O Ministério do Trabalho e Emprego estuda reavaliar a mudança para trabalho aos domingos e feriados no comércio. A medida foi durante criticada por ...
CNDL: "a medida surge como entrave ao bom funcionamento do setor que mais emprega e gera renda no Brasil”. Portaria 3.665/2023, do MTE, determina que ...
A Portaria MTE 3.665, publicada no DO-U de 14/11/2023, alterou o Anexo IV da Portaria MTP 671/2021, na parte em que trata sobre a autorização para trabalho ...
O deputado Delegado Péricles (PL) criticou a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego que revogou a permissão permanente de trabalho aos.
A Fecomércio-SC se manifestou, em nota oficial, contrária à revogação da autorização para o trabalho em feriados em comércios em geral.