Indulto de Natal 2023

2023 - 12 - 23

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Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro (Agência Brasil)

Indulto não beneficia presos por crimes com violência, atos antidemocráticos, racismo, preconceito e importunação sexual.

Em indulto de Natal, Lula exclui condenados por atos golpistas e ... (UOL Notícias)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu o primeiro indulto natalino de seu terceiro governo, perdoando as penas de condenados por ...

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Indulto de Natal 2023: Concessões, Restrições e Novidades no ... (Ponto & Vírgula News)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje o decreto de indulto de Natal para presos, trazendo a previsão do perdão de pena para condenados por ...

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Indulto de Natal de Lula perdoa multas e exclui condenados por 8 ... (Valor Econômico)

Os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil.

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Lula assina decreto do indulto de Natal (GauchaZH)

A determinação exclui condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, entre outras categorias de criminosos.

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Lula assina decreto que concede indulto a diversas pessoas que ... (TV Cultura)

Não serão contemplados pela "saidínha de Natal" diversos presos, como por exemplo os que participaram dos atos do 8 de janeiro. Da Redação 23/12/2023 09h28.

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Indulto de Natal de Lula veta perdão a presos do 8 de janeiro (Gazeta do Povo)

O decreto presidencial que estabelece as regras para o Indulto de Natal a presos neste primeiro ano do governo Lula 3 traz a marca das políticas ...

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Lula assina indulto de Natal e exclui condenados pelos ataques de ... (Brasil de Fato)

O presidente Lula (PT) barrou, no indulto de Natal deste ano, as pessoas que foram condenadas por participação nos ataques aos prédios dos três Poderes, ...

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Indulto de Natal 2023: Lula acertou? (Portal OCorreio)

O Indulto de Natal 2023 segue uma prática com significado humanitário e legal que ganha destaque todos os anos durante a temporada festiva.

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