — O que acontece?
28/03/2023 06h53. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebe nesta ...
Entretanto, a medida foi transformada em um convite. A expectativa é de que Dino esclareça as mudanças na política de controle de armas; as ações de seu ministério frente aos ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Praça dos Três Poderes; a visita realizada em 13 de março ao Complexo da Maré, bem como as manifestações de discriminações sociais e raciais que o episódio causou. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, recebe nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para falar, entre outras coisas, das ações do governo após os ataques de 8 de janeiro e de sua ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
Autoridades e representantes da sociedade civil debateram, no STF, sobre responsabilidade das plataformas pelos conteúdos gerados.
Também foram apresentadas medidas para preservar os termos de uso, como o investimento em tecnologia e equipes de moderação. Liberdade de expressão sem responsabilidade não é liberdade de expressão, é crime.”, defendeu. A assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, também participou da audiência no STF.
Deputado federal André Fernandes (PL-CE), sem entender funcionamento de site, diz que ministro responde a 277 processos.
Assim como o senhor sabe que a Terra é redonda, nunca mais repita essa mentira, essa fake news dos 277 processos". "Olhando nos seus olhos, eu vejo que o senhor sabe que a Terra é redonda. "O Jusbrasil, deputado, quando botam o nome [de uma pessoa], não aparece o nome de quem responde a processo. Um dos principais sites jurídicos do mundo, o Jusbrasil recebe mais de 1 milhão de acessos por dia. "Eu vou contar para meus alunos como anedota, como piada", disse Dino, que é professor de Direito, ao rebater uma acusação falsa de Fernandes. O site
O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal cearense André Fernandes (PL) protagonizaram um conflito na audiência da Comissão de Constituição e ...
“Um deputado da CCJ da Câmara dizer que pesquisou no Jusbrasil. Não satisfeito, Dino aproveitou e negou que responde a 277 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), acusação realizada por Fernandes. Fernandes, logo de cara, ironizou e citou uma possível ligação entre o PCC e o PT, sigla do presidente Lula.
Por causa disso, Dino entrou no Supremo Tribunal Federal com notícia crime contra seis parlamentares por fake news no âmbito do Inquérito das notícias falsas, ...
O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai nesta terça-feira à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (28/3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, ...
[Complexo da Maré](https://www.metropoles.com/brasil/dino-sobre-visita-ao-complexo-da-mare-sem-medo-de-milicianos), no Rio de Janeiro, neste mês. Por fim, Flávio Dino também deve ser questionado sobre as mudanças que vem fazendo e planejando nas normas para uso de armas de fogo por civis. [Flávio Dino](https://www.metropoles.com/tag/flavio-dino), para [tratar das ações do governo federal após os atos de 8 de janeiro](https://www.metropoles.com/brasil/dino-vai-a-camara-explicar-acoes-apos-atos-de-8-1-e-politica-de-armas) e da política de controle de armas.
Ministro da Justiça respondia a bolsonaristas que o acusaram de "censura" por acionar o STF por fake news em relação à sua visita ao complexo de favelas da ...
Em outro momento, o ministro da Justiça foi interrompido ao comentar a quebra de microfone do plenário da Câmara pelo parlamentar bolsonarista André Fernandes (PL-CE). Em outro momento, ao ouvir de Dino um pedido de respeito, Nikolas usou o microfone para dizer: O ministro da Justiça chegou à CCJ às 14h para explicar quais ações a pasta comandada por ele adotou para evitar os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro deste ano, entre outros temas, acompanhado pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O presidente da CCJ, Rui Falcão (PT-SP), precisou interromper a fala do ministro e ordenar o desligamento dos microfones dos deputados bolsonaristas para reestabelecer a ordem no local. Os questionamentos ao ministro giraram em torno de uma fake news que relaciona a sua visita ao complexo de favelas da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, a um suposto acordo com traficantes da região para visitar o local. A deputada Carol de Toni (PL-SC) também se exaltou e interrompeu a fala do ministro dizendo que ele sabia previamente dos atos extremistas do dia 8 de janeiro.
Sessão foi a primeira com ministro do governo Lula desde a retomada dos trabalhos na Câmara.
Durante a audiência, Dino ainda afirmou que o governo federal não foi omisso nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro. Dino foi alvo de pedidos de convocações e convite em diversas comissões da Câmara. Como a Folha mostrou, porém, a tendência é que o deputado [não seja cassado](https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/03/partidos-articulam-punicao-a-nikolas-mas-cassacao-e-improvavel.shtml) e receba uma punição leve. "As audiências servem para que o ministro possa falar de sua área. "O senhor tem que tratar essa comissão com respeito, sem deboche ou sorrisinho de canto, porque aqui não tem palhaço nem circo e a gente precisa ter respeito com o Parlamento", afirmou o deputado. [Câmara dos Deputados ](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/camara-dos-deputados/)com um ministro do governo [Lula ](https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/lula/)(PT) foi marcada por bate-boca entre opositores e aliados do Palácio do Planalto. "Durante algumas horas, eu mostrei que em relação aos três itens do convite não havia rigorosamente nada. "O ministro não está em campanha aqui, não." "A Constituição diz que deputados e senadores são invioláveis, penal e civilmente, por quaisquer de suas palavras, opiniões e votos. "Não tenho medo do embate: um momento como este, para mim, é um alento na alma. É um instituto constitucional, e eu preciso lidar com carinho para que ele seja preservado", completou. "Deputado da CCJ dizer que pesquisou no Jusbrasil: eu vou contar para os meus alunos como anedota, como piada.
Em resposta, Dino mencionou a investigação que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz contra Fernandes por suposto incentivo aos atos em 8 de janeiro. “Eu não ...
“O senhor Flávio Dino também fala aqui que eu não respeito a polícia e não explicou por qual motivo afirmou que eu não respeito a polícia. André retrucou a afirmação do Ministro e indagou qual era o motivo de Dino dizer que ele não respeitava a polícia. Dino também descreveu a possível associação do PCC com o PT como “canalhice” e ressaltou que em 2019, o presidente em questão era Jair Bolsonaro (PL).
Ministro da Justiça e Segurança Pública deve ser questionado sobre os atos de 8 de janeiro. Acompanhe no Poder360.
Depois, deve participar de reunião conjunta das comissões de Segurança Pública e de Fiscalização e Controle em 11 de abril. Ministro da Justiça e Segurança Pública deve ser questionado sobre os atos de 8 de janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública,
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do ...
Os deputados Carlos Jordy e Caroline de Toni queriam que Dino fosse convocado a comparecer, mas concordaram com a aprovação do convite. “A Maré tem 140 mil habitantes, é o nono bairro mais populoso do Rio de Janeiro, tem 44 escolas públicas, unidade de saúde, orquestra, museu, escola de dança, companhia de teatro, igreja, rodas de samba e um montão de ONGs e movimentos sociais atuando ali. E não há contrapartida do ministério para fações, basta olhar os fatos”, disse o ministro. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) que sua ida ao Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, no dia 13 de março, atendeu a um convite da comunidade. Segundo Jordy, o Complexo da Maré é um local dominado pelo tráfico local, o que tornaria legítimo questionar o ministro sobre a visita. “Recebi o convite, já recebi outro e espero outros similares.
Sessão teve mais de 4h de duração; ministro voltará a ter uma sabatina na Câmara em abril, na Comissão de Segurança Pública, dominada pela bancada da bala.
Dino se defendeu dizendo que todas as operações tiveram a anuência de Lula e que a prova da confiança é que ele não foi demitido. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu que a comissão de Segurança Pública poderá fazer um novo chamamento a Dino para cobrar mais explicações sobre sua atuação no governo. “Estamos contribuindo para que pessoas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei” afirmou. BRASÍLIA - A audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino, virou um embate entre oposição e o governo. No início da sessão, Dino falou das ações do ministério da Justiça na regulação da internet, no enfrentamento ao tráfico ilegal de ouro e na apreensão do crime organizado. “Agora, a oposição acha que fui encontrar o Comando Vermelho e avisei a polícia antes.
Um embate entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal André Fernandes (PL) tensionou a audiência da Comissão de Constituição e Justiça ...
A discussão começou quando o deputado bolsonarista discursou por oito minutos sobre uma fake news – a de que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria ligações com afacção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A esta altura, deputado, dizer com base no JusBrasil que eu respondo a 270 processos se insere no mesmo contingente mental de quem acha que a Terra é plana. Um embate entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal André Fernandes (PL) tensionou a audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 28.
A ida do ministro ocorreu após aprovação de requerimentos de parlamentares da oposição ao governo Lula, como Caroline de Toni (PL-SC) e Carlos Jordy (PL-RJ), ...
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Ministro Flávio Dino (PSB-MA) explicou que os nomes que aparecem no Jusbrasil não dizem respeito necessariamente a processos contra a pessoa.
Por fim, Dino explicou que "não respondo, não respondi e não responderei a 277 processos, nem metade, nem cinco, nem três, nem um, diferente do senhor". Enquanto o ministro esclarecia os fatos, os deputados presentes riam e faziam comentários sobre a resposta de Dino a André Fernandes. Para, em seguida, zombar de André Fernandes.