Projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em novembro; data também será o dia nacional de Zumbi dos Palmares.
Projeto de lei foi sancionado pelo presidente lula nessa quinta-feira. Até então, a data era feriado em seis estados e mais de 1,2 mil cidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro ...
Data remete ao líder do Quilombo dos Palmares, que fez forte resistência à escravização da população negra; lei sancionada pelo presidente foi aprovada pelo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Z...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional.
Novembro lidera o mês com mais feriados e possibilidades de emendas; veja lista de folgas previstas.
Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta ...
A partir de 2024, a data será celebrada em todos os municípios; até então, menos de um terço adotava o feriado.
A data, que remete o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, já era considerada feriado em seis estados e em 1.260 cidades O post Lula sanciona lei que ...
Foi transformado na Lei 14.759/2023, que teve origem no PL 3268/2021, do senador Randolfe Rodrigues (Rede - AP). O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), que ...
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Um grupo de jovens do movimento negro de Porto Alegre idealizou a data em 1971, ...