O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12) a emenda constitucional da reforma tributária. O texto já havia sido aprovado de forma.
O Congresso Nacional promulgou hoje a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de tramitação. Houve participação da cúpula dos três ...
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos. A nova tributação das mercadorias e dos ...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema ...
Sessão simboliza o fim do sistema tributário atual e a adesão do Brasil ao modelo que unifica tributos.
Em linhas gerais, o texto prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado.
O Congresso Nacional promulgou, na tarde desta quarta-feira (20), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC 132/2023) que estabelece a reforma ...
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco fizeram questão de ressaltar o protagonismo do Poder Legislativo na aprovação da reforma.
“O Brasil amadureceu. O país sabia que precisava enfrentar essa agenda, que é a mais importante das reformas”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele ...
Os projetos de leis complementares ao texto da Emenda Constitucional 132, no entanto, devem ser enviados a partir de março, segundo integrantes do Ministério da ...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) atuou para que fosse mantida a redução de 30% na alíquota para profissionais liberais. Essa redução é fruto do ...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20/12), em sessão solene, a Emenda Constitucional 132/2023 – texto é proveniente da PEC 45/2019 –, que ...