Pensao por morte

2023 - 6 - 27

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Pensão por morte do INSS: STF forma maioria para manter regras (Economia)

Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 de 2019. A emenda fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da ...

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STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS (Jornal Boa Vista)

50% do valor da aposentadoria já paga ao segurado e servidor ou proporcional do benefício ao qual o falecido teria direito se fosse aposentado por incapacidade ...

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Cálculo que reduz pensão por morte é constitucional, diz STF (Diário Online)

Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez, ...

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STF valida nova regra do cálculo para pensão por morte do INSS (Jornal Contábil)

50% da aposentadoria que seria paga ao segurado falecido, ou do valor proporcional à aposentadoria por invalidez que o falecido teria direito se estivesse ...

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STF valida cálculo que reduz a pensão por morte do INSS (Política JP)

Agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou a aposentadoria por invalidez.

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STF valida cálculo de pensão por morte alterado na reforma da ... (Contec)

Hoje, o cálculo é de 50% sobre o valor da aposentadoria recebida ou à qual teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente – acrescida de cotas de ...

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