PEC STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) comemorou, em um pronunciamento nessa quarta-feira (22), a aprovação no Plenário do Senado da Proposta de Emenda à ...

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, reagiu nesta quinta-feira 23 à aprovação pelo Senado de uma proposta de emenda à Constituição ...

flipboard. Ouvir notícia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, criticou nesta quinta-feira (23) a Proposta ...

Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.

Decano do Supremo comentou a proposta aprovada pelo Senado e disse que STF "não é composta por covardes"

Texto vai para votação na Câmara dos Deputados; aprovação é mais um capítulo no embate entre Legislativo e Judiciário.

O senador Jaques Wagner votou a favor do texto, e o resto da bancada petista foi contra. Ao todo, o Senado aprovou a PEC por 52 votos a 18 em dois turnos. Houve ...

O decano da Corte, Gilmar Mendes, foi o mais direto no alerta sobre 'medidas ainda mais drásticas'. Alexandre de Moraes também pediu ação.

Segundo o presidente do Senado, a PEC “é algo puramente técnico, de aprimoramento da Justiça do nosso país, que vai ao encontro de um princípio constitucional ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), insiste em dar prioridade ainda neste ano para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa mandato para ...

Na primeira sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) após o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição que limita as decisões monocráticas dos ...

Avaliação é de que posição favorável do líder do governo no Senado alimenta o discurso de opositores sobre a necessidade de "frear" a Corte.

Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar.