Pensão por morte INSS STF

2023 - 6 - 27

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Pensão por morte do INSS: STF forma maioria para manter regras (Economia)

Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da ...

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STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS (Jornal Boa Vista)

50% do valor da aposentadoria já paga ao segurado e servidor ou proporcional do benefício ao qual o falecido teria direito se fosse aposentado por incapacidade ...

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STF valida nova regra do cálculo para pensão por morte do INSS (Jornal Contábil)

50% da aposentadoria que seria paga ao segurado falecido, ou do valor proporcional à aposentadoria por invalidez que o falecido teria direito se estivesse ...

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Image courtesy of "Política JP"

STF valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS (Política JP)

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou a aposentadoria por invalidez.

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Image courtesy of "Portal Contábeis"

STF mantém regras da pensão por morte (Portal Contábeis)

No Supremo, os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. Essa emenda fixou que o pagamento do benefício será ...

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Image courtesy of "Contec"

STF decide que cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é ... (Contec)

Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o ...

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Image courtesy of "Extra Classe"

STF mantém redução do valor de pensão por morte do INSS (Extra Classe)

Saiu vencedora a tese do ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria. Conforme seu voto, “é constitucional o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº ...

STF diz que cálculo redutor de pensão por morte do INSS é ... (O Tempo)

Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu mais 10% por dependente.

STF valida regra da reforma da Previdência que reduz pensão por ... (JOTA.info)

Relator, ministro Luis Roberto Barroso, levantou necessidade da aplicação da autocontenção judicial. Leia mais sobre pensão por morte do INSS.

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Entenda o cálculo da pensão por morte do INSS aprovado pelo STF (Notícias de Santos e da Baixada Santista | Santa Portal)

De acordo com a emenda constitucional 103, é paga como pensão por morte uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado que morreu, caso ele estivesse ...

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