PEC

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; aprovação é mais um capítulo no embate entre Legislativo e Judiciário.

Por 52 votos a 18, o Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (22), em dois turnos, a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas em tribunais ...

O texto veda que uma decisão monocrática de um ministro suspensa a eficácia de uma lei aprovada no Congresso, por exemplo. A PEC foi apresentada pelo senador ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a favor da PEC ...

O texto estabelece que os magistrados ficarão impedidos de suspender por meio de decisões individuais a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo.

Posição de Jaques Wagner, líder do governo na Casa, foi a que mais desagradou os integrantes da Corte.

O senador Sergio Moro (União-PR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (22), a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo ...

A PEC limita as decisões monocráticas de ministros que suspendam atos - ou seja, a eficácia de leis - do presidente da República e dos presidentes da Câmara ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram como um “sinal ruim” a aprovação nesta quarta-feira (22), no Senado, da proposta de emenda à ...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emenda à ...