Indulto de Natal

2023 - 12 - 19

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Indulto de Natal de Lula não deve beneficiar condenados por ... (CNN Brasil)

A CNN teve acesso à minuto aprovada na madrugada desta terça-feira (19) pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão ligado ao ...

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Com regras do indulto de Natal, governo manda recados de ... (G1)

O indulto de Natal, por lei, é dado pelo presidente para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios. Leva em conta questões humanitárias, mas não é ...

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Indulto de Natal de Lula exclui criminosos do 8 de janeiro (Rede Brasil Atual)

Condenados pelo 9 de janeiro não serão beneficiados pelo indulto de Natal. Até o momento, o STF condenou 30 pessoas por atacar Brasília.

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Indulto de Natal de Lula pode excluir condenados pelo 8 de Janeiro ... (CartaCapital)

O primeiro decreto de indulto natalino do terceiro mandato presidencial de Lula (PT) pode não beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e ...

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Lula vai excluir condenados no 8 de janeiro do indulto de Natal (UOL Notícias)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado ...

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Proposta de indulto de Natal de Lula exclui condenados por atos do ... (Jornal O Globo)

Integrantes de facções criminosas também não foram contemplados. Decreto está em análise pelo Ministério da Justiça, e será o primeiro indulto de Natal do ...

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Indulto de Natal: Lula deve excluir presos pelo 8 de janeiro do decreto (Correio Braziliense)

Em 2022, Jair Bolsonaro foi criticado após conceder indultos a policiais militares considerados culpados pelo massacre do Carandiru.

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Indulto de Natal: Só 30 golpistas ficarão sem ir para casa (Metrópoles)

Apesar do alarde pela notícia de que o presidente Lula (PT) pode excluir os condenados pelo 8 de Janeiro do indulto de Natal, a medida só atinge 30 dos ...

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Flávio Dino diz que 'não há decisão tomada' sobre indulto de Natal (Revista OESTE)

O pronunciamento do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vem em resposta às notícias que mencionam que o governo Lula não dará indulto aos ...

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